Avô abusa sexualmente de neta, ameaça filho denunciante e é condenado

Com a justificativa de ter abusado sexualmente da neta, de sete anos, para livrá-la de uma suposta possessão demoníaca, em função da sua crença religiosa, um aposentado de 72 anos teve as condenações por estupro de vulnerável e ameaça mantidas pela 4a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli.

A sentença da juíza Anna Finke Suszek, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, condenou o homem a pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela violência sexual. Na ameaça de morte contra o seu filho, que é o pai da vítima, o acusado pegou um mês e cinco dias de detenção, em regime semiaberto.

Casado e com duas meninas, com sete e 12 anos à época dos crimes, um homem decidiu abrigar o pai em sua residência, em dezembro de 2016. Segundo a denúncia do Ministério Público, uma semana após estar na casa e com a desculpa que foi provocado pelas crianças, o aposentado obrigou a menina mais nova a tomar banho em sua companhia.

No banheiro, o réu tentou a conjunção carnal mas, sem sucesso, passou a cometer os atos libidinosos. Após o crime, a vítima relatou o ocorrido aos seus pais. Quando o aposentado foi cobrado pelo seu filho, alegou que a criança estava possuída por um demônio e, sem negar as acusações, fez várias ameaças de morte ao próprio filho - pai da criança.

O homem, de 72 anos, deixou o seguinte bilhete para o filho, que é o pai da vítima: "se tu abrir o bico, eu vou para a cadeia, mas tu e tuas meninas vão para o cemitério. Porque eu sei onde tu mora e onde trabalha, pois tu não sabe do que eu sou capaz". Irresignado com a condenação, o aposentado ingressou com a apelação criminal, onde alegou falta de provas e buscou a desclassificação do crime para contravenção, consistente no ato de molestar alguém ou perturbar a tranquilidade.

"No caso, é de todo absurdo o apelante se valer de pequenas contradições nos relatos colhidos durante a persecução penal para tentar criar uma dúvida que lhe aproveita, já que nada explica sua conduta após o fato. Admitiu o abuso para o filho (genitor da vítima), para a nora e, com expressiva distorção, também para o delegado de polícia. Ameaçou o filho de morte pouco depois da violência sexual, quando confrontado, e, no dia seguinte, ainda lhe escreveu um bilhete com novas ameaças. Sobra certeza de que o apelante praticou as condutas descritas na denúncia", anoitou o relator, em seu voto.

A sessão, no último dia 2 de maio, foi presidida pelo desembargador Alexandre d'Ivanenko e dele também participou o desembargador José Everaldo Silva. A decisão foi unânime (Apelação Criminal n. 0001530-92.2017.8.24.0036).