Geral - Fevereiro / 2020

STJ decide sobre indenizações em desapropriações indiretas

20/02/2020

A decisão vale para os casos em que municípios, estados e União tenham desapropriado imóveis para realizar obras e leva em consideração o equilíbrio entre o direito de propriedade do particular e o interesse coletivo. A decisão foi tomada durante o julgamento de um recurso contra Santa Catarina, relacionado ao extinto Deinfra.

Polícia Militar lança Operação Alegria com dicas de segurança

20/02/2020

Principais ações serão para coibir o porte ilegal de arma, a posse e o comércio de drogas, a venda de bebidas alcoólicas em desacordo com a lei e a condução de veículos sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. Há cuidados muito especiais e necessários a serem adotados pelos folliões e devem ser seguidos pelo povo.

Operação Luz da Infância combate exploração sexual de crianças em SC

18/02/2020

A Operação Luz na Infância 6 realizada pela Polícia Civil nesta terça-feira (18) cumpriu dezesseis mandados de busca e apreensão em Santa Catarina. A ação faz parte de uma força-tarefa nacional de combate aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes na internet. Houve nove prisões no Estado.

Feminicídio e a descrença no sistema que faz prevalecer o pós-tragédia

17/02/2020

Descrença no sistema faz vítima de feminicídio não buscar ajuda antes das tragédias. A maioria das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil não buscou ajuda, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum boletim de ocorrência, não se amparou na rede de apoio e em nenhum órgão estatal. Debate em seminário no TJSC.

Pontes de vias marginais e Centro de Eventos, duas expectativas

16/02/2020

Tanto a obra das vias marginais quanto as do Centro de Eventos, cada qual no seu tempo e nas suas circunstâncias, possuem mazelas e indefinições próprias, tanto quanto a causas como quanto a tempo e espaço. Saber o que virá antes e o que virá depois, pouco importa. Mas a espera é enervante, com tanto suspense.

Projetos do Executivo alteram pontos do Código Estadual Ambiental

14/02/2020

As matérias tratam da mudança nos critérios para lançamento de efluentes (PL 426/2019) e da elaboração do Plano Estadual de Controle de Poluição Veicular (PL 6/2020). O PL 426/2019 altera dois artigos do código (177 e 178) que estabelecem parâmetros, condições e regras para lançamento de efluentes em rios, lagos e no oceano.

MPF pegou Paulo Bauer em caso de lavagem de dinheiro da Lava Jato

13/02/2020

Além de Paulo Bauer e seu assessor Marcos Antônio Moser, foram denunciados Nelson José de Mello, João Alves de Queiroz Filho, Carlos Roberto Scorsi e Sílvio Tadeu Agostinho, Nereu Antônio Martinelli, Péricles Luiz Medeiros Prade, Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira (Paraná Pesquisa) e Maurício Sampaio Cavalcanti (One Multimeios).

Operação Narcos desmonta quadrilha na região da Costa Esmeralda

13/02/2020

A ação d PF resultou em mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão, em endereços milionários de Balneário Camboriú, Bombinhas, Brusque, Canelinha, Florianópolis, Itapema e Porto Belo. Os imóveis foram sequestrados na ação, além de automóveis de alto valor e contas de 25 investigados foram bloqueadas.

STJ nega HC e prefeito de Lauro Muller continuará afastado do cargo

13/02/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu medida liminar em habeas corpus requerida pelo Prefeito Valdir Fontanella, do Município de Lauro Muller, e o manteve afastado do cargo público. O Prefeito foi afastado por 180 dias em 2 dezembro de 2019, quando o Ministério Público de SC deflagrou a Operação Seguindo o Rastro.

Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica

13/02/2020

Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal de Justiça de SC, em processo sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, em que o autor garante ser o pai biológico de determinada criança, gerada em relacionamento extraconjugal da mãe - o marido à época, por desconhecer a infidelidade, registrou-a como se fosse seu filho.

Na Assembleia se trabalha para acabar de vez com a TPA de Bombinhas

12/02/2020

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. Comissão de Finanças aprovou o prosseguimento da tramitação, devendo agora serem realizadas três audiências públicas, seguindo depois para a definitiva votação em Plenário.

Registro de pesquisas eleitorais na Justiça Eleitoral já é obrigatório

11/02/2020

Todo o processo de registro é eletrônico, via Internet e pode ser feito a qualquer tempo. Não é necessário realizar o procedimento em horário de funcionamento dos Tribunais Eleitorais. Entidades e empresas que já realizaram registro de pesquisas em outras eleições não precisam fazer novo cadastramento. A lei está valendo desde 1 de janeiro.

Prefeito do sul contestam ações do Ministério Público contra colegas

11/02/2020

Citar nomes de investigados em processo inconclusivo é justo? Esta é a indagação. Segundo os prefeitos, não raras vezes, membros do Ministério Público expõem em redes sociais posicionamento sobre determinados casos, sem contar as inúmeras vezes que acionam a imprensa, justamente para falar publicamente sobre processos.

Desemprego também é pela carência de mão de obra qualificada

11/02/2020

Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta terça, 11. A principal afetada é a indústria de biocombustíveis.

