Fucam fiscaliza infrações ambientais

Cortes isolados de árvores, supressão de vegetação, terraplanagem sem autorização, atuação de empresas privadas sem licença ambiental. Todos os exemplos citados são infrações ambientais, fiscalizadas diariamente pela equipe da Fundação do Meio Ambiente (Fucam) de Camboriú. 

O diretor de fiscalização da Fucam, Maurício Fernandes, explica que dois fiscais do município atendem aos protocolos de denúncias ou ordem direta. Em até 48 horas, a equipe vai até o local, averigua a situação e faz uma notificação. Os fiscais emitem auto de infração se houver algum perigo eminente para o meio ambiente. Os autos são advertência, sem a necessidade de multa; multa simples; ou multa diária, que se prolonga até a resolução do problema.

A Fucam recebe cerca de 10 denúncias diariamente. Para isso, o setor também estipulou uma rotina para os finais de semana e feriados. Os fiscais atendem a denúncias e visitam locais que estavam sem ninguém em vistorias anteriores. O trabalho recebe auxílio da Polícia Militar, por meio do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), ou da PM Ambiental.

As denúncias de infrações ambientais podem ser feitas pessoalmente na sede da Fucam – Rua Joaquim Nunes, n° 285, no Centro – ou pelo telefone (47) 3365-2311. “O principal objetivo das fiscalizações é garantir o ordenamento correto do território, a utilização racional dos recursos naturais e, além de mostrar a presença do poder público, coibir o acontecimento de novas infrações. A partir do momento que estamos diariamente nas ruas, conseguimos evitar novas irregularidades”, declara Maurício. 

A Fundação atende ainda questões como limpezas de terrenos; controle de fumaça em chaminés; poluições sonoras e autorizações para ligações de energia elétrica – só em 2017, foram 392 análises. Outras sanções do setor são a emissão de termos de embargos e interdição; demolição de obras; suspensão parcial de atividades; apreensão de fauna, flora, equipamentos e veículos utilizados em infrações; entre outras.