Geral - Maio / 2019

Justiça Eleitoral cancela quase 2,5 milhões de títulos eleitorais no país

25/05/2019

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores no país e no exterior. O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

Finalmente, água encanada nas Praias Agrestes

25/05/2019

A chegada de água encanada às Praias Agrestes conclui um longo caminho e servirá para valorizar sobremaneira a frequência e a qualidade do turismo naquela região. Acaba-se, em definitivo, o improviso e a insegurança do abastecimento. Pode-se afirmar, com certeza, que a obra é uma das principais da atual administração municipal. 

Ex-ministro Mantega acusado de desvios de mais de R$ 8 bilhões do BNDES

24/05/2019

Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).

Justiça Federal bloqueia mais de R$ 3,5 bilhões de MDB e PSB

24/05/2019

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. O bloqueio é de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros.

CDL e OAB pressionam por estacionamento rotativo antes da temporada

24/05/2019

Em nenhuma outra cidade do Estado, quiçá do Brasil, implantar estacionamento rotativo e mantê-lo funcionando de forma perene é tão complicado como em Balneário Camboriú. Alguma razão deve haver para isso. É impossível um edital igual pra todos causar tantos embaraços legais. Só não funciona aqui.

Itapema está em condição de epidemia de dengue

23/05/2019

De acordo com o boletim, Itapema apresenta o maior número de casos autóctones (297) no estado, com uma taxa de incidência de 469,6 casos por 100 mil/habitantes. A caracterização é relação entre o número de casos confirmados e de habitantes. Santa Catarina tem 87 municípios considerados infestados pelo Aedes aegypti.

Capital deve regularizar terrenos de áreas de ocupação clandestina

22/05/2019

O acordo abrange núcleos urbanos informais consolidados, assim entendidos os resultantes da clandestinidade, da impossibilidade de titulação ou da sua irregularidade, compreendidos aspectos ambientais, edificado até 22 de dezembro 2016 e de difícil reversão. São 131 núcleos urbanos informais em Florianópolis.

Aprovada redefinição de normas para o comércio ambulante na orla

22/05/2019

O projeto revê várias leis relativas ao comércio fixo e ambulante nas praias de Balneário Camboriú, além de estabelecer critérios para a venda em situações eventuais. O projeto aprovado em segunda votaçãosegue em tramitação no Legislativo para deliberação em redação final.

Imunidade parlamentar por opinião inclui mídias sociais

22/05/2019

Ao decidir o caso,em ação de iniciativa do PSOL contra deputada do PSL de São Paulo, Carla Zambelli, ministro Celso de Mello, do STF, entendeu que a imunidade garantida aos parlamentares contra questionamentos judiciais sobre suas opiniões e votos também é aplicada aos casos envolvendo suas redes sociais.

Ministro do STF suspende decisão do TRF4 sobre construção ao longo do Canal Marambaia

22/05/2019

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de medida liminar, ato da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que trata da concessão de licenças para construção às margens do Canal do Marambaia. O pedido foi julgado parcialmente procedente na sentença.

A insegurança e as lacunas dos licenciamentos ambientais

22/05/2019

Em evento no Rio de Janeiro (ENIC), o Sinduscon de Balneário Camboriú e Camboriú participou de painéis em que se discutiu a edição de uma nova lei de licenciamentos ambientais, quebrando a insegurança jurídica hoje existente, quando as atribuições dos órgãos responsáveis são difusas e confusas.

Advogado de Brusque é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

21/05/2019

A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, condenou um advogado daquela região ao pagamento de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais a um de seus clientes, de cujos valores se apropriou indevidamente.

Congresso quer proibir taxas de religação de luz pelas concessionárias

21/05/2019

Há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres.

Vereador quer proibir uso de narguilé por menores em Balneário Camboriú

21/05/2019

O projeto de lei de autoria do vereador Elizeu Pereira, obriga os estabelecimentos que comercializam o cachimbo do tipo narguilé, seus derivados e acessórios a solicitar documentos de identidade, a fim de comprovar a maioridade do comprador, além de afixar placas informando a proibição da venda a menores de idade.

