Sem votos, reforma da previdência pode sair de pauta

GLOBO

Petrobras acusada de mascarar poluição

Dados de contaminação são ‘falsos ou enganosos’, diz Ibama.
Teor de óleo e graxa jogado por plataformas no mar chega a ser 1.925% maior que o relatado. Estatal atribui diferença a método de análise.
Parecer técnico do Ibama sustenta que a Petrobras subdimensiona a quantidade de óleos e graxas despejados no oceano em sua atividade de exploração de petróleo, relatam AGUIRRE TALENTO E BELA MEGALE. Segundo o relatório, a contaminação já vem atingindo até animais em extinção. A estatal afirma usar método de análise chancelado por órgão ambiental, mas começou a negociar termo de compromisso para mudar procedimento. 

A volta das grandes hidrelétricas

Decisão do TCU abre caminho para retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia, que estavam fora do radar do governo. O Executivo terá até dezembro para solucionar questões ambientais e sociais.

ESTADÃO

Arrecadação do governo deve crescer ao menos 4%

O governo federal deve arrecadar mais com tributos e contribuições neste ano, último do atual mandato de Michel Temer, em relação a 2017. É o que mostra estudo do Ministério do Planejamento obtido pelo Estado. Conforme a análise, a arrecadação poderá ter incremento de ao menos 4,17% só por conta do chamado “carregamento estatístico”. Na prática, esse indicador funciona como um ponto de partida. Mesmo se a variação da arrecadação federal for zero ao longo deste ano, as receitas com tributos devem crescer nessa magnitude – o que garantiria R$ 53 bilhões a mais nos cofres, tomando como base R$ 1,275 trilhão arrecadados em 2017. O resultado anima a área econômica: quanto maior o carregamento, mais provável que o crescimento seja vigoroso. 

Votos do Norte e Centro-Oeste vão superar os do Sul do País

Área com crescimento populacional mais acelerado, o eixo formado pelas regiões Norte e Centro-Oeste deve superar pela primeira vez o Sul, em número de votos, na eleição deste ano, segundo projeção do Estadão Dados. A explicação está nas maiores taxas de natalidade e mais migrantes. Já o Sul passa por um rápido processo de envelhecimento, o que se traduz em maior abstenção. 

Aliados querem aproximação de Temer e Alckmin

Amigos em comum do presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), querem promover um encontro entre os dois. O Planalto está preocupado com o baixo desempenho das candidaturas de centro nas pesquisas. 

Com crise da Oi, Vivo foi a operadora que mais cresceu

Em recuperação judicial desde 2016, a Oi viu concorrentes avançarem sobre seus clientes. A operadora perdeu mercado de telefonia móvel em 20 unidades da federação, segundo levantamento do Estado com dados da consultoria Teleco. No fim de 2017, tinha 38,9 milhões de linhas de celular, queda de 8% frente a 2016. A Vivo foi a empresa que mais aproveitou a crise da Oi. 

FOLHA

Sem votos, Maia quer tirar reforma da pauta

Diante da expectativa de que o governo não vá conseguir os apoios necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), planeja retirar essa proposta de emenda constitucional da pauta de votações. Irritado com declarações do presidente Michel Temer (MDB), que disse já ter feito a sua parte pela mudança nas regras das aposentadorias, Maia quer transferir ao Planalto o ônus do esperado fracasso do projeto. O exame do texto está marcado para 20 de fevereiro. O presidente da Câmara não tem a intenção de agendar uma nova data caso o governo não obtenha os votos de 308 dos 513 deputados, mínimo exigido para alterar a Constituição. Por essa estratégia, a reforma ficaria para a próxima administração, a partir de 2019. Assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Maia tem ventilado a ambição de se candidatar à Presidência neste ano. Com baixa pontuação nas pesquisas, tende a preferir pautar projetos de maior apelo popular, nas áreas de segurança e saúde. 

STJ, esperança de Lula, pouco altera decisões da Lava Jato

Esperança do ex-presidente Lula para reverter sua condenação no caso do tríplex, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) só julgou até agora o mérito de uma das sentenças do juiz Sergio Moro, no Paraná — e com decisão favorável à acusação. Terceira instância da Justiça, o STJ recebeu poucos recursos referentes a sentenças de Moro na Operação Lava Jato e apelações julgadas pelo TRF-4.

13 congressistas têm imóvel e auxílio-moradia

Levantamento da Folha mostra que ao menos 13 deputados e senadores recebem auxílio-moradia mesmo com casa própria em Brasília. A ajuda só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais. Recebem o auxílio donos de dezenas de propriedades e até de apart-hotel.

Filantrópica dá bolsa para aluno dono de avião e lancha

Universidades e instituições sem fins lucrativos, que recebem isenção tributária mediante contrapartida social, concedem bolsas a quem aparece como dono de lancha e avião. Auditoria do Tribunal de Contas da União, obtida pela Folha, detectou falhas em ao menos 37 das 91 entidades. Só em 2017, diz a Receita, a União abriu mão de R$ 4,5 bilhões com entidades educacionais.

EUA pedem a vizinhos ‘rapidez’ com Venezuela

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, disse em Buenos Aires neste domingo (4) que os países da região “não podem tolerar que a Venezuela não seja uma democracia”. Antes, nos EUA, ele havia sugerido que um golpe militar seria uma forma aceitável para derrubar Nicolás Maduro. 

Leandro Colon - Argumento de magistrados beira o escárnio

O Poder Judiciário,que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para o seu desgaste. Juízes atropelam o bom senso moral em troca de um “bônus” salarial, no que foi transformado o auxílio-moradia, que não faz sentido. Nenhuma versão convence. A da defasagem salarial beira o escárnio.

AGÊNCIA BRASIL

Corte de benefícios previdenciários

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4), que o Brasil ainda está longe de ser obrigado a reduzir valores ou cortar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, mas que mudanças na legislação são necessárias para evitar que a Previdência quebre, como já ocorreu em outros países. “Como sabemos, existem países que já tiveram dificuldades para pagar os benefícios e tiveram que sair cortando o valor das aposentadorias. Estamos longe disso e vamos tomar as medidas necessárias [para evitar que isso seja necessário]”, disse o ministro ao deixar o Palácio do Jaburu, em Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer e com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).