Geral - Setembro / 2019

Brasil teve pelo menos 14 mortes por dia nas rodovias federais

19/09/2019

Segundo levantamento, pelo menos 14 pessoas morreram por dia nas rodovias federais em 2018. Desde que a pesquisa começou a ser feita, foram registradas 88.749 mortes. Incluindo feridos, em média, ocorreram 82 acidentes com vítimas a cada 100 quilômetros de rodovia em 2018. Do total de vítimas, houve 5.269 mortes.

Câmara aprova nova forma de divulgação de dados de licitações

18/09/2019

O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa após 24 anos tramitando no Congresso Nacional. Projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara.

Decisão do TJSC libera construção de roda gigante em Balneário Camboriú

18/09/2019

A Terceira Câmara de Direito Público do TJSC, liberou a implantação da BC Big Wheel, a roda gigante de Balneário Camboriú. Com a decisão, as obras devem iniciar, pois já há alvará de construção emitido pela prefeitura. A data das intervenções para o início da obra deve ser anunciada em breve. Serão gerados 40 empregos diretos.

Oitenta e seis por cento dos jovens brasileiros até 17 anos usam internet

17/09/2019

Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86 por cento do total de pessoas dessa faixa etária no país. Região Sul (95 por cento) é o local onde crianças e adolescentes estão mais conectadas. Norte e Nordeste, 75 por cento.

Julho, predominância de paranaenses e paulistas em Balneário Camboriú

17/09/2019

Turistas brasileiros predominaram em Balneário Camboriú em julho de 2019, de acordo com uma pesquisa aplicada pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. A pesquisa apontou que 86,4 por cento dos visitantes eram do Brasil, principalmente de São Paulo (22 por cento) e Paraná (22,2 por cento).

Dez cidades de SC contempladas com novas equipes de saúde da família

16/09/2019

Ouro, Pomerode, Braço do Norte, Içara, Joaçaba, Morro da Fumaça, Porto Belo, Porto União, Sangão e São Bento do Sul estão entre os contemplados com novas equipes de saúde da família e saúde bucal. No Brasil, credenciados 1.240 novos ACS, 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal atingindo 156 municípios.

Resíduos sólidos, um problemão nacional, apesar da lei

16/09/2019

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, quase a metade do lixo gerado nas cidades brasileiras ainda vai para aterros inadequados. Hoje, existem cerca de 3 mil lixões no Brasil, que contaminam o solo e as águas. Pela lei, eles teriam que ter sido extintos em 2014, mas o prazo foi prorrogado para 2021.

MP deflagra 17 estados terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé

16/09/2019

O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, além de ecossistemas associados como restingas, manguezais, campos de altitude e outros.

SC é o estado com mais multas de motoristas embriagados no Brasil

14/09/2019

Santa Catarina é o estado com o maior número de motoristas multados por embriaguez no Brasil. Este ano, de 01/01 a 09/09, a PRF/SC já flagrou 5.172 motoristas embriagados. O Rio Grande do Sul, segundo colocado, flagrou 2.613. Parte destes acidentes são causados por motoristas embriagados. Vergonha nacional.

A realidade domiciliar de Itajaí e Navegantes mostrada em dados

13/09/2019

O Sinduscon da Foz do Rio Itajaí divulgou o censo imobiliário de Itajaí e Navegantes. O aumento no número de domicílios refere-se ao período entre 2000 e 2018. Nesse mesmo recorte da história recente das duas cidades, a população de Itajaí cresceu 46,48 por cento e de Navegantes 101,68 por cento. 

Ministro garante R$ 70 milhões para rodovias federais de SC

13/09/2019

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assegurou que R$ 70 milhões serão descontingenciados para obras nas rodovias federais de Santa Catarina. Tarcísio assegurou que R$ 30 milhões serão direcionados à BR-470 (Vale do Itajaí), R$ 30 milhões para a BR-280 (Norte) e R$ 10 milhões para a BR-285 (Sul).

Mudanças na Lei de Licitações são aprovadas na Câmara

12/09/2019

Câmara dos Deputados aprovou projeto da nova Lei de Licitações. Entre outras medidas, cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para União, estados e municípios. Falta votar quinze destaques dos deputados.

Operação policial ataca organização criminosa que tenta vir para SC

12/09/2019

Polícia Civil de Santa Catarina cumpre 44 ordens judiciais contra integrantes de organização criminosa que tenta se estabelecer em Santa Catarina. Mandados de prisão preventiva, prisão temporária e mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joinville, Camboriú, Navegantes, Lages, Criciúma, Tubarão e Praia Grande.

