Notícias - Março / 2019

SC amplia rota dos cruzeiros e Penha vai entrar

24/03/2019

A inclusão da cidade de Penha como uma nova rota para cruzeiros nacionais foi tema de uma reunião realizada na quinta-feira, 21, na Delegacia da Capitania dos Portos, em Itajaí. A Prefeitura da cidade se comprometeu a criar um protocolo de preparação o píer, para melhorar a segurança do local de atracação.

Estado tem 170 mil nascentes de água

24/03/2019

As nascentes têm importante papel ambiental: fornecem água para os córregos e rios que abastecem as cidades e são fonte de vida. Nas últimas décadas, o desmatamento de encostas, das matas ciliares e o uso inadequado dos solos têm contribuído para a diminuição dos volumes e da qualidade da água.

Deputado quer acabar com tarifa ambiental de Bombinhas

24/03/2019

O parlamentar diz que cobranças são controversas, além de serem alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ele entende da taxa, que é a preservação do meio ambiente, fica comprometido com a cobrança por veículo e não por pessoa que entra no município.

Água de consumo com agrotóxicos na região

23/03/2019

Na região, o abastecimento de água de Itapema apresentou resquícios de seis tipos de agrotóxicos, após analisados 204 princípios ativos, dos quais sete são proibidos na União Européia, pelos efeitos negativos na saúde humana - atrazina, simazina, bromopropilato, metalacloro, permetrina, propargite e propiconazol.

PEC quer dificultar criação de novos partidos políticos

23/03/2019

Vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o mínimo de 5 por cento dos votos nacionais para deputado federal. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), que aumenta as exigências para a criação de novas legendas políticas.

Dia Nacional da Água e o uso desastroso no consumo humano

22/03/2019

Em cada residência, no Brasil, cerca de 200 litros diários, em média, são consumidos. Desses, 27 por cento vão para consumo, 25 por cento para higiene, 12 por cento para lavagem de roupa; 3 por cento para outros fins (lavagem de carro, áreas externas e calçadas) e, finalmente, 33 por cento para descarga de banheiro.

Mais esgoto irregular; assim é complicado

22/03/2019

Durante vistoria do Programa Se Liga na Rede, no trecho da Avenida do Estado com a Rua Gaivotas, foi identificado por meio de vídeo inspeção com robô, que havia um desvio da rede de esgoto para a drenagem pluvial, que tem como destino o Canal do Marambaia. O desvio era intencional - ou de caso pensado, como se diz.

Águas de Camboriú urbaniza cinco reservatórios

21/03/2019

Os serviços fazem parte do  planejamento contínuo da concessionária para garantir a qualidade do abastecimento de  água fornecido à população do município. São reservatórios localizados no Centro (2) e os localizados nos bairros Tabuleiro, Conde Vila Verde e Areias.

Agrotóxico glifosato é veneno aplicado nas lavouras do Brasil

21/03/2019

Em Santa Catarina, o glifosato também muito usado na produção de cereais e diversos outros alimentos, invariavelmente sob o argumento de que é seguro. O ingrediente ativo é uma das 430 moléculas pesquisadas nas análises do monitoramento de vegetais e de água contratadas pelo MPSC. Produz câncer linfático.

Ex-secretário regional de Brusque condenado por fraude em licitações

21/03/2019

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque, Jones Bósio, do empresário Everson Clemente e dos engenheiros civis Murilo Cecconello, Eduardo Jorge e André Eduardo Bencz de Camargo por crimes contra a Lei de Licitações e associação criminosa.

Sobre tendas de churro/milho e quiosques: cumprir a lei quando?

21/03/2019

Acompanhando a gritaria em torno da determinação de desmontar os pontos de venda de churros e milho na orla da Praia Central de Balneário Camboriú. É área de domínio da União e desde sempre essas ocupações são feitas à revelia da lei e inclusive do bom-senso, pois esses trambolhos interferem no cenário da praia da pior maneira possível.

Faltam mais de quatro mil vagas nas prisões catarinenses

20/03/2019

O déficit de vagas em todo o Estado, computadas as 51 unidades prisionais existentes, é de 4.296 lugares. Uma das soluções apontadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização passa pela ativação de complexos prisionais cujas estruturas físicas já estão prontas, mas carecem ainda de servidores disponíveis. Mas nem há previsão de concurso.

