Geral - Novembro / 2018

Redução de salários de vereadores e assessores

15/11/2018

Observatório Social de Içara sugere indexar o subsídio de vereadores ao salário de um professor pós-graduado com 40h. Isto significaria redução de R$ 9.761 para R$ 5.408. Aos assessores seria atribuída a metade, ou seja, dos atuais R$ 5.524 para R$ 2.704. É uma boa ideia. Nem precisaria reduzir representatividade.

Esmoleiro ganha mais que profissionais

15/11/2018

É uma tarefa complicada, por um ou por outro lado: há cálculos simples indicando que ficar pedindo dinheiro nas esquinas é mais compensador do que trabalhar. Pode-se chegar a muitos salários mínimos mensais com essa atividade simples e socialmente condenada (condenada até onde?).

STF decide: é crime fugir do local de acidente

15/11/2018

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu constitucionalidade à regra segundo a qual é crime o motorista fugir do local do acidente. O julgamento tem repercussão geral e, portanto, vale em todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes. Decisão foi por 7 votos a 4.

Liminar garante Parada da Diversidade

14/11/2018

A decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pela 6a. Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú para garantir o direito de reunião e manifestação, previsto constitucionalmente, conforme refere o MP na sua informação. A Parada da Diversidade está prevista para este domingo (18).

Começa cobrança da TPA em Bombinhas

14/11/2018

O contribuinte que após notificado não efetuar o pagamento será inscrito em dívida ativa, e sobre o valor do débito incidirá juros, multa e correção monetária, podendo o Município cobrar o débito por todos os meios legalmente previstos, inclusive protesto. Prefeito relatou arrecadação e investimentos.

Servir comida na praia, um serviço de risco

13/11/2018

Resumindo, a lei é boa no seu objeto finalístico. E é ruim quanto às perspectivas, levando-se em conta precedentes reais. Esse pessoal não tem muitos limites e pudores na hora de disputar espaços e interesses. Infelizmente. Dá-se a mão, querem o braço e daí em diante, vale tudo. E esse risco temos que saber se vale a pena correr.

Definido novo Conselho Gestor da Costa Brava

13/11/2018

O novo Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava foi instituído pelo decreto municipal nº 9162, publicado em 10 de novembro. Decreto do prefeito finaliza procedimento que objetivou atender determinações da Justiça, via Ministério Público, exigindo paridade na composição.

Tráfico perto de escolas é atacado no Brasil inteiro

13/11/2018

Polícia Civil de Santa Catarina integrou desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 13, a Operação Anjos da Lei com o objetivo de combater o tráfico de drogas dentro e na proximidade de escolas, públicas e/ou privadas em 26 estados do país. Em SC, participaram 472 policiais civis.

Indefinições que a cidade precisa resolver

12/11/2018

O que se quer dizer é que, apesar das tentativas de mostrar serviço, se as atividades não fruírem como devem, nada acontecerá. Talvez um pouco de menos espetáculo e mais foco ajudasse. Mas parece ser um pedido exagerado. O principal é sempre prometido e dificilmente cumprido.

Extinção de cartórios indesejados

11/11/2018

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa.

Sem eleição à vista, Apae é esquecida

11/11/2018

Mesmo recebendo convites para o evento, autoridades do município não compareceram e nem representantes enviaram a evento estadual da APAE organizado na cidade de Camboriú. Deveríamos ou não nos perguntar, será que estamos bem representados? Qual será a desculpa?

Governo quer mudar percentuais do Artigo 170

09/11/2018

Segundo o texto da PEC 5, até 2021 os recursos previstos no artigo 170 da Constituição do Estado para bolsas de estudos deverão ser destinados 50 por cento para acadêmicos das universidades criadas por leis municipais e sem fins lucrativos (sistema Acafe) e 50 por cento aos estudantes das faculdades privadas.

Planos Diretores de cidades em debate estadual

09/11/2018

Relatório parcial mostra que o Plano de Mobilidade não é tão comum em Santa Catarina, tendo em vista que aproximadamente 70 por cento das cidades não possuem o planejamento do sistema viário, enquanto 11,7 por cento não possuem o Plano de Saneamento e 37,4 por cento não têm o Plano de Habitação. 

Câmara oferta preparação para Exame de Ordem da OAB

09/11/2018

O objetivo da parceria é a oferta de um curso gratuito preparatório para a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa é inédita no país e surge em parceria da Câmara Municipal com o grupo ADV Social, formado de especialistas na área jurídica.

Município exige atualização de vacina para matricular alunos

09/11/2018

A rematrícula nas escolas municipais de Balneário Camboriú exige, além da declaração atualizada da vacinação, também comprovante de residência atualizado, pois apenas moradores da cidade poderão frequentar o sistema de ensino fundamental.

Operação Capitu, da PF, age na Câmara Federal

09/11/2018

Teria havido, por parte de grupo empresarial, o financiamento ilegal de campanha de um Deputado Federal para a Presidência da Câmara dos Deputados, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no Ministério da Agricultura, sendo de R$ 30 milhões o valor solicitado para tal financiamento.

Morreu em confronto com policial

09/11/2018

No Bairro São Judas Tadeu, foragido da Justiça foi perseguido por policial em serviço e, após ter a fuga interrompida entrou em luta corporal com o PM, tentando tomar-lhe a arma. Em meio ao conflito, o policial conseguiu dominar, inverter a direção da arma e efetuar disparos que levaram o homem a óbito.

