Geral - Dezembro / 2018

Desvios de água causam queda de nível do rio Camboriú

14/12/2018

Foram encontrados dois desvios grandes feitos por rizicultores, que foram imediatamente fechados. A ação iniciou depois de suspeitas, já que o nível do Rio Camboriú está muito baixo agravado pela falta de chuva na região. Não é a primeira vez que isto acontece. As medidas judiciais e policiais estão adotadas.

Inaugurada oficialmente Escola Básica Higino Pio

14/12/2018

A cerimônia, nesta quinta-feira, 13, oficializou a entrega da unidade, que já atende 746 estudantes, nos ensinos fundamental, médio regular e médio profissionalizante, com curso técnico em Turismo e Hospedagem. É a primeira unidade de ensino público de nível médio da cidade.

Bombinhas regulamenta entrada de ônibus no veraneio

14/12/2018

A Prefeitura de Bombinhas regulamenta a utilização de vias públicas para entrada e estacionamento de ônibus e caminhões de carga e descarga, considerando o trânsito na temporada de veraneio, as dificuldades de locomoção e de prestação emergencial de socorro e os problemas de trânsitos e filas.

Foro privilegiado poderá ser restrito

12/12/2018

Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Por se tratar de uma PEC, o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante intervenção federal – no Rio e Roraima. 

TCE pune gestores por alvarás irregulares de construção

12/12/2018

Punição foi por aprovação de projetos, emissão de alvarás e regularização de obras sem análise do corpo técnico e/ou contrariando parecer do setor responsável e legalização de edificações de interesse particular, cujos responsáveis tinham vínculo empresarial/familiar com ex-titular da Secretaria de Desenvolvimento da Capital.

Balneário Camboriú em estado de atenção por causa da estiagem

12/12/2018

O prefeito em exercício, Roberto Souza Júnior, decretou como medida de prevenção nesta quarta-feira (12) situação de atenção em Balneário Camboriú devido à estiagem do Rio Camboriú. O documento foi assinado nesta quarta, 12, e será publicado amanhã (13).

Outorgas em desacordo com a lei ensejam doações empresariais

12/12/2018

O MPSC por meio da 5a. Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, firmará acordo em âmbito extrajudicial com os envolvidos em ação civil pública ajuizada para buscar a responsabilização cível pela concessão de outorgas com base em lei municipal que afrontou o ordenamento ambiental do Município de Balneário Camboriú.

O royaltie do petróleo mais perto de SC

12/12/2018

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou favorável à tese de Santa Catarina durante o julgamento, nesta quarta-feira, 12, da ação ajuizada pelo Estado que questiona a definição da área marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. A ação determina indenização a SC pelas perdas até aqui.

Mudanças no sistema de trânsito do Bairro Nações

11/12/2018

Várias ruas transversais às avenidas Martin Luther e Palestina, no Bairro das Nações, passam a funcionar no sistema binário a partir de sexta-feira, 14. Algumas delas terão sentido invertido e todas serão mão única no novo sistema, de modo a permitir maior fluidez no tráfego e abrir espaços de estacionamento.

Coluna por Um

10/12/2018

Algumas notas dispersas sobre fatos da política na cidade e no Estado, coisas daqui e dali: a eleição próxima da Mesa da Câmara Municipal, o teste de abastecimento de água nas Praias Agrestes, a importância dos votos de suplentes para a eleição de titulares e a necessidade de informações mais completas.

Alerta: estiagem pode deixar cidades sem abastecimento de água

10/12/2018

O Comitê do Rio Camboriú informa em nota que Balneário Camboriú e Camboriú podem ficar com abastecimento de água comprometido se o nível do rio continuar baixando. Neste momento a água já não verte mais sobre a barragem que acumula água para entrada na ERAB (Estação de Recalque de Água Bruta), em Camboriú.

A passeata polêmica causou crítica do prefeito

09/12/2018

Um pouco de diplomacia não faria nenhum mal – até com um pouco de rigor retórico, digamos -, mas sempre visando harmonizar aspectos importantes, evitando posturas dissonantes, ainda piores quando por claras antipatias pessoais. O protesto foi meritório, contudo exagerado na semântica.

Espaços públicos: tá uma bagunça (ou continua)

09/12/2018

As discussões se misturam e é inevitável comparar-se comportamentos. A recente licença para bares e restaurantes da orla comercializarem petiscos na areia da Praia Central de Balneário Camboriú, tanto quanto os quiosques (hoje vedados), causa dúvidas quanto à fiscalização. Há mais.

Incêndio em apartamento da Avenida Atlântica

09/12/2018

O incêndio eclodiu num equipamento de ofurô, localizado na sacada do apartamento, produzindo uma coluna de fumaça negra, dando a impressão de algo maior. Entretanto, foi apenas uma ocorrência localizada, combatida rapidamente pelos bombeiros militares, chamados a tempo.

As mortes no trânsito do mundo

07/12/2018

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa.  Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

MPSC acusa prefeito de improbidade por causa da Parada LGBTI

07/12/2018

Na ação, o Promotor de Justiça Jean Michel Forest considera que ao discriminar a realização do evento organizado pela comunidade LGBTI, o Prefeito afrontou os princípios constitucionais da isonomia, equidade, legalidade e imparcialidade e, assim, está sujeito às sanções da Lei de Improbidade Administrativa.