Projeto Orla, um repeteco que não desperta interesse

19/03/2019

Projeto Orla, apresentado como novidade, é repetição de um, igualzinho, apresentado em 2003 no governo de Rubens Spernau. De lá pra cá, ele foi apenas isso e não passou disso: um projeto. Nenhuma das administrações a partir de lá o tornou prático, fato. Agora, volta-se a discutir, mas o que poderia ocorrer de ruim no meio do caminho, já aconteceu.

Estado busca melhor modelo de concessão do Centro de Eventos

19/03/2019

Uma comissão estuda melhor modelo para a concessão. Para elaborar os documentos, a equipe executa diversos estudos para definição de premissas de mercado e benchmarking, incluindo visitas a equipamentos de porte semelhante em outros estados, como Paraná e Rio de Janeiro. 

Governo fixa critérios para nomeações: ficha limpa é fundamental

18/03/2019

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo Superior (DAS) e Funções Comissionadas.

Mais que dobra judicialização da Saúde

18/03/2019

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o país lida, no (SUS), com a judicialização de acesso pontual de medicamentos que estão na rede nacional, de uma quantidade enorme de pequenas cirurgias, que são frutos da desorganização do sistema, falta de informatização e subfinanciamento.

Evaldo Hoffmann é citado para 2020

16/03/2019

Parece muito tempo, mas não é. A eleição é logo ali e, portanto, a quem interessar possa, bom ir enfunando as velas para integrar o processo. Neste momento inexistem definições, exceto a de reeleição do atual prefeito, Fabrício Oliveira. Único fato concreto. Se na mesma condição, sabe-se lá, mas a sua candidatura é certa.

Servidores judiciais de Jaraguá do Sul investigados pelo GAECO

16/03/2019

Trata-se de investigação de crimes contra a Administração Pública e a Fé Pública praticados por dois servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina lotados na Comarca de Jaraguá do Sul. De acordo com suspeitas preliminares, havia terceirização suas funções de oficial de Justiça a outro, mediante ajuste entre ambos. 

Ex-prefeito de São Bento do Sul condenado a 10 anos

16/03/2019

O MPSC obteve a condenação do ex-Prefeito de São Bento do Sul Fernando Mallon, da ex-Secretária Municipal de Educação Adriana Eliza Ruzanowski e da empresária e professora Teresinha Maria Schmitt por três crimes de dispensa ou inexigibilidade ilegal de licitação. Condenação é de 10 anos.

Mais segurança apenas, não: melhor também

15/03/2019

Acordo de cooperação técnica integrada entre as forças de segurança, dentro da cidade de Balneário Camboriú, tem a ambição de melhorar a vida do cidadão em relação a alterações contra a normalidade social. A unificação garante gestões harmônicas desde a geração de chamadas até os atendimentos.

PM encerra Operação Veraneio em Balneário Camboriú

14/03/2019

Foram 4.874 ocorrências atendidas, uma redução de 32 por cento comparado ao mesmo período da Operação no ano anterior. Essa redução da criminalidade só foi possível com o aumento de 63 por cento de abordagens preventivas, de 6.051 para 9.020, e mais 15.454 veículos abordados nas barreiras de trânsito.

Onze imóveis interditados em Balneário Camboriú

14/03/2019

Defesa Civil de Balneário Camboriú interditou 11 imóveis localizados na encosta do morro da Rua Hermógenes de Assis Feijó, no Bairro da Barra, sendo sete casas, três comércios e uma igreja. Foi recomendado aos proprietários que deixassem os imóveis imediatamente e determinado que, em até cinco dias, todos estejam desocupados.

O silêncio eloquente de Carlos Humberto

14/03/2019

Na política de Balneário Camboriú, o personagem representado pelo vice-prefeito Carlos Humberto guarda alguns aspectos interessantes, seja em comparação com ícones passados, seja quanto à sua condição de inequívoco parceiro do atual prefeito nas boas e más horas.

