Afastados servidores do IMA suspeitos de fraudar licenças ambientais

Em uma coletiva na manhã desta quarta-feira, 08, no Fórum de São Miguel do Oeste, o Gaeco, que tem como coordenadora a Promotora Marcela Fernandes, falou sobre a 1º fase da Operação Irmandade, que foi deflagrada na terça-feira, 07. Participou da coletiva o Diretor do Instituto do Meio Ambienta de Santa Catarina, Valdez Rodrigues Venâncio. 

Segundo a promotora, foi apurado que alguns servidores do IMA de São Miguel do Oeste estariam facilitando as aprovações de licenças ambientais mediante o recebimento de vantagens indevidas. Foi levantado que a média de aprovação era de 182 dias e alguns teriam sido aprovados em 2, 4 e 9 dias. Outros crimes foram apurados contra a administração pública e particulares.

A promotora relatou, ainda, que foram cumpridos cinco mandados de prisão contra dois servidores do IMA de São Miguel, um engenheiro ambiental, um técnico agrícola e um despachante ambiental. Também foram realizados três afastamentos de cargo, o do Gerente Regional do IMA, Rodrigo Eskudlark, e de dois cargos comissionados do IMA de Florianópolis.

A operação tem por objetivo a desarticulação de uma organização criminosa composta por servidores do IMA, Instituto do Meio Ambiente, engenheiros ambientais, despachantes e empresários. Ela destacou que eles são suspeitos de receberem valores em troca de agilidade nas aprovações de licenças ambientais no âmbito de São Miguel do Oeste.


Nota do IMA:

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) informa que nesta terça-feira, 07 de maio, o GAECO cumpriu mandado de busca e apreensão na sede, em Florianópolis, referente a processo de licenciamento de empreendimento no município de São Miguel do Oeste. O Instituto tomará, de imediato, todas as providências apontadas pelo Ministério Público, além de contribuir com a investigação para o esclarecimento de todos os fatos.

O IMA ressalta que todos os dados e sistemas como Sinfat, sistema de licenciamento ambiental, e Gaia, programa de processos administrativos de autos de infração, estão disponíveis e são acessados pelos órgãos de controle, entre eles Ministério Público Federal e Estadual. Além disso, o IMA trabalha para, em breve, tornar todos os sistemas 100% públicos, o que evidencia a transparência com que atua o órgão ambiental catarinense.

O Instituto colabora e espera que o fato seja devidamente apurado e esclarecido e, se necessário, tomará as medidas cabíveis.

(Créditos: Cristian Lösch / Portal Peperi - Via Edenilson Pozzobon / O Janelão)