Benefícios fiscais só com aprovação da Assembleia

07/12/2018

A concessão de benefícios fiscais de ICMS deverá ter aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio de projeto de lei específico. A medida é resultado de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que considerou inconstitucional o parágrafo único do artigo 99 da lei estadual do ICMS (Lei 10.297/1996).

Procurador Geral Alberton pede demissão

06/12/2018

O procurador-geral da Prefeitura de Balneário Camboriú, José Galvani Alberton, pediu seu desligamento do comando da Procuradoria Jurídica do Município. Segundo ele, o motivo é a necessidade de passar mais tempo com a família..Ele estava no governo desde fevereiro de 2017.

PF pega lavagem de dinheiro em SC

05/12/2018

A Operação Água de Prata teve o objetivo de reprimir organização criminosa, que estaria infiltrada em diversas prefeituras municipais da região do extremo sul de Santa Catarina, desviando recursos públicos obtidos através de convênios com a União para obras de saneamento do PAC II.

Facilitada pesca nas águas catarinenses

05/12/2018

A principal mudança será nos critérios para o licenciamento ambiental. A proposta permite o uso de áreas de preservação permanente para a atividade da piscicultura – seguindo critérios que liberem a produção, sem comprometer a preservação da vegetação nativa.

Três cidades de SC encerram sinal analógico de televisão

05/12/2018

Entre as cidades atingidas pelo desligamento do sinal analógico estão Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville, cuja prazo final é dia 17 de dezembro. Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital.

Prefeitura lança obra do molhe do Pontal Norte

05/12/2018

Nesse primeiro momento se concretizará a parte estrutural do molhe. Numa segunda fase, será feita a urbanização do espaço e o embelezamento. A obra terá cerca de 300 metros, tem a previsão de ser feita em quatro meses e será financiada pela Caixa Econômica Federal. A obra está prevista para começar a partir de março de 2019.

Carlos Humberto assume prefeitura

05/12/2018

O vice-prefeito Carlos Humberto assume interinamente a prefeitura de Balneário Camboriú, substituindo o prefeito Fabrício Oliveira, licenciado por uma semana para tratar de interesses particulares. A transmissão de cargo aconteceu na tarde desta quarta-feira, 5, em solenidade simples e privada.

Extrema pobreza aumenta no Brasil

05/12/2018

A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13 por cento da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio.

Na temporada, Camboriú terá abastecimento de água mais tranquilo

04/12/2018

Com investimento total de R$ 25 milhões, a Águas de Camboriú concluiu dois novos reservatórios com capacidade para quatro milhões de litros, fez 12 quilômetros de reforços de rede, implantou 8 novos boosters, ampliou a rede de distribuição em 4 quilômetros, realizou 2.500 novas ligações e substituiu nove mil hidrômetros na cidade.

Projeto amplia abrangência do SCPrev

04/12/2018

Os servidores públicos estaduais comissionados poderão aderir ao regime de previdência complementar do Estado de Santa Catarina, administrado pela SCPrev, plano de saúde do Estado, atingindo, ainda, conselhos profissionais, sindicatos, federações, confederações e associações profissionais.

Combate ao crime organizado: SC no meio de novo

04/12/2018

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc) deflagrou na manhã desta terça-feira (4) uma grande operação de combate a integrantes de facções criminosas em 14 estados e no Distrito Federal (DF). Os policiais civis estão cumprindo 266 mandados de prisão e 203 de busca e apreensão.

Facilitado pagamento de DARE/SC em caixas eletrônicos

04/12/2018

Correntistas de qualquer banco já podem efetuar pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare/SC) nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Objetivo é agilizar e dar mais comodidade na quitação do tributo, sem nenhum custo para o Governo nem para o cidadão. 

MPSC flagra construtora fraudulenta

03/12/2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a empresa Figueiredo Silva Engenharia e Construção Eireli de participar de licitações e firmar contratos com o Poder Público. A decisão judicial não afeta obras em andamento. Decisão é passível de recurso.

Um quarto dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam

03/12/2018

De acordo com a pesquisa, embora o termo nem-nem possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31 por cento dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64 por cento, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres.

Moisés quer posse despojada e rápida

02/12/2018

Nesta segunda-feira, 3, o governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva - Comandante Moisés - anunciará grande parte do seu secretariado. Ele já informou sua vontade de ter uma posse rápida e simples, sequer sem entrevista à imprensa. Coisa básica e hermética. Nada de festivo. 

Temer ajusta meios de liquidar estatais

02/12/2018

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União.

Atlas Geográfico mostra atual realidade catarinense

02/12/2018

O material foi produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, através da Diretoria de Estatística e Cartografia (Dege), em convênio de parceria técnica com a Udesc. O livro é composto por mapas, fotos raras, dados históricos, análises sobre a complexidade da formação social do território catarinense e projeções populacionais para 2050. 

Mundo: 37 milhões com HIV, segundo OMS

01/12/2018

De acordo com a organização, podem estar em risco as pessoas que estiveram nas seguintes condições: mantiveram relação sexual sem o uso de preservativo; receberam transfusões de sangue de forma insegura; foram expostas a algum tipo de equipamento injetável contaminado, como agulhas.

Temporada abre oficialmente com desfile festivo

01/12/2018

Na manhã deste sábado, desfile de abertura da temporada de verão 2018/2019, mostrou boa parte da estrutura que a cidade tem para oferecer aos visitantes em termos de atrações e segurança, mas serviu também para mostrar a animação peculiar de todos para a época especial da cidade.