A sucessão de muitos nomes declarados em Balneário Camboriú

10/02/2020

Surgem nomes para a eleição à prefeitura de Balneário Camboriú. Por enquanto, oito. Alguns, sabe-se, apenas para avivar o nome e tentar acordos na majoritária, já que na proporcional as coligações estão proibidas. A cidade precisa de um grande debate. Sem esquecimentos posteriores em nome de acordos nada republicanos. Vamos ver.

Fraudes em licitações de dedetizações e limpezas de caixas de água

10/02/2020

As investigações, que duraram mais de 6 meses, permitiram à PCPR colher elementos probatórios relacionados a diversos crimes de fraudes em licitações, corrupção ativa e associação criminosa, praticados pelo grupo criminoso em diversos municípios dos estados do Paraná e de Santa Catarina. Ação já durava alguns anos.

Edifícios devem buscar Certificado de Regularidade Sanitária

10/02/2020

O edifício residencial e comercial Portal de Antares, no Bairro Pioneiros, é o primeiro a receber o Certificado de Regularidade Sanitária, previsto na Lei Municipal Nº 4260, parte de um pacote de ações para despoluição de rios e mar, contidas no programa Balneário Camboriú é a Nossa Praia. Apenas 130 encaminharam documentação.

SC tem redução de mortes violentas, segundo governo do Estado

10/02/2020

Assim como ocorreu no ano anterior, o número de mortes violentas segue em queda em Santa Catarina no começo de 2020. Foram registrados em todo o estado 94 homicídios, uma queda de 6 por cento em relação a 2019 - o menor índice desde 2014. Os números foram divulgados pela Segurança Pública, no boletim semanal, nesta segunda.

ReciclaBC dobra em janeiro coleta de igual período de 2019

08/02/2020

O projeto ReciclaBC bateu mais um recorde histórico, coletou em janeiro deste ano 129,38 por cento a mais resíduos recicláveis do que em janeiro de 2019. Famílias encaminharam para reciclagem, em seis meses, 600 toneladas a mais de recicláveis gerando emprego e renda através de cooperativas que recebem a doação.

Inova BC, uma excelência que precisa ir bem adiante e acima

07/02/2020

Inova BC conduz a cidade para a busca de uma nova matriz econômica, necessidade que está muito perto de ser imprescindível, com o esgotamento dos fatores de desenvolvimento da cidade, como a construção civil, pelo natural exaurir de espaços e condições. Mas é preciso privilegiar a formação de mão de obra tecnológica.

Alagamentos da cidade: histórico, causas, consequências e razões

07/02/2020

Triste e trágico ver como nossas cidades estão frágeis em relação a alagamentos. A ocupação desordenada e errada do solo produziu tudo isso e agora não tem mais sistema de escoamento que resolva. Os erros continuam, as principais causas estão no passado, quando tudo era permitido, principalmente aterrar o Rio Marambaia.

Meus alfarrábios do dia a dia nas mídias sociais, um apanhado geral

06/02/2020

Todos os dias, são alimentadas as páginas do twitter, fanpage e facebook (página pessoal), com informações variadas, próprias ou compartilhadas, comentários, críticas, opiniões, notícias. Aqui, a compilação de tudo, juntando as variedades para conhecimento. Destaque para a inauguração da UPA 24 Horas, tão esperada e tão criticada.

Obra do elevado começa já e a Avenida Panorâmica será aberta em março

06/02/2020

Está homologada a licitação para construção do Elevado da Quarta Avenida, passando sobre a Avenida do Estado. A empresa vencedora é a Pacopedra e o custo da obra será de R$ 10,6 milhões, com economia de R$ 1,2 milhão, considerado o valor previsto no edital. A ordem de serviço será assinada semana que vem a obra começará.

Assalto ao Restaurante Porto Camarões, em Balneário Camboriú

06/02/2020

A Polícia Militar atendeu à ocorrência na tarde desta quinta-feira, 5. Um homem entrou pelo estacionamento da Havan e fugiu atravessando o mesmo local, após o assalto. Não houve violência durante o assalto, mas o ladrão estava armado e ameaçou as caixas do restaurante com um revólver. A polícia está em diligência para encontrar o ladrão.

Caso do menino Jonatas (AME Jonatas) está em Camboriú

04/02/2020

Depois de várias mudanças, o caso do menino Jonatas (AME Jonatas) está na Comarca de Camboriú. O caso se refere à criança que nasceu com atrofia muscular espinhal (AME) e houve campanha de solidariedade para o seu tratamento, resultando na arrecadação de mais de R$ 4 milhões em doações, com acusação de mau uso.

Operação do MPSC desbarata esquema de falsificação de documentos

01/02/2020

A Operação Fantasma, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foi deflagrada em Lages no mês de outubro de 2018 para cumprir de 4 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária. Foram emitidos 36 mandatos de prisão preventiva ou temporária.

Lançado edital para operação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú

01/02/2020

O contrato com a empresa vencedora terá vigência de vinte (20) anos. Vencidos todos os prazos e se nada de anormal ocorrer pelo meio do caminho, o contrato com a empresa vencedora será assinado em meados deste ano. Outras empresas serão responsáveis pela climatização, piso e forro, divisórias móveis e elevadores. Agora vai?