PM condenado por falsidade ideológica em Blumenau

14/03/2019

De acordo com a denúncia do MPSC, o policial foi flagrado por agentes de trânsito conduzindo seu automóvel na contramão no centro de Pomerode, no dia 27 de março de 2016. O PM tentou convencer os agentes a não efetuarem a multa. Não adiantou, a multa foi aplicada. Depois...

Preso falou demais, desmoralizou Justiça e polícia e acabou condenado

13/03/2019

Precisou um delinquente ter uma reação desmoralizante contra a Justiça para decidir-se por sua prisão. A audiência de custódia é um arremedo judicial criado para favorecer, unicamente, os transgressores da lei. Os agentes da lei, perante ela, nada podem. Nada mesmo. O erro deste foi falar demais. E os outros, liberados apesar de alentada ficha criminal?

Tomalih quer Câmara mais aberta e franca

13/03/2019

Conversa relaxada com o presidente da Câmara, vereador Omar Tomalih, permitiu-nos conhecer um pouco de sua filosofia de trabalho. Primeiro, seu pensamento, transformado em regra de atuação, é a figura da presidência e do Legislativo como poder: são instituições e não apenas nomes ou locais.

Furar limites da LRF é quase inevitável

13/03/2019

A vereadora Jane Steffen (Rede), informou sobre advertência do TCE ao prefeito Elcio Kuhnen, de Camboriú, por furar os limites da LRF em relação às despesas com pessoal. A situação de Camboriú é recorrente em mais de 150 municípios de SC. A lei é restritiva demais e engessa legalmente. Há que se reduzir despesas, mas não se faz isso com mágica, com toque de uma varinha de condão.

As leis inúteis da cidade

13/03/2019

O vereador Lucas Gotardo, de Balneário Camboriú, protocolou uma série de projetos revogando leis que de alguma forma invadem a liberdade dos indivíduos e da iniciativa privada. Portanto, cassá-las seria notável, até porque, se olharmos bem, elas são inúteis (quem cumpre?).

Lançada festa nacional da Melhor Idade

11/03/2019

Camboriú criou a Festa Nacional da Melhor Idade. A primeira será de 21 a 24 de março, no ginásio de esportes Irineu Bornhausen, com atividades recreativas, esportivas, lazer, culturais e sociais. Segundo o prefeito Élcio Kuhnen, a intenção é torná-la um vetor de turismo da cidade.

Os bons resultados da Operação Veraneio

11/03/2019

A Operação Veraneio deste ano reduziu o número de homicídios, roubos e furtos na temporada em SC. Os comandantes envolvidos atribuem a ações preventivas e à efetiva integração das forças este resultado positivo, com aumento de produtividade e maior presença nas ruas.

Ex-secretário municipal de Brusque condenado por estelionato

11/03/2019

A ação do MPSC foi julgada procedente pelo Juízo Criminal, que condenou os dois réus a pena individual de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 15 dias-multa. A ação do MPSC foi julgada procedente pelo Juízo Criminal, que condenou os dois réus a pena individual.

Juiz interdita boate no centro de Florianópolis

09/03/2019

A 3. Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão das atividades de uma boate localizada na área central de Florianópolis, até que o estabelecimento comprove ter o estudo de impacto de vizinhança. A decisão partiu do juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, em ação de procedimento comum com tutela de urgência.

Mulheres são maioria no Judiciário de SC

09/03/2019

Atualmente, as mulheres representam 61,3 por cento do total de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, ou seja, são 4.051 mulheres para 2.555 homens. Âmbito de mulheres precursoras - a magistrada catarinense Thereza Grisólia Tang foi a primeira juíza empossada no Brasil, em 1954.

Retirada de benefícios fiscais fica para julho

07/03/2019

A Assembleia Legislativa deve aprovar na semana que vem projeto de lei que prorrogará para 31 de julho o início da vigência de dois decretos editados pelo Poder Executivo no final do ano passado que retiram benefícios fiscais. A medida foi acertada durante reunião dos líderes de bancadas e blocos parlamentares.

Redução de número de mortes nas rodovias federais de SC

07/03/2019

Nacionalmente, em comparação ao Carnaval do ano passado, houve redução de 24 por cento no número de acidentes (1.518 em 2018 contra 1.157 este ano), redução de 7 por cento no número de feridos (1.569 contra 1.464 em 2019) e de 19 por cento no número de mortes (103 contra 83 este ano).

