Geral - Fevereiro / 2019

Deputados exigem justificativa para aumento do ICMS sobre cesta básica

13/02/2019

Os deputados subiram o tom nas críticas aos aumentos de ICMS para produtos da cesta básica na sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa e aprovaram a convocação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, para que justifique a edição dos decretos no fim do ano passado que reajustam o ICMS de vários produtos a partir de 1. de abril.

Espertalhões queriam usucapião de áreas públicas e de preservação

13/02/2019

O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palhoça, Murilo Leirião Consalter, julgou improcedente duas ações que pleiteavam usucapião de imóveis localizados nas praias do Sonho e da Pinheira, região do Maciambú. Queriam a propriedade sob a alegação de serem possuidores de imóveis, que na real pertencem ao Estado.

Jorginho Melo é vice presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado

13/02/2019

 A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita por aclamação presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. O senador Jorginho Mello (PR-SC) será o vice-presidente. Bem como queria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mostrou força.

Ex-deputado estadual condenado por improbidade

13/02/2019

Junto com o ex-deputado, seu chefe de gabinete e suposta secretária parlamentar também foram condenados por improbidade administrativa na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A funcionária recebia por uma função que não exercia e sequer comparecia ao local do trabalho.

Operação Mãos Dadas combate tráfico na Capital

12/02/2019

Uma ação integrada das Polícias Civil e Militar reuniu 300 policiais, 70 viaturas e dois helicópteros na manhã desta terça-feira, 12, no Morro do Mocotó, em Florianópolis, no combate ao tráfico de drogas e organizações criminosas. Cumpridos 49 mandados de busca e apreensão com 19 prisões temporárias e oito prisões em flagrante.

Uniformes escolares falsificados em Balneário Camboriú

11/02/2019

No sábado, 9, foram apreendidos na Rua Curitibanos, Bairro dos Municípios, em Balneário Camboriú, quase mil peças e uniformes falsificados de escolas particulares da cidade. Esses uniformes eram oferecidos por aplicativo e estavam com uma mulher já suspeita do mesmo crime há anos.

Ricardo Boechat morre em acidente aéreo

11/02/2019

O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde de hoje (11) em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado.

Emasa ajuizará débitos abertos até 2017

11/02/2019

A partir de março, os valores em aberto até dezembro de 2017 serão cobrados judicialmente. A cobrança via judicial é prevista no Decreto Municipal nº 5.399/09 e está sujeita ao prazo prescricional de 10 anos. O pagamento poderá ser à vista com uma fatura específica, ou parcelado em até 18 parcelas, a primeira de 30 por cento.

Crime ambiental em Porto Belo

09/02/2019

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação dos responsáveis pela degradação de uma área de preservação permanente de Porto Belo a recuperá-la e a indenizar a sociedade por danos morais coletivos. A sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pela 1. Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo.

Formadas bancadas partidárias e blocos na Assembleia

08/02/2019

O maior bloco conta 10 deputados. Chamado de Bloco Social Democrático, é composto pelo PSDB, PSD, PDT e PSC. Em seguida, com nove integrantes, está o Bloco Liberal Social, formado pelo PSL e o PR. Outros quatro partidos com representação na Casa – PP, PSB, PRB e PV – formaram um terceiro bloco parlamentar, com oito deputados.

Camboriú e BC conjugam esforços em esgoto e água

07/02/2019

As empresas Águas de Camboriú e Emasa, por iniciativa dos prefeitos Élcio Kuhnen e Fabrício Oliveira, discutem forma de unir seu trabalho na construção da rede de esgoto de Camboriú e também da ampliação da reservação de água bruta. Uma divisão de responsabilidade está sendo tratada.

Rosan da Rocha, promotor aposentado, será Secretário da Pessoa Idosa

07/02/2019

A partir de março, o novo titular da Secretaria da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú será o promotor recém aposentado Rosan da Rocha. Ele reúne vasta experiência na área como titular de várias promotorias, no curso de seus 28 anos de carreira, toda ela cumprida na cidade.

Deputado quer acabar com radares nas rodovias estaduais

07/02/2019

Deputado quer a proibição total do uso de radares estáticos, fixos ou móveis em todas as rodovias de Santa Catarina. Para o deputado Valdir Cobalchini, autor da matéria, os radares são inconstitucionais e seu uso não visa educação, mas a mera sanha arrecadatória por parte do governo.