Município confirma que Hospital Ruth Cardoso só atenderá pacientes de Balneário Camboriú

12/09/2019

Secretaria de Saúde procederá a desabilitação do Hospital Ruth Cardoso da Rede de Urgência e Emergência junto ao Ministério da Saúde e irá despactuar o hospital junto a Comissão Intergestora Regional (CIR), o que na prática significa que o Ruth Cardoso receberá somente pacientes do Município no formato referenciado, ou seja, será porta fechada.

Renovação de concessão de transporte público só com licitação

11/09/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e declarou inconstitucionais três artigos de leis municipais de Joinville que autorizavam a prorrogação de concessões do transporte coletivo de passageiros sem a precedência de processo licitatório.

Estacionamento rotativo deverá funcionar até a temporada

11/09/2019

Parquímetros começam a ser instalados para o estacionamento rotativo de Balneário Camboriú. Na fase experimental serão mil vagas de um total final de 2.500. O sistema terá dispositivos modernos, como a venda por tags, com o usuário podendo carregar o valor desejado nos pontos de comercialização, pagando somente pelo tempo usado.

Recorde histórico de SC, com mais de 100 mil novas empresas abertas

11/09/2019

Santa Catarina ultrapassa a marca de 100 mil empresas abertas no Estado, neste ano, e alcança o maior saldo de negócios em atividade desde 2013. O dado histórico, conforme levantamento da Junta Comercial do Estado (Jucesc). Foram 103.865 novos negócios contra 86.043 de 2018 ou 12 mil empresas abertas por mês.

Publicações oficiais desobrigadas de veiculação em jornais impressos

10/09/2019

A decisão está em Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Basta a publicação nos sites oficiais e no Diário Oficial da União. A medida provisória contém ainda um dispositivo que faculta aos estados, Distrito Federal e municípios publicar os documentos em site oficial da União, assunto que ainda será regulamentado pelo governo.

Número de mortes violentas caiu 14,3 por cento de 2017 para 2018

10/09/2019

O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43 por cento em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos).

Operação Argamassa apura irregularidades em licitações municipais da região

10/09/2019

No total, os policiais cumpriram 6 mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão, decorrentes das informações repassadas pelo MP de Contas, que apurou fraudes em cerca de 23 procedimentos licitatórios entre os anos de 2007 a 2018 nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.

Só na BR-282, sete mortes por acidente no final de semana

09/09/2019

O total de mortes chegou a nove e nenhuma ocorreu na BR-101 (uma na 280 e outra na 470). A imprudência ficou comprovada com 333 motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Todos os acidentes ocorreram em rodovia de pista simples. Os motoristas dos veículos acidentados eram todos homens e tinham 22, 27, 24, 23, 38, 33 e 40 anos.

Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo do século 21: 750 milhões de pessoas

08/09/2019

Apesar da melhoria do acesso às escolas, nos últimos 53 anos em diversos países, ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever. Se todas essas pessoas morassem em um único país, a população só seria inferior a da China e da Índia, que têm cada uma mais de 1 bilhão de habitantes.

Crescimento ruim do sul do Estado e Blumenau alerta deputados

05/09/2019

Ricardo Alba mostrou preocupação com a situação de Blumenau. A arrecadação de ICMS de Itajaí, mostrou, cresceu 28 por cento, Jaraguá do Sul subiu 11 por cento, Joinville chegou a 10 por cento, Florianópolis somou 6 por cento e Chapecó ganhou 5 por cento, enquanto Blumenau sofreu uma redução de 1,45 por cento. 

MPF fiscalizará pagamento do piso a professores do Médio Vale do Itajaí

05/09/2019

Ministério da Educação, em janeiro de 2019, estabeleceu o valor de R$ 2.557,74 como o mínimo que os entes federados devem pagar aos profissionais do magistério da educação básica. E o Ministério Público irá fiscalizar se os municípios estão dando efetivo cumprimento a essa legislação.

Suspensas multas de trânsito por uso de videomonitoramento

05/09/2019

Na sentença da ação movida contra a AMC e a União, o juiz da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, determina que o Contran) edite, em até 60 dias, resolução sobre o videomonitoramento com base na decisão. O novo regramento terá validade para trânsito das três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Energia renovável isenta de impostos em Santa Catarina

05/09/2019

Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte. Até a regulamentação do Decreto, os geradores deste porte pagavam até 25% de ICMS.

As liminares e pedidos de vista de prazo indefinido continuam

04/09/2019

Senado rejeitou proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais. A PEC recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários. Para aprovação, seriam necessário 49 votos, ou 3/5 dos senadores. Tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

Investimentos em saneamento básico: privado ou público?

04/09/2019

Em debate na Câmara, projetos que facilitam a privatização dos serviços de água e esgoto provocam divergências de opiniões. Uns acreditam que privatizar facilita e destrava, outros reforçam o papel das estatais no setor. No Brasil, 103 milhões de pessoas não têm acesso a esgoto e 40 milhões não têm acesso a abastecimento de água.

