Moro anuncia fim da Lava Jato

GLOBO

Rio já tem 45 cracolândias

Levantamento da Secretaria de Assistência Social revela que o Rio tem 45 cracolândias, onde se reúnem 1.200 dependentes. A mais recente fica na Urca.

Museus reagem a ataque

Dirigentes de 73 instituições culturais do país assinaram carta para protestar contra as reações violentas a uma performance no MAM-SP. No Rio, o Conselho do MAR decide hoje se a mostra “Queermuseu”, cancelada em Porto Alegre, será exibida na cidade.

ESTADÃO

Raquel pede ao STF que Temer preste depoimento sobre portos

Investigação apura supostas irregularidades relacionadas a decreto; assessoria diz que presidente responderá.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Michel Temer deponha em investigação que apura suspeitas de irregularidades relacionadas ao Decreto dos Portos. Editado em maio, o decreto teria beneficiado a Rodrimar, empresa que opera em Santos. Raquel também solicitou prazo de 60 dias para conclusão das investigações no inquérito, que inclui o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e duas pessoas ligadas à Rodrimar. A apuração no STF investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que Temer responderá aos questionamentos.

Senado mantém votação que deve derrubar decisão sobre Aécio

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para hoje a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pelo STF a Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sinalizar com um acordo para evitar crise.

Empresas quitam dívidas antes do prazo

Diante da reação da economia e prevendo o cenário eleitoral de 2018, empresas têm ido ao mercado para antecipar pagamentos ou alongar dívidas. O objetivo é fugir de potencial volatilidade de preços. De janeiro a agosto, companhias captaram no mercado R$ 69,9 bilhões, valor 32% maior que em 2016.

FOLHA

Contratos de obras sob suspeita geram disputa no TJ-SP

Desembargadora do Tribunal de Justiça de SP acusa o presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, de omissão por não mandar apurar inconsistências em negócios com a Argeplan, que tem como sócio o coronel João Baptista Lima Filho, investigado na Lava Jato. O tribunal nega irregularidades.

Trabalho da Lava Jato no Paraná está no fim, diz Moro

Sem dar prazos, o juiz Sérgio Moro afirmou ontem que a Operação Lava Jato em Curitiba se aproxima do fim. Em São Paulo para receber homenagem de universidade dos EUA, com título já dado a Madre Teresa, ele defendeu prisões preventivas e descartou enviar processos a outro juiz.

AGÊNCIA BRASIL

Um novo texto sobre o financiamento de campanhas foi apresentado no plenário da Câmara em mais uma tentativa de garantir um fundo para as eleições do ano que vem. 

O texto apresentado estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), entre elas, a que prevê o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais em 2018. Caso haja segundo turno, o valor estabelecido será 50% desse recurso. As eleições para governador terão limite de gastos estabelecidas conforme o número de eleitores de cada estado, partindo do valor de R$ 2,8 milhões em unidades da federação com até um milhão de habitantes a R$ 21 milhões para os estados com mais de 20 milhões de eleitores. A regra também define metade do valor nas campanhas em segundo turno.

Nas campanhas para deputado federal, o total gasto poderá alcançar R$ 2,5 milhões; já as campanhas para o cargo em nível estadual poderá chegar a R$ 1 milhão.  O candidato a cargo majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) poderá usar recursos próprios até o limite de R$ 200 mil; já o candidato a deputado federal, estadual ou distrital poderá investir o limite de 7% do valor definido para essas campanhas.

Pelo texto, o valor do fundo será dividido da seguinte forma no primeiro turno das eleições: 2% entre todos os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 35% entre os partidos com, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição da Casa; 48% dividido entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara considerando suas legendas; 15% dividido entre os partidos na proporção dos partidos no Senado, também considerando as suas legendas.

Nas campanhas do segundo turno, serão destinadas 65% dos recursos para o cargo de governador e 35% dos recursos nas campanhas para presidente. O texto estabelece ainda que os candidatos possam arrecadar recursos antes do registro das campanhas, na modalidade de financiamento coletivo pela internet. No entanto, a liberação desses recursos fica condicionada ao registro da candidatura. Caso não seja efetivado o registro, os valores deverão ser devolvidos.