Notícias - Dezembro / 2018

Desvios de água causam queda de nível do rio Camboriú

14/12/2018

Foram encontrados dois desvios grandes feitos por rizicultores, que foram imediatamente fechados. A ação iniciou depois de suspeitas, já que o nível do Rio Camboriú está muito baixo agravado pela falta de chuva na região. Não é a primeira vez que isto acontece. As medidas judiciais e policiais estão adotadas.

Inaugurada oficialmente Escola Básica Higino Pio

14/12/2018

A cerimônia, nesta quinta-feira, 13, oficializou a entrega da unidade, que já atende 746 estudantes, nos ensinos fundamental, médio regular e médio profissionalizante, com curso técnico em Turismo e Hospedagem. É a primeira unidade de ensino público de nível médio da cidade.

Bombinhas regulamenta entrada de ônibus no veraneio

14/12/2018

A Prefeitura de Bombinhas regulamenta a utilização de vias públicas para entrada e estacionamento de ônibus e caminhões de carga e descarga, considerando o trânsito na temporada de veraneio, as dificuldades de locomoção e de prestação emergencial de socorro e os problemas de trânsitos e filas.

Condenação de médico por abuso sexual

14/12/2018

A 1. Câmara Criminal do TJ deu continuidade ao julgamento da apelação criminal interposta por um médico condenado em 1. Grau por abuso sexual contra suas pacientes. Sua pena inicial foi fixada em 62 anos e sete meses de reclusão, em sentença prolatada na comarca da Capital.

Justiça condena telemarketing de banco por danos morais

14/12/2018

O juiz Flávio Andre Paz de Brum, do Juizado Especial Cível da Capital, condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi prejudicada ao aceitar produto oferecido em ligação telefônica pelo setor de telemarketing da empresa.

Floripa: ação contra organizações criminosas

14/12/2018

Um total de 25 mandados de prisão temporária e outros 50 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em um operação realizada desde a madrugada desta sexta-feira (14) em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Os suspeitos estão sendo apontados pela investigação como sendo lideranças de organizações criminosas.

Imóvel invadido é desocupado pela prefeitura e PM

13/12/2018

A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, por meio do Resgate Social, em parceria com a Polícia Militar, realizou na manhã desta quarta-feira (12), uma operação em um imóvel na Avenida Alvin Bauer, no antigo prédio da Exatoria, que pertence ao Governo do Estado. O local havia sido invadido por pessoas em situação de rua.

Bolsonaro quer afrouxar leis trabalhistas

13/12/2018

Os destaques dos principais jornais do Brasil apresentam os fatos que estão dançando nos bastidores e nos debates políticos. A maioria diz respeito à transição de governo, a apenas 17 dias de acontecer. As expectativas aumentam a cada minuto. Mas já há conjecturas a respeito - reais e/ou precipitadas.

Cobrança de couvert artístico deverá ser informada em detalhes

12/12/2018

A matéria, aprovada na Comissão de Economia da Assembleia, prevê que bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas que oferecem serviço de couvert artístico, deverão fixar em local de visível acesso, a descrição clara do preço que será cobrado e os horários de apresentações.

Prefeito e vice de Sombrio têm bens bloqueados por fraude em licitação

12/12/2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 461 mil do Grupo Correio do Sul e de políticos e servidores públicos do Município de Sombrio - entre eles o Prefeito, o Vice-Prefeito, um Vereador e Secretários Municipais. Para o MP, houve fraude na contratação de espaço em mídia para divulgação dos atos oficiais e campanhas do Município.

Justiça pune cartel de combustíveis em Joinville

12/12/2018

Pelo acordo, seis postos e uma pessoa física pagarão um total de R$ 6,76 milhões como contribuição pecuniária. Com a celebração do acordo, o processo administrativo fica suspenso em relação aos signatários do TCC, até que o Cade ateste o cumprimento integral do acordo pelas partes.

Foro privilegiado poderá ser restrito

12/12/2018

Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Por se tratar de uma PEC, o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante intervenção federal – no Rio e Roraima. 