Em 14 estados e seis países, operação ataca exploração sexual infantil

04/09/2019

No Brasil, as ações policiais ocorrem nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Envolvidos na operação, ao todo, 656 pessoas, entre policiais e agentes da lei.

Controle das teles e da radiodifusão vai ser modificado

04/09/2019

Lei acaba com as restrições à propriedade cruzada entre as prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo (empresas de telefonia e internet) e as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de TV e rádio) e produtoras e programadoras do SeAC (TV paga).

Operação Luz na Infância apreende seis envolvidos em Santa Catarina

04/09/2019

A Operação Luz na Infância 5 realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (04) teve seis pessoas presas em Santa Catarina, sendo cinco em flagrante e uma que estava com mandado de prisão preventiva. Ao todo foram cumpridos 14 mandados judiciais no Estado, sendo 13 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

Justiça determina regularização de loteamento clandestino em Itajaí

04/09/2019

Segundo o MP, a área com mais de 22 mil metros quadrados, cuja  vegetação foi suprimida e ocupada predominantemente por edificações residenciais, com via de circulação implantada, estruturas de abastecimento de água e energia elétrica, sem o parcelamento do solo ou qualquer autorização legal e sem licenças ambientais.

Justiça suspende CPI dos TACs na Câmara de Balneário Camboriú

03/09/2019

A criação da CPI havia sido aprovada no dia 27 de agosto, com o objetivo de investigar e apurar eventuais responsabilidades e ilegalidades do cumprimento em sua totalidade, dos Termos de Ajustamento de Conduta - TACs, firmados entre Ministério Público e as Organizações Não-Governamentais nos últimos 10 anos no município.

Vereadora denuncia sucateamento da frota de veículos oficiais de Camboriú

03/09/2019

Apesar disso, muitos veículos sucateados estão com documentos em dia, outros tem várias multas no sistema de Detran. Enquanto isso, o município anuncia aquisição de novos veículos com recursos próprios ou via emendas parlamentares. Em cálculo da vereadora, os veículos inativos totalizam quase R$ 600 mil, a preço de mercado.

Termina o prazo para consulta pública da concessão do Centro de Eventos

03/09/2019

A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), conduzido pela SCPar, que conta com outros projetos para os próximos meses. A expectativa é que o contrato chegue a R$ 144 milhões. Preparem-se para mais decepções em relação ao Centro de Eventos.

Balneabilidade: até o Pontal Norte está próprio para banho

02/09/2019

O litoral de Santa Catarina está com 80,3% dos pontos próprios para banho. É o que demonstra o último relatório de balneabilidade referente a coletas realizadas de 26 a 30 de agosto. Este é o melhor resultado registrado pela pesquisa em 2019. O relatório é mensal em Balneário Camboriú e Florianópolis e semanal na temporada de verão.

Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas

01/09/2019

Enquanto defensores da punição mais dura acreditam que a medida é importante para reduzir o impacto da desinformação nos processos eleitorais no país, críticos manifestam preocupação com a desproporcionalidade da pena. A pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão.

Estacionamento rotativo deverá funcionar com 2500 vagas até dezembro

01/09/2019

Numa primeira etapa serão 1000 vagas entre as ruas 1001 e 1822, trechos entre a Avenida Atlântica e as avenidas do Estado e Terceira, para testes. Preve-se que, no início da temporada de verão, todas as 2500 vagas para carros e 300 vagas para motocicletas estejam em funcionamento entre as Ruas1001 e 2000.

Amfri discute regras regionais para operadoras de aplicativos de transporte

01/09/2019

O presidente da Amfri, Fabrício Oliveira, levou o assunto à discussão dos prefeitos, com presença de representantes dos motoristas da região. Segundo os motoristas, existem hoje na região cerca de 5 mil motoristas de aplicativos que vivem desta atividade. Uma próxima reunião definirá os critérios que serão uniformizado e aplicados.

Câmara de Balneário Camboriú adotará logística reversa nas suas licitações

01/09/2019

Inicialmente, a cláusula A3P se aplicará aos produtos em relação aos quais a Política Nacional de Resíduos Sólidos já exige a logística reversa (como pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos) e também aos cartuchos de tinta de impressora. Em editais e contratos de obras a logística será dispensada.

PL de Balneário Camboriú não aceitará candidaturas de arribação

01/09/2019

A declaração é do presidente do partido, vice-prefeito e secretário de Planejamento Carlos Humberto Silva, aduzindo que o PL está montando uma nominata de vereadores com potencial de eleger de quatro a seis candidatos em 2020. Ele reafirmou que o partido não é da base de apoio de Carlos Moisés, mas é de Bolsonaro.