Terceirização do Ruth Cardoso, PA e UPA

Governo municipal discutiu nesta semana o edital de terceirização do Hospital Ruth Cardoso, Pronto Atendimento da Barra, UPA das Nações e do Centro de Diagnoses. Participaram da reunião o prefeito Fabricio Oliveira, representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde, Hospital Ruth Cardoso, Comitê Gestor Financeiro, Câmara de Vereadores, Setor de Compras e do Conselho Municipal de Saúde. O objetivo da reunião foi a transparência a todo o processo. A terceirização dos serviços de emergência e urgência do município está prestes a acontecer. Em agosto do ano passado o município teve aprovada a lei que instituiu o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais.

A nova legislação permite a concessão de atividades e serviços desempenhados por órgãos ou entidades públicas para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo associações civis e fundações privadas.

A administração municipal dedicou-se a fazer um diagnóstico das necessidades dos serviços de urgência e emergência para elaborar um edital que atenda o desenvolvimento de todos esses locais, prevendo melhorias na implantação de fluxos, gestão e processos e investimentos. O prefeito Fabricio Oliveira destacou ainda que o edital deverá avaliar a Organização Social em um modelo de pontuação que prima pela qualidade dos serviços. A pontuação será 70% técnica e 30% preço.

O edital é rico em detalhes e especifica até mesmo a quantidade mínima de exames, procedimentos e consultas que serão ofertadas mensalmente. No entanto, ainda será necessário detalhar alguns tópicos que serão discutidos em um novo encontro, na próxima semana.

O Conselho Municipal de Saúde fará a sua discussão interna na próxima quarta-feira e na quinta, 12, se reúne com os demais integrantes da prefeitura, Ministério Público, Legislativo e entidades.

Ano passado 24 organizações sociais participaram de edital que habilitou 22 delas a participar do edital de contratação.