Zeca Simas é o novo presidente da Câmara de Camboriú

12/12/2018

O vereador José Simas, do Democratas (DEM), foi eleito novo presidente da Câmara de Vereadores de Camboriú. A eleição decidiu ainda, através de voto secreto, os demais membros da Mesa Diretora para os próximos dois anos.

TCE pune gestores por alvarás irregulares de construção

12/12/2018

Punição foi por aprovação de projetos, emissão de alvarás e regularização de obras sem análise do corpo técnico e/ou contrariando parecer do setor responsável e legalização de edificações de interesse particular, cujos responsáveis tinham vínculo empresarial/familiar com ex-titular da Secretaria de Desenvolvimento da Capital.

Balneário Camboriú em estado de atenção por causa da estiagem

12/12/2018

O prefeito em exercício, Roberto Souza Júnior, decretou como medida de prevenção nesta quarta-feira (12) situação de atenção em Balneário Camboriú devido à estiagem do Rio Camboriú. O documento foi assinado nesta quarta, 12, e será publicado amanhã (13).

Outorgas em desacordo com a lei ensejam doações empresariais

12/12/2018

O MPSC por meio da 5a. Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, firmará acordo em âmbito extrajudicial com os envolvidos em ação civil pública ajuizada para buscar a responsabilização cível pela concessão de outorgas com base em lei municipal que afrontou o ordenamento ambiental do Município de Balneário Camboriú.

O royaltie do petróleo mais perto de SC

12/12/2018

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à tese de Santa Catarina durante o julgamento, nesta quarta-feira, 12, da ação ajuizada pelo Estado que questiona a definição da área marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A ação determina indenização a SC pelas perdas até aqui.

Mudanças no sistema de trânsito do Bairro Nações

11/12/2018

Várias ruas transversais às avenidas Martin Luther e Palestina, no Bairro das Nações, passam a funcionar no sistema binário a partir de sexta-feira, 14. Algumas delas terão sentido invertido e todas serão mão única no novo sistema, de modo a permitir maior fluidez no tráfego e abrir espaços de estacionamento.

Nepotismo investigado em Araquari

11/12/2018

Em Araquari, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município, Clenilton Carlos Pereira, por prática de nepotismo. O prefeito admitiu a nomeação do irmão para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Municipal.

Coluna por Um

10/12/2018

Algumas notas dispersas sobre fatos da política na cidade e no Estado, coisas daqui e dali: a eleição próxima da Mesa da Câmara Municipal, o teste de abastecimento de água nas Praias Agrestes, a importância dos votos de suplentes para a eleição de titulares e a necessidade de informações mais completas.

Alerta: estiagem pode deixar cidades sem abastecimento de água

10/12/2018

O Comitê do Rio Camboriú informa em nota que Balneário Camboriú e Camboriú podem ficar com abastecimento de água comprometido se o nível do rio continuar baixando. Neste momento a água já não verte mais sobre a barragem que acumula água para entrada na ERAB (Estação de Recalque de Água Bruta), em Camboriú.

A passeata polêmica causou crítica do prefeito

09/12/2018

Um pouco de diplomacia não faria nenhum mal – até com um pouco de rigor retórico, digamos -, mas sempre visando harmonizar aspectos importantes, evitando posturas dissonantes, ainda piores quando por claras antipatias pessoais. O protesto foi meritório, contudo exagerado na semântica.

Espaços públicos: tá uma bagunça (ou continua)

09/12/2018

As discussões se misturam e é inevitável comparar-se comportamentos. A recente licença para bares e restaurantes da orla comercializarem petiscos na areia da Praia Central de Balneário Camboriú, tanto quanto os quiosques (hoje vedados), causa dúvidas quanto à fiscalização. Há mais.

Incêndio em apartamento da Avenida Atlântica

09/12/2018

O incêndio eclodiu num equipamento de ofurô, localizado na sacada do apartamento, produzindo uma coluna de fumaça negra, dando a impressão de algo maior. Entretanto, foi apenas uma ocorrência localizada, combatida rapidamente pelos bombeiros militares, chamados a tempo.

