Opinião

Audiência pública: denúncia de manipulação

Entidades pedem que Ministério Público fiscalize a instalação de empreendimentos em Balneário Camboriú. A decisão de ingressar com  o pedido no Ministério Público surgiu depois que  uma audiência pública para discutir a instalação de uma loja de departamentos na Avenida Aqueduto, 100, em Balneário Camboriú, segundo as entidades, teve a votação induzida pelo interessado no empreendimento. Na época, o auditório da Câmara de Vereadores, local da audiência, foi lotado por funcionários da  empresa  cerca de três horas antes, não permitindo a participação de outros interessados.

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Bombinhas propõe a reestruturação do Conselho Gestor da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) lançando edital propondo a participação da sociedade civil em sua composição. O objetivo a participação de cinco entidades representantes da sociedade civil organizada, além dos cinco representantes do Poder Público.

Dresch: o mito da boa gestão de Colombo acabou

24/04/2018

Segundo o deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, as últimas medidas de Eduardo Moreira mostraram o mito da boa gestão de Raimundo Colombo. Segundo o parlamentar petista, SC tem a quarta pior situação fiscal do Brasil e Colombo governou com jeitinhos e manobras para fechar as contas.

Conservador é o novo presidente do Paraguai

23/04/2018

Mario Abdo Benítez, de 46 anos, pertence ao Partido Colorado e é filho do ex-secretário particular do ditador Alfredo Stroessner e prometeu prosseguir na atração de investimentos estrangeiros no país, além de empresas, principalmente brasileiras, a fim de manter o crescimento de 6 por cento da economia do país.

SC: mais inativos que ativos na folha

23/04/2018

SC tem mais servidores na inatividade do que na atividade e a extinção do IPESC pelo então governador Luiz Henrique da Silveira, em 2008, unificando seu caixa ao caixa do Tesouro do Estado, foi a fonte de toda a situação de desequilíbrio orçamentário, pois o instituto garantia a sobrevivência sem onerar o Tesouro.

Refinanciamento de débitos de MEIs está valendo

23/04/2018

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios. Os débitos apurados no Simples Nacional até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados em até 180 parcelas mensais.

Novo Código de Processo Penal: pena após segunda instância

22/04/2018

Reforma do Código de Processo Penal em discussão na Câmara, já aprovada no Senado. Mudanças nos prazos de interceptações telefônicas e prisão preventiva e também estabelecendo apenas uma vez para apresentação de embargos de declaração. Confirma também execução da pena após segunda instância. Mas também quer tirar do Ministério Público as investigações, deixando-as para delegados de polícia.

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