Operação Carnaval/Brasil: redução de acidentes e mortes

07/03/2019

Foram seis dias de operação, entre 1 e 6 de março, com foco na fiscalização de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. A ação foi mais uma etapa da Operação RodoVida 2018/2019. Os agentes da PRF fiscalizaram 182.002 pessoas e 185.741 veículos, resultando em 63.313 autos de infração.

Carnaval sem mortes nas rodovias estaduais

06/03/2019

Divulgou nesta quarta-feira, 6, o balanço da Operação Alegria 2019 durante coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Destaque para a queda no registro de furtos e roubos, e para o período sem mortes nas rodovias estaduais, fato que não ocorria há 15 anos.

Morte no Ruth Cardoso: rigor nas apurações doa a quem doer

05/03/2019

As versões - de familiares e amigos do jovem e as do Hospital Ruth Cardoso, via Secretaria da Saúde, são diametralmente opostas: numas, dizem que houve falha ou apenas não houve atendimento. Noutra, afirma-se em minúcias atendimentos e horários. Resta apurar com rigor e punir exemplarmente eventuais mentiras.

Gastos de deputados com gabinetes: um chute no baixo ventre

05/03/2019

Servidores lotados nos gabinetes dos deputados estaduais de SC consomem, de remuneração, mais de 4 milhões por mês. Os gastos mais modestos são do deputado Sargento Lima, com sete servidores e R$ 36 mil. O campeão é Maurício Eskudlark, com 24 servidores - R$ 173.542,18.

Começa obra no Rio das Ostras

05/03/2019

Trabalho de recuperação da área degradada e abertura do aterro existente dará condição de vazão adequada ao Rio das Ostras, de modo a evitar ou reduzir consideravelmente os alagamentos. O prefeito, com isso, atende à reivindicação de moradores, com quem conversou várias vezes sobre isso.

Presos federais não voltarão a prisões estaduais

03/03/2019

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1), por meio de julgamento virtual.

Água chegando às Praias Agrestes, enfim

03/03/2019

Depois de longa espera, os moradores da Praia do Estaleiro irão receber em breve, abastecimento de água da Emasa em suas residências. O abastecimento nas Praias Agrestes atende uma reivindicação muito antiga da região, de mais de 30 anos. O Bairro Estaleiro será o primeiro a receber água na orla das Praias Agrestes.

Camboriú notifica agências bancárias por atraso no atendimento

03/03/2019

Tempo de espera deve ser de 15 minutos em dias normais. Duas agências já informaram que tomarão medidas para contornar a situação. As agências, segundo a prefeitura, precisam se adequar às normas para cumprir a lei, atendendo o cliente em tempo hábil.

Centro de Eventos é parto complicado

02/03/2019

Dá para perder a conta de quantas datas já foram anunciadas para a inauguração do Centro de Eventos. A obra, usada tantas vezes para proselitismo político-eleitoral e administrativo, acabou sendo, até aqui, a demonstração de pura ineficácia e incompetência dos gestores estaduais. Falaram demais, fizeram de menos.

Imposto Sindical pode, mas só mediante boleto bancário

02/03/2019

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Atacando a poluição e a degradação ambiental

01/03/2019

O prefeito Fabrício Oliveira apresentou nesta quinta-feira (28), o programa Balneário Camboriú é a Nossa Praia com um pacote de medidas para reduzir problemas ambientais, com ênfase para a despoluição das águas. As ações são gerais e pontuais, ao mesmo tempo, para atacar todas as mazelas.

Contran revoga aplicação de multas a ciclistas e pedestres

01/03/2019

O órgão, subordinado ao Ministério da Infraestrutura, disse que revogou a medida levando em consideração o fato de que o assunto exige discussões que envolvem engenharia, educação e fiscalização de trânsito. Se isto é verdade, porque não pensaram melhor antes de editar a medida? São pagos pra quê?

Presos empresários por roubo de cargas

01/03/2019

Pelos crimes apurados, os presos foram indiciados pelos crimes de receptação qualificada, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, associação criminosa e lavagem de capitais. As prisões aconteceram em Itajaí e Guabiruba. Operação da Polícia Civil. Armas e dinheiro apreendidos.