As escolas brasileiras sem bibliotecas

09/12/2018

Das 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55 por cento não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

TJ mantém condenação de motorista causou morte de três pessoas

09/12/2018

A 1. Câmara de Enfrentamento de Acervos do TJ decidiu negar recurso interposto por um motorista que, embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do carro, avançou na pista contrária e atingiu outro veículo, onde estavam quatro pessoas - duas delas, uma menina de sete anos e uma mulher de 21, ambas sentadas no banco traseiro, morreram.

Família será indenizada por morte de pai em abordagem policial

09/12/2018

A 5. Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, mais pensão mensal, em favor dos familiares de homem que morreu após sofrer abuso de poder de policiais militares. Deverão receber R$ 50 mil do Estado, valor a ser dividido proporcionalmente entre os três.

As mortes no trânsito do mundo

07/12/2018

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa.  Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

MPSC acusa prefeito de improbidade por causa da Parada LGBTI

07/12/2018

Na ação, o Promotor de Justiça Jean Michel Forest considera que ao discriminar a realização do evento organizado pela comunidade LGBTI, o Prefeito afrontou os princípios constitucionais da isonomia, equidade, legalidade e imparcialidade e, assim, está sujeito às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

Benefícios fiscais só com aprovação da Assembleia

07/12/2018

A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 99 da lei estadual do ICMS (Lei 10.297/1996).

Procurador Geral Alberton pede demissão

06/12/2018

O procurador-geral da Prefeitura de Balneário Camboriú, José Galvani Alberton, pediu seu desligamento do comando da Procuradoria Jurídica do Município. Segundo ele, o motivo é a necessidade de passar mais tempo com a família..Ele estava no governo desde fevereiro de 2017.

Torcedor condenado por homicídio e incitação à violência

06/12/2018

Dez anos de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença proferida pelo juiz da Vara do Tribunal do Júri, Gustavo Aracheski, a um dos torcedores do time de futebol Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, que agrediu um torcedor do Atlético Paranaense, na Arena Joinville, durante partida realizada em dezembro de 2013.

Saída temporária de Nenem da Costeira, bobagem evitada

06/12/2018

Ele seria posto em liberdade a partir de amanhã, pelo prazo de sete dias. Investigações realizadas pelo setor de inteligência da Polícia Militar, contudo, apuraram a informação de que estaria em curso uma ação para levá-lo até Florianópolis, de onde partiria em fuga para o Paraguai.

PF pega lavagem de dinheiro em SC

05/12/2018

A Operação Água de Prata teve o objetivo de reprimir organização criminosa, que estaria infiltrada em diversas prefeituras municipais da região do extremo sul de Santa Catarina, desviando recursos públicos obtidos através de convênios com a União para obras de saneamento do PAC II.

Facilitada pesca nas águas catarinenses

05/12/2018

A principal mudança será nos critérios para o licenciamento ambiental. A proposta permite o uso de áreas de preservação permanente para a atividade da piscicultura – seguindo critérios que liberem a produção, sem comprometer a preservação da vegetação nativa.

Três cidades de SC encerram sinal analógico de televisão

05/12/2018

Entre as cidades atingidas pelo desligamento do sinal analógico estão Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville, cuja prazo final é dia 17 de dezembro. Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital.

Prefeitura lança obra do molhe do Pontal Norte

05/12/2018

Nesse primeiro momento se concretizará a parte estrutural do molhe. Numa segunda fase, será feita a urbanização do espaço e o embelezamento. A obra terá cerca de 300 metros, tem a previsão de ser feita em quatro meses e será financiada pela Caixa Econômica Federal. A obra está prevista para começar a partir de março de 2019.

Carlos Humberto assume prefeitura

05/12/2018

O vice-prefeito Carlos Humberto assume interinamente a prefeitura de Balneário Camboriú, substituindo o prefeito Fabrício Oliveira, licenciado por uma semana para tratar de interesses particulares. A transmissão de cargo aconteceu na tarde desta quarta-feira, 5, em solenidade simples e privada.

Extrema pobreza aumenta no Brasil

05/12/2018

A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13 por cento da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio.