Há municípios inviáveis em SC, mas querem emancipar mais

06/02/2019

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio Ferreira Junior, afirmou que vários municípios de SC não se justificam pelo lado econômico, fiscal e social. Quis dizer que pouco ou nada arrecadam para se manter. Segundo a Fazenda estadual, há municípios cuja arrecadação própria não daria para comprar um tênis de marca.

MDB comanda todas as comissões da Câmara de BC

06/02/2019

Nas comissões, por dispositivo regimental, a maioria é formada pelos dois maiores partidos: MDB e PSB, que ocupam duas vagas em todas as comissões. O MDB preside todas. Nas duas principais, Nilson Probst comanda a de Justiça e Redação e Marquinhos Kurtz a de Finanças e Orçamento.

Licitação do emissário de esgoto do Pontal Norte

05/02/2019

O emissário será construído por dentro da galeria pluvial da Avenida Atlântica, a fim de baratear o custo e tornar a implantação menos impactante e mais rápida. O custo total previsto no edital lançado ficará em torno de R$ 4,4 milhões. A obra reduzirá a poluição do Canal Marambaia, necessidade urgente.

Três rodovias concentram 80 por cento das mortes em SC

05/02/2019

Apesar da BR 101 ser a rodovia mais movimentada do Estado, a BR 282, que liga o litoral ao oeste catarinense, foi a rodovia com o maior número de mortes, superando a BR 101. A grande diferença entre as duas rodovias mais perigosas do Estado é que a BR 101 é totalmente duplicada, e a BR 282 é quase toda de pista simples.

TV paga perde mais de meio milhão de assinantes

05/02/2019

As operadoras de TV paga perderam no ano passado 549 mil assinantes. O serviço fechou 2018 com 17,5 milhões de contratos ativos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Claro domina quase metade do mercado e é um dos maiores conglomerados de telecomunicações do país.

Suspenso concurso para oficial da PMSC

04/02/2019

Por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Secretário da Segurança Pública suspendeu o concurso público para admissão de candidatos no Curso de Formação de Oficial. Na recomendação, o Ministério Público aponta possíveis irregularidades que podem acarretar a anulação do certame.

Falsidades e mentiras sobre o sistema carcerário brasileiro

04/02/2019

Inúmeros articulistas, alguns até de renome, lançam dados inverídicos, sem nem mesmo apontar a sua fonte, afirmando existirem mais de 730 mil presos no Brasil (fora mandados de prisão a cumprir). Sabe-se que fontes também falham, existindo as confiáveis e as inconfiáveis.

BC propõe ao IMA análises mais frequentes da balneabilidade

04/02/2019

O presidente do IMA relatou que não possui condições de realizar mais coletas durante a semana. Com isso, o Município irá propor formalmente, um termo de cooperação técnica por meio da EMASA, para custear o valor das coletas a mais e o Instituto irá coordenar o trabalho, de acordo com a metodologia já utilizada.

Estado vai reavaliar renúncias fiscais

04/02/2019

A renúncia fiscal abrange, além das isenções, os créditos presumidos, as reduções de base de cálculo e outros incentivos fiscais que reduzem o montante do tributo a ser arrecadado. Ano passado, os benefícios fiscais totalizaram R$ 5,8 bilhões, ou 25 por cento da receita estadual. Para este ano, a previsão é reduzir R$ 750 milhões.

SC ficou com segunda suplência na Mesa da CF

04/02/2019

Foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos. Como se vê, até que os votos da deputada de SC foram bons: 366 não é pouco.

Deputados querem CPI da Ponte Hercílio Luz

03/02/2019

Os bastidores da sessão inaugural da 19. Legislatura da Assembleia Legislativa foram dominados pelo pedido de CPI da Ponte Hercílio Luz, que já conta com 13 das 14 assinaturas necessárias, e pela disposição de líderes do PSD de reverter os aumentos de ICMS, principalmente sobre a cesta básica.

Bolsonaro se sente mal

02/02/2019

O presidente Jair Bolsonaro se sentiu mal na tarde de hoje (2), apresentado quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele usa uma sonda nasogástrica para se alimentar. O presidente não tem febre e nem dor.

Visão da realidade do vice-prefeito, num desabafo

01/02/2019

O vice-prefeito Carlos Humberto registrou a poluição de Praia Central, expondo razões possíveis e dúvidas sérias, capazes de sugerir estudos sérios - ainda não adotados - para se enfrentar as causas, que podem ser várias, inclusive independentes da própria realidade da cidade.