SC: segundo maior polo têxtil e de confecções do Brasil

19/05/2019

De acordo com os dados mais recentes, Santa Catarina concentrava 7.411 empresas de vestuário e acessórios em 2017 – a maioria no Vale do Itajaí. A maior parte dos empreendimentos é formada por micro e pequenas empresas (somando 88,4 por cento dos estabelecimentos). China é o maior exportador de vestuário do mundo.

Ex-Secretário Regional de Brusque condenado por corrupção passiva

18/05/2019

Além de condenação em duas ações Jones Bósio responde a outras 15 ações por atos de improbidade administrativa e a 19 ações penais por ilicitudes cometidas no exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque e mais uma ação por improbidade e uma ação penal por atos praticados como funcionário da Prefeitura.

Reforma administrativa de SC, emendas e definições do projeto em tramitação

17/05/2019

A organização, o funcionamento e a estruturação das autarquias, das fundações, de empresas públicas e das sociedades de economia mista do Estado, por exemplo, só poderão ser feitas por meio de projeto de lei específico, que deverá ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Denatran aceita registro de motorista diferente do dono do carro

17/05/2019

A indicação do principal condutor é prevista na Lei nº 13.495/2017. Só é possível o cadastro de condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ativa e com categoria compatível ao veículo. Confirmado o aceite, o nome do condutor fica inscrito no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Modelo penitenciário de SC é recomendado pelo Ministério da Justiça

17/05/2019

Santa Catarina se tornou uma referência na oferta de trabalho basicamente por dois motivos: o primeiro deles é que a atividade disponibilizada exige mão de obra qualificada, ou seja, o interno recebe uma capacitação e pode exercer uma profissão quando ganhar a liberdade. É estratégia de segurança e chance de reabilitação.

Senador Jorginho Mello assume defesa de pleitos de Balneário Camboriú

17/05/2019

Jorginho Mello se dispôs à luta em favor de recursos e ações para Balneário Camboriú, especialmente em relação ao Centro de Eventos, pontes das marginais e hospital Ruth Cardoso. Ele garantiu apoio do PR às reformas pretendidas pelo governo, mas com mudanças necessárias em alguns pontos.

Detran-SC validará quilometragem de veículos nas vistorias

16/05/2019

Caso o número indicado seja menor que o constatado na última vistoria, o sistema emite um alerta e bloqueia a vistoria, impedindo que o laudo seja cadastrado. Automaticamente a informação é enviada ao Detran, que insere uma restrição administrativa no prontuário/dossiê do veículo.

TRF4 nega recurso e determina prisão imediata de José Dirceu

16/05/2019

Por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. O irmão de José Dirceu também deverá cumprir pena, pelo mesmo caso (Operação Lava Jato).

Rio do Sul: um (bom) exemplo de gestão orçamentária municipal

16/05/2019

Rio do Sul ultrapassou em muito as aplicações mínimas de lei em educação e saúde (e põe ultrapassar nisso...), obteve superávit orçamentário em 2018 e, além de tudo, fechou o ano muito abaixo dos limites de gastos permitidos com pessoal - dos 60 por cento máximos (luz vermelha), Rio do Sul gastou 38 por cento. Isto é gestão.

Infecção hospitalar no Brasil: 14 por cento das internações, diz MS

15/05/2019

Infectologista acrescenta que as infecções hospitalares ainda aumentam o tempo de internação e os custos da assistência médica. O simples ato dos profissionais de saúde lavarem as mãos é fundamental para evitar essas infecções. Maioria de casos ocorre em unidades de terapia intensiva, enfermarias cirúrgicas e ortopedias.

INSS: pedido de recurso e revisão de valor será só pela Internet

14/05/2019

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do INSS poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do Instituto é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências.

Avô abusa sexualmente de neta, ameaça filho denunciante e é condenado

14/05/2019

Filho abrigou o pai em sua casa e este, como avô, abusou sexualmente da neta de sete anos. Denunciado, ameaçou o filho (pai da criança) de morte em várias ocasiões. O fato aconteceu em Jaraguá do Sul, no Vale do Rio Itapocu. A condenação é de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo

14/05/2019

O caso aconteceu em Jaraguá do Sul, onde o serviço de água e esgoto é administrado pelo município (SAMAE) e a decisão judicial define que deve ser garantido ao usuário inadimplente o direito de pagar unicamente as faturas de água em aberto para a manutenção ou religação do fornecimento do serviço.