O golpe do cartão quebrado

05/12/2018

O golpe começava com um dos indivíduos do grupo se identificando por telefone como funcionário da Central de Segurança do banco. Essa pessoa questionava se a vítima reconhecia uma compra fictícia no cartão de crédito. Ao responder que não, o golpista pedia para a vítima ligar para o número telefônico da central do banco que consta no verso do cartão, mas mantinha a linha presa.

Roubo de carga têxtil desvendado pela DEIC

05/12/2018

As investigações demonstraram que a quadrilha burlou o sistema de rastreamento e desviou a carga ainda na cidade de Itajaí. Posteriormente, integrantes do grupo a venderam. Apesar das diligências desencadeadas não foi possível sua recuperação. Mandados de prisão foram cumpridos.

SC: menor taxa de pobreza do país, diz IBGE

05/12/2018

Santa Catarina continua com o menor percentual de pobreza do país e ainda conseguiu reduzir o índice de 9,4 por cento para 8,5 por cento no último ano. Os dados constam na Síntese dos Indicadores Sociais, pesquisa de periodicidade anual divulgada nesta quarta-feira, 05, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na temporada, Camboriú terá abastecimento de água mais tranquilo

04/12/2018

Com investimento total de R$ 25 milhões, a Águas de Camboriú concluiu dois novos reservatórios com capacidade para quatro milhões de litros, fez 12 quilômetros de reforços de rede, implantou 8 novos boosters, ampliou a rede de distribuição em 4 quilômetros, realizou 2.500 novas ligações e substituiu nove mil hidrômetros na cidade.

Projeto amplia abrangência do SCPrev

04/12/2018

Os servidores públicos estaduais comissionados poderão aderir ao regime de previdência complementar do Estado de Santa Catarina, administrado pela SCPrev, plano de saúde do Estado, atingindo, ainda, conselhos profissionais, sindicatos, federações, confederações e associações profissionais.

Combate ao crime organizado: SC no meio de novo

04/12/2018

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc) deflagrou na manhã desta terça-feira (4) uma grande operação de combate a integrantes de facções criminosas em 14 estados e no Distrito Federal (DF). Os policiais civis estão cumprindo 266 mandados de prisão e 203 de busca e apreensão.

Facilitado pagamento de DARE/SC em caixas eletrônicos

04/12/2018

Correntistas de qualquer banco já podem efetuar pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare/SC) nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Objetivo é agilizar e dar mais comodidade na quitação do tributo, sem nenhum custo para o Governo nem para o cidadão. 

MPSC flagra construtora fraudulenta

03/12/2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a empresa Figueiredo Silva Engenharia e Construção Eireli de participar de licitações e firmar contratos com o Poder Público. A decisão judicial não afeta obras em andamento. Decisão é passível de recurso.

Um quarto dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam

03/12/2018

De acordo com a pesquisa, embora o termo nem-nem possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31 por cento dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64 por cento, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres.

Moisés quer posse despojada e rápida

02/12/2018

Nesta segunda-feira, 3, o governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva - Comandante Moisés - anunciará grande parte do seu secretariado. Ele já informou sua vontade de ter uma posse rápida e simples, sequer sem entrevista à imprensa. Coisa básica e hermética. Nada de festivo. 

Temer ajusta meios de liquidar estatais

02/12/2018

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União.

Atlas Geográfico mostra atual realidade catarinense

02/12/2018

O material foi produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, através da Diretoria de Estatística e Cartografia (Dege), em convênio de parceria técnica com a Udesc. O livro é composto por mapas, fotos raras, dados históricos, análises sobre a complexidade da formação social do território catarinense e projeções populacionais para 2050. 

Mundo: 37 milhões com HIV, segundo OMS

01/12/2018

De acordo com a organização, podem estar em risco as pessoas que estiveram nas seguintes condições: mantiveram relação sexual sem o uso de preservativo; receberam transfusões de sangue de forma insegura; foram expostas a algum tipo de equipamento injetável contaminado, como agulhas.

Temporada abre oficialmente com desfile festivo

01/12/2018

Na manhã deste sábado, desfile de abertura da temporada de verão 2018/2019, mostrou boa parte da estrutura que a cidade tem para oferecer aos visitantes em termos de atrações e segurança, mas serviu também para mostrar a animação peculiar de todos para a época especial da cidade.