Resumo de notícias nacionais 11 abril

Sem verba, intervenção suspende 63 ações no Rio

A intervenção federal na Segurança do Rio ainda não recebeu a verba de R$ 1,2 bilhão prometida pelo presidente Michel Temer há duas semanas. O problema, segundo o interventor, general Walter Braga Netto, é burocrático: parte de sua equipe não teve a nomeação publicada no Diário Oficial. Sem o dinheiro, 63 operações tiveram que ser suspensas. A questão foi discutida ontem em reunião no Ministério da Defesa com 20 deputados da bancada fluminense, que cobraram plano de trabalho e informações sobre o uso da verba. Em nota, a Casa Civil disse que os cargos pretendidos pela intervenção estão sendo criados pelo Planejamento, e terão que ser aprovados pelo Congresso. (Globo)

Moro diz que STF impediu ‘um grande retrocesso’

Responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, o juiz Sérgio Moro afirmou no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, que jurisprudência “não se muda ao sabor do acaso”. A declaração foi feita depois de o juiz elogiar o voto da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber contrário ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro afirmou que a Corte “merece todos os elogios”, por ter impedido um “grande retrocesso”. “A ministra fez um voto muito eloquente, especialmente para quem é da área. ‘Olha, você não pode variar os seus critérios de interpretação da lei, de julgamento, segundo muda o acusado ou sem que haja uma razão relevante para a mudança de jurisprudência’. Isso é segurança jurídica, isso é estado de direito”, disse. O ministro do STF Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação que quer barrar a prisão após condenação em segunda instância. (Estadão)

STF decide se Aécio será réu por corrupção

A Primeira Turma do Supremo marcou para o dia 17 o julgamento que decidirá se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornará ou não réu por corrupção e obstrução de Justiça, com base na delação da J&F. Ontem, o STJ manteve condenação do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão. (Estadão)

Fundador do Facebook não convence Senado ao depor

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, respondeu por quase cinco horas ontem a questionamentos do Senado dos Estados Unidos sobre a utilização indevida de dados de usuários por empresas por meio da rede social. Ele foi convocado a depor após vir à tona que ao menos 87 milhões de pessoas tiveram informações violadas via aplicativo usado pela consultoria Cambridge Analytica para, a partir delas, formatar campanhas políticas. Pressionado, Zuckerberg reiterou a promessa de fazer mais para proteger dados de usuários e disse que aceitaria que sua equipe trabalhasse com legisladores para criar a “regulação certa” para companhias de tecnologia. Ele também tentou afastar a leitura de que a empresa virou corporação de mídia, o que elevaria responsabilidades. A maioria dos senadores não pareceu convencida de que as intenções do executivo são genuínas. (Folha)

Países americanos avaliam rejeitar a eleição venezuelana

Ausente da Cúpula das Américas, que começa hoje em Lima, a Venezuela será alvo de documento de países da região. O texto dirá que os governos não reconhecem as eleições presidenciais de 20 de maio e criticará o regime de Nicolás Maduro. (Folha)