Condomínios não podem proibir genericamente animais em apartamentos

14/05/2019

O recurso julgado no STJ teve origem em ação ajuizada por uma moradora de condomínio do Distrito Federal para ter o direito a criar sua gata de estimação no apartamento. Ela alegou que a gata, considerada um membro da família, não causa transtorno nas dependências do edifício. Touche.

Rio Camboriú sem plástico, uma campanha de boa hora

14/05/2019

Até o ano de 2050, prevê-se que o mar terá mais peso em plástico do que em peixes, de acordo com estudo divulgado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos. Para ajudar a trazer o tema para o debate, a Fundação Municipal do Meio Ambiente e a empresa Águas de Camboriú lançam a primeira edição da campanha.

Hospital Ruth, repetição de fatos e números e sonhos de solução

14/05/2019

O HMRC tem 137 leitos e 740 profissionais, entre corpo médico e técnico. Em todo ano de 2018, o Pronto Socorro fez 83.558 atendimentos, e nos primeiros quatro meses de 2019, 33.807. O custo mensal médio da unidade de saúde à prefeitura de Balneário Camboriú é de R$ 5,5 milhões. E a tendência é avolumar.

Fazenda estadual: quase mil infrações levantadas em dois dias

12/05/2019

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos. Duzentos e quarenta e dois auditores fiscais funcionaram durante dois dias.

Moro será ministro do Supremo Tribunal Federal, garante Bolsonaro em entrevista

12/05/2019

Depois de anunciar correção e aumento dos limites de dedução na tabela do Imposto de Renda (defasagem calculada de 95 por cento), o presidente Jair Bolsonaro também anunciou seu desejo de indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal.

CPI do Ruth será, se for formada, uma inutilidade no front legislativo

12/05/2019

Há coisas que precisam ser reconhecidas: há muita ineficiência em jogo. Primeiro, a Emasa levou 12 anos para concluir pela necessidade de um projeto de nova captação de água do Itajaí Mirim. Agora, quer-se, após 11 anos de funcionamento atravancado, formar uma CPI sobre o Hospital Ruth Cardoso. Uma inutilidade prática.

PF deflagra ação contra fraudes em cooperativas de crédito de SC

12/05/2019

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Florianópolis e São José, expedidos pela Justiça Federal desta capital, tendo sido determinado, ainda, o bloqueio de valores para ressarcimento da instituição. Segundo a Polícia Federal, os prejuízos causados ultrapassam R$ 7 milhões.

Afastados servidores do IMA suspeitos de fraudar licenças ambientais

09/05/2019

Segundo a promotora do GAECO, alguns servidores do IMA de São Miguel do Oeste estariam facilitando as aprovações de licenças ambientais mediante o recebimento de vantagens indevidas e o tempo médio de aprovações era de 182 dias e alguns teriam sido aprovados em 2, 4 e 9 dias, surgindo daí as suspeitas.

Patinetes elétricos: praga ou solução de locomoção?

09/05/2019

A matéria, da Agência Brasil, aborda a invasão de patinetes elétricos no trânsito das grandes cidades, mas sabemos da febre atingindo, também, e com problemas de uso, em Florianópolis e Balneário Camboriú. Entretanto, é necessário que se definam regras claras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.

Irregularidades em hospitais públicos

09/05/2019

Fiscalização realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 506 hospitais públicos, no ano passado, encontrou inconformidades nas unidades desde a falta de materiais e medicamentos básicos até centros cirúrgicos que não tinham área para higienização. Faltavam até lençóis em camas de UTIs.

Justiça, a pedido do MP, decide por prisão de ex-deputado João Pizzolatti

09/05/2019

O pedido do Ministério Público foi feito em função de Pizzolatti ter sido flagrado dirigindo mesmo proibido pela Justiça em ação penal ajuizada por ter provocado um grave acidente dirigindo alcoolizado. A promotoria alegou que se o ex-deputado não é capaz de cumprir ordem de não dirigir, deve ser preso.

Ministro do STF nega Mandado de Segurança contra bloqueio orçamentário das universidades

09/05/2019

Segundo o ministro Marco Aurélio Melo, o corte efetivo de verbas está sujeito a decisão do Ministério da Educação, e não do chefe do Executivo federal, o que afasta a competência do STF para apreciar o MS. O mandado de segurança foi impetrado contra o presidente da República e os ministros da Educação e da Economia.