Parlamentar empresário não pode licitar com administração pública

08/11/2018

Ministério Público questionou a Tribunal de Justiça decidiu de forma uniforme e vinculante que empresa com sócio parlamentar não pode participar de licitação na administração pública. A ação envolve o deputado federal Celso Maldaner, do MDB, cuja empresa tem contratos vigentes em mais de 100 municípios.

Bombinhas inaugura novo tratamento de água

08/11/2018

A nova adutora tem 27 quilômetros, captando água bruta do Rio Tijucas, passando por Porto Belo até chegar na nova Estação de Tratamento de Água de Bombinhas, no morro de Zimbros. O empreendimento tem a capacidade de produzir até 140 litros por segundo de água tratada.

Cantinas escolares e obesidade infantil

08/11/2018

Todas as cantinas vistoriadas pelo MPSC servem almoços e as escolas foram informadas da obrigatoriedade de registro junto ao CRN10 e também ter nutricionista responsável pela produção de refeições. Em Florianópolis somente um colégio cumpria a obrigatoriedade.

Balneário Camboriú sem água nesta quarta-feira

07/11/2018

Em virtude do rompimento da adutora que fica dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA) na noite de terça-feira (06), a Emasa paralisou os serviços na ETA na manhã desta quarta-feira (07) para recuperar a avaria. Por conta disso, o abastecimento na cidade inteira está comprometido.

Governador eleito nomeia equipe de transição

07/11/2018

Na visão do coordenador do processo de transição, professor Luiz Felipe Ferreira, essa etapa da transição está focando principalmente na questão financeira e na dívida ativa do Estado. Todas as informações serão compiladas até o fim da próxima semana. A partir daí, o foco será o projeto de reforma administrativa.

Parque Inundável sugerido como solução de abastecimento

06/11/2018

O plano faz um diagnóstico para a bacia do Rio Camboriú e prevê que nos próximos 10 anos o rio não terá condições de atender as necessidades da população dos dois municípios. Segundo técnicos, ele serviria para garantir abastecimento nas estiagens e controlar vazão do rio nas cheias.

Peixes mortos aparecem no Marambaia

06/11/2018

Apesar do esforço sincero e louvável de um grupo espontâneo que luta por sua recuperação, a situação do Canal Marambaia só piora. Além da degradação continuada, agora apareceram muitos peixes mortos na sua margem, decorrência direta da sua poluição.

Casetex interditada por danos ambientais

06/11/2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata paralisação das atividades, em Joinville, da Casetex Concreto, Construções e Empreendimentos Turísticos, por descumprir determinações para regularizar e cessar poluição que causava.

Quatro mortes no feriadão nas rodovias federais de SC

05/11/2018

Se comparado ao último feriadão de motivação religiosa e com mesma duração, o de Nossa Senhora Aparecida, em outubro deste ano, os números demonstram uma queda tanto número de acidentes, quanto de mortos e feridos. Uma característica durante a operação, foi o alto percentual de motociclistas entre as vítimas fatais.

Pesquisa indica Balneário Camboriú como bom lugar para fazer negócios

05/11/2018

A consultoria Urban Systems elaborou sub-rankings de boas cidades brasileiras para fazer negócios, com base em quatro fatores: Desenvolvimento Econômico, Capital Humano, Desenvolvimento Social e Infraestrutura. De SC, as melhor classificadas são Florianópolis e Balneário Camboriú.

Falha grave no hospital e a atitude do prefeito

04/11/2018

Casal quase perde gêmeos porque uma médica (terceirizada) se negou a atender uma paciente grávida e necessitada de uma cesariana, porque se decidiu que em finais de semana é impossível cirurgias do tipo. Por pouco não ocorreu uma tragédia e forçou a intervenção pessoal do prefeito.

Privatização de água e esgoto

04/11/2018

Em 20 dias, Congresso deve apreciar Medida Provisória que incentiva a participação da iniciativa privada nos serviços de distribuição de água tratada e saneamento básico. O objetivo é garantir condições de resolver a notória insuficiência dos serviços de saneamento básico no país.

GM faz Operação Lei Seca no centro

04/11/2018

Foram feitas diversas abordagens e a Guarda Municipal prestou apoio ao Conselho Tutelar, encaminhando 10 adolescentes até a base da Praça Tamandaré. Os adolescentes estavam ingerindo bebidas alcoólicas, fazendo uso de cigarro e Narguile.

Trânsito pesado e obras com restrições na temporada

01/11/2018

De 19 de dezembro de 2018 a 07 de janeiro de 2019, o trânsito de veículos pesados sofrerá algumas alterações em Balneário Camboriú. A medida, já adotada em outros anos, visa melhorar a mobilidade na cidade durante a temporada de verão, em especial na Área Central, Barra Sul e Norte.

PM implanta Rede de Segurança na Hotelaria

01/11/2018

Com esta ferramenta, a rede de hotelaria pode garantir melhor segurança e atendimento a seus hóspedes, repassando à PM qualquer movimentação suspeita. A estratégia é baseada na filosofia da polícia comunitária, já funcionando em muitas cidades de SC, como a Rede de Vizinhos.

Cai índice de acidentes em rodovias federais

01/11/2018

Nas ações de fiscalização, 7 milhões de veículos e 7 milhões de pessoas foram averiguados. No combate ao consumo de álcool durante a direção, 1,2 milhão de testes do bafômetro foram realizados. Em razão de irregularidades encontradas, 25,2 mil pessoas foram detidas.