Renúncias tributárias se ampliam

As renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais concedidos pelo governo a empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas, terão crescimento de R$ 23 bilhões em 2019 e vão atingir R$ 306,4 bilhões no primeiro ano de mandato do próximo presidente da República. Apesar de a maior parte dos candidatos se declarar contra os incentivos, estimativa da Receita Federal encaminhada ao Congresso como parte do projeto de lei orçamentária aponta que a União vai abrir mão de 4,2% do PIB. Os R$ 23 bilhões representam quase 80% do dispêndio anual projetado para o Bolsa Família. O aumento dos “gastos tributários” da União – alguns deles previstos na Constituição, como os incentivos da Zona Franca de Manaus – será de 8% em relação aos R$ 283,4 bilhões previstos para 2018. A correção do teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, será de 4,39% para 2019.