Vereadores aceitam denúncia contra prefeito de Camboriú

08/05/2019

As denúncias de irregularidades por parte do prefeito Elcio Kuhnen (MDB) constam de CPI cujo relatório foi aprovado. A acusação é de contratação e pagamento de empresa para executar reparos em ruas da cidade. Foram nove votos a favor e apenas quatro contrários. A denúncia inclui o vice-prefeito Ramon Jacob.

Motoristas de aplicativos são livres para atuar, decide STF

08/05/2019

O STF) decidiu que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.

Mais rigor (em boa hora) na legislação sanitária de Balneário Camboriú

08/05/2019

Nova legislação, sancionada pelo prefeito Fabrício Oliveira, cria novos dispositivos de controle e regularidade nas ligações de esgoto, punindo com maior rigor as eventuais transgressões. O objetivo declarado é reduzir os impactos da poluição e dar um novo alento ao combate às transgressões ambientais.

Legislação facilita a regularização de imóveis de qualquer tipo em qualquer região

08/05/2019

Para poder solicitar a regularização, o imóvel tem que estar construído sem prévia autorização do órgão municipal competente, ou em desconformidade com o projeto aprovado, e ainda, com a legislação urbanística municipal e obedecer aos critérios previstos no Código de Obras e Edificações do Município.

Gaeco investiga aprovação fria de projetos ambientais no IMA

07/05/2019

Segundo as apurações, servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em conluio com particulares e empresários, facilitavam a aprovação de projetos ambientais. A operação ocorre em nove municípios catarinenses: São Miguel do Oeste, Barra Bonita, Santa Helena, Guaraciaba, São José do Cedro, Paraíso, Canoinhas, Joinville e Florianópolis.

Deputado Milton Hobus, ex-prefeito de Rio do Sul, condenado por improbidade

07/05/2019

A alegação é de que o ex-prefeito e deputado e empresas envolvidas e também condenadas, infringiram a lei e causaram dano ao erário quando da compra e venda de lajotas para calçadas de logradouros públicos e de bases para mesas e cadeiras para revitalização da Praça Emmembergo Pelizzeti, em Rio do Sul.

Argentinos dominaram presença turística na Costa Verde & Mar

06/05/2019

Quase 75 por cento dos turistas de 2019 na Costa Verde & Mar foram argentinos. Entre brasileiros, o domínio permaneceu com paranaenses e gaúchos. A pesquisa também apontou, sem detalhar, um dos pontos negativos observados pelos turistas entrevistados: a balneabilidade de algumas praias.

TPA de Bombinhas desta temporadas gerou mais de R$ 17 milhões

04/05/2019

Criada com o objetivo de minimizar o impacto ambiental ocasionada na alta temporada com aumento expressivo no número de pessoas e veículos na cidade, a taxa gerou nesta temporada, R$ 17.406.847,50. Mais de 53 por cento das taxas geradas nesta temporada ainda estão inadimplentes. Um número elevado, sem dúvida..

Um torpedo na proa das críticas aos cortes no ensino superior

04/05/2019

Tem Instituto Federal em Santa Catarina com curso de mais de 300 vagas com 30 alunos somente. O que se repete no Brasil. Não há como DEFENDER ! TODOS queremos um BRASIL melhor. O mesmo vale para muitos cursos das Universidades Federais (uma resposta crítica sobre os cortes de verbas do governo).

Condenada quadrilha de estelionatários

03/05/2019

Os integrantes da associação criminosa, segundo relata o Ministério Público, foram presos em flagrante em setembro do ano passado, após a polícia ser acionada pela família de uma das vítimas. A prisão em flagrante foi, em seguida, convertida em prisão preventiva. São quatro pessoas participantes da quadrilha.

Liberdade total para criar negócios de baixo risco

01/05/2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública.

Morre Samir Mattar, ex-prefeito de Barra Velha

01/05/2019

O ex-prefeito faleceu na tarde desta quarta-feira, 1 de maio, vítima de câncer no pâncreas, após 20 dias de internação no Hospital da Unimed de Joinville. Era empresário, um dos sócios da Weg de Jaraguá do Sul e proprietário da Rádio Aquarela de Barra Velha, no ar há dez anos. Velório será na Câmara de Barra Velha e sepultamento em Jaraguá.