Itajaí: contratação de cursos a preço discutível

Sobre a contratação do Instituto Albuquerque pela prefeitura de Itajaí, no valor de R$ 450 mil, e respondendo à noticia veiculadas pelo colunista Cacau Menezes, replicada em várias outras páginas, inclusive aqui, a prefeitura, através da sua Comunicação Social, emitiu nota e remeteu vários comprovantes da realização de cursos e palestras – não apenas uma, como informou o colunista:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Município de Itajaí esclarece que são inverídicas as informações repassadas ao colunista Cacau Menezes na edição desta quarta-feira (04) do jornal Diário Catarinense. Diferentemente do informado, o investimento em capacitações e projetos que estimulam o aperfeiçoamento das equipes na administração municipal é uma política pública implantada desde 2017 em Itajaí.

São realizados palestras e cursos de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores comissionados e efetivos, desde o início da gestão. Somente no ano de 2018, por exemplo, foram mais de 30 encontros promovidos pelo Instituto Albuquerque e mais de mil servidores municipais contemplados com os treinamentos que buscam humanizar e melhorar os atendimentos à população em todas as áreas.

Todos os trabalhos de aperfeiçoamento continuarão ao longo de 2019, sendo mentirosa e de má fé a afirmação de que os recursos para esta estratégia contemplaram apenas uma palestra. O investimento em capacitação é de aproximadamente R$ 75 por servidor, cujos benefícios serão levados ao longo da vida de cada um e refletirão também na melhora da qualidade de vida da população de Itajaí.

TREINAMENTOS INSTITUTO ALBUQUERQUE - RESUMO ANUAL 2018 – MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

- Turma de Liderança de Alta Performance (secretários, diretores, etc.)

12 módulos (reuniões/encontros)

Janeiro - Número de Participantes = 56 pessoas

- Palestra Saúde Projeto Humanização e Acolhimento (servidores da saúde)

Janeiro - Número de Participantes = 130 pessoas

- Curso de Delegação (aprimoramento técnico e pessoal do servidor, voltado à eficiência no funcionalismo público) - 12 Módulos (reuniões/encontros)

Fevereiro - Número de Participantes = 20 pessoas

- Palestra Saúde Projeto Humanização e Acolhimento (servidores da saúde)

Fevereiro - Número de Participantes = 130 pessoas

 

- Palestra Saúde Projeto Humanização e Acolhimento

Março - Número de Participantes = 130 pessoas

- Palestra Saúde Projeto Humanização e Acolhimento (servidores da saúde)

Abril - Número de Participantes = 130 pessoas

 

- Turma de Liderança de Alta Performance (secretários, diretores, etc)

12 Módulos (reuniões/encontros)

Maio - Número de Participantes = 45 pessoas

- Palestra Saúde Projeto Humanização e Acolhimento (servidores da saúde)

Junho - Número de Participantes = 130 pessoas

 

- Turma de Liderança de Alta Performance (secretários, diretores, etc)

12 Módulos (reuniões/encontros)

Agosto - Número de Participantes = 59 pessoas

 

- Palestra Saúde Projeto Humanização e Acolhimento (servidores da saúde)

6º e 7º Encontros (unificando julho e agosto por causa da greve dos caminhoneiros)

Agosto - Número de Participantes = 90 pessoas

 

- Palestra Saúde Projeto Humanização e Acolhimento (servidores da saúde)

Setembro - Número de Participantes = 68 pessoas

 

- Turma de Liderança de Alta Performance (secretários, diretores, etc)

12 Módulos (reuniões/encontros)

Novembro - Número de Participantes = 60 Pessoas

 

- Reunião de avaliação anual com os secretários municipais

Dezembro - Secretaria de Saúde investe na humanização dos atendimentos |  24/01/2019

https://saude.itajai.sc.gov.br/noticia/22375/secretaria-de-saude-investe-na-humanizacao-dos-atendimentos

 

Encontro do Programa HumanizAção reúne 70 servidores da Saúde | 28/09/2018

https://itajai.sc.gov.br/noticia/21630/encontro-do-programa-humanizacao-reune-70-servidores-da-saude

 

Mais de 100 servidores da Secretaria de Saúde participam do Programa Humanização | 30/08/2018

https://novo.itajai.sc.gov.br/noticia/21365/mais-de-100-servidores-da-secretaria-de-saude-participam-do-programa-humanizacao

 

Município de Itajaí investe na formação de servidores públicos | 23/07/2018

https://itajai.sc.gov.br/noticia/21024/municipio-de-itajai-investe-na-formacao-de-servidores-publicos

 

Programa HumanizAção reúne cerca de 80 servidores da Secretaria de Saúde | 28/06/2018

https://itajai.sc.gov.br/noticia/20868/programa-humanizacao-reune-cerca-de-80-servidores-da-secretaria-de-saude

 

Servidores públicos participam de palestra sobre Capacitação Humanizada | 26/01/2018

https://saude.itajai.sc.gov.br/noticia/19621/servidores-publicos-participam-de-palestra-sobre-capacitacao-humanizada

 

Programa de planejamento estratégico capacitará 300 servidores municipais em 2018 | 26/01/2018

https://itajai.sc.gov.br/noticia/19626/programa-de-planejamento-estrategico-capacitara-300-servidores-municipais-em-2018

 

Itajaí aprimora capacitação de gestores municipais | 16/02/2017

https://itajai.sc.gov.br/noticia/16631/itajai-aprimora-capacitacao-de-gestores-municipais.

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Clique AQUI e veja notícia de fevereiro de 2017, quando o vereador Robison Coelho denunciava a mesma empresa em relação a contrato com a prefeitura de Itajaí (valor de R$ 297 mil na época). Dois anos passados, não há informação do resultado da denúncia, encaminhada à Justiça. Desta denúncia não há qualquer registro no site do TJSC.

Há aspectos a serem considerados, preservando-se a verdade:

1) Inexiste exigência de impessoalidade (como diz a denúncia do vereador), tipificado como crime no caso de serviço público. Alguém ser amigo íntimo do gestor público e ser contratado não transgride a lei. Talvez a falta de licitação.  Ou a antecipação do pagamento integral. De resto, não.

2) No site da empresa Mastermind (imagens anexas) comprova-se ser o Instituto Albuquerque licenciado para operar os cursos. Entretanto, no portfolio da Mastermind, dentre as 38 empresas relacionadas, não consta a prefeitura de Itajaí como cliente.

3) Na agenda de atividades da Mastermind, desde 2010, nada há de registro em relação aos cursos ministrados em Itajaí. Nenhum. Nem referências na página de notícias, também desatualizada.

Portanto, apesar de tudo, a denúncia parece não trafegar com muita folga na área da ilegalidade eventual, a não ser pelos aspectos já considerados acima. Na área da imoralidade é outra história.

É necessário definir, perante o Tribunal de Contas do Estado, se pagamento antecipado de serviço contratado, como o do Instituto Albuquerque ou qualquer outro, é permitido pela legislação. Saber como o TCE trata esses casos, na hora de conferir a situação em relação à despesa realizada e o serviço prestado. A mera pressuposição é muito vaga.

E finalmente saber da razão pela qual não se fez licitação formal, saindo daí, quem sabe, a satisfação do questionamento do vereador Robison Coelho.