Geral - Maio / 2018

MP quer penalidade de trânsito valendo por cinco anos

21/05/2018

O Ministério Público ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual que só permite a suspensão do direito de dirigir se o processo administrativo for instaurado no mesmo ano em que ocorrer a notificação da imposição da penalidade.

Suspenso pagamento de multas de trânsito com cartões

21/05/2018

Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos.

Moradores de rua brigam; um morre

20/05/2018

O homicídio, após desentendimento entre moradores de rua, aconteceu em plena Avenida Atlântica, na Barra Sul, segundo registro policial. O assassino usou uma faca comum de cozinha, serrilhada, apreendida pela polícia ao atender ao chamado pela Central de Emergência 190.

Homem assassinado a tiros no Mc Donalds

20/05/2018

Crime aconteceu no estacionamento privativo do Mc Donalds da Avenida do Estado, em Balneário Camboriú, após provocações a frequentadores por um grupo onde estava o assassino. Houve uma altercação com um dos frequentadores, afinal atingido por disparos. Polícia caça os envolvidos.

Saúde: 30 dias para estado repassar recursos aos municípios

19/05/2018

Estado tem 30 dias para retomar o pagamento e apresentar um cronograma de repasse dos valores atrasados aos municípios catarinenses. Os valores são para custeio de programas de saúde pública e incentivo financeiro de R$ 0,30 por habitante estabelecido por lei. Total devido até aqui: R$ 170 milhões.

MP quer afastamento de prefeito de Araquari

19/05/2018

Medida foi requerida à Justiça diante da falta de perspectiva do cumprimento de decisão judicial que determinou a realização de concurso público e a não renovação de contratos temporários. Esse prazo vence dia 31 de julho de 2018, não é renovável, e o MP entende que não há tempo físico de concurso público.

Verba para o Centro de Eventos continua sendo dúvida, apesar da liberação

18/05/2018

Nos noticiários sobre a liberação dos recursos para o Centro de Eventos, reinam mais dúvidas do que certezas. Assinar liberação e prometer é o que o governo federal mais faz em relação a Santa Catarina, aí incluída a consequência - o não cumprimento.

SC é único exportador de carne suína para Coreia do Sul

18/05/2018

As negociações para exportar carne suína para a Coreia do Sul acontecem há mais de dez anos e o status sanitário diferenciado de Santa Catarina teve um papel fundamental nesse processo. Santa Catarina é o maior produtor e exportador de carne suína do Brasil.

Pesquisa turística: Florianópolis é segundo destino preferido, atrás do Rio

18/05/2018

O Rio de Janeiro é a cidade mais visitada entre os que procuram lazer, com 27 pontos. Em seguida vem Florianópolis (20 pontos), depois Foz do Iguaçu e São Paulo. A negócios ou convenções, preferência é de São Paulo (44,4 pontos), Rio de Janeiro (23,6 pontos), Porto Alegre (4,2), Curitiba (4,1) e Brasília (3,3).

CPI dos alvarás fraudulentos: aguardam-se fatos

18/05/2018

A curiosidade popular está voltada aos resultados da CPI, eis que suas ações se casam com o que já foi apurado e denunciado na esfera judicial. O autor do requerimento da CPI, Marcelo Achutti, o fez buscando apurar fatos não narrados e esmiuçá-los para formar um juízo do que ocorreu e evitar episódios semelhantes. 

Centro de Eventos vai demorar muito, constata vice-prefeito

18/05/2018

Para o vice-prefeito, que visita a obra periodicamente, ele continua, mas devagar demais e neste ritmo, diz ele, ainda vai demorar muito para que a tenhamos entregue e em funcionamento. O que o vice observa vimos dizendo há muito tempo, sem ser adivinho e nem técnico. Não esperem milagres.

Alvarás de licença mais rápidos e práticos

17/05/2018

O novo procedimento faz parte da Lei da Desburocratização (nº 4091/2017), instituindo tratamento diferenciado à microempresa e à empresa de pequeno porte com a simplificação do processo, unicidade cadastral e vinculação ao código nacional de atividades econômicas para todas as entidades.

Bagunça das fiações nos postes deve acabar

17/05/2018

A estimativa é de que 40% da fiação esteja inativa. Além de causarem poluição visual, os cabos e fios instalados de forma desordenada dificultam o trabalho de manutenção da COSIP. As empresas terão de corrigir fios que estão fora de local e eliminar cabos que não estão sendo usados.

Audiência com críticas à Águas de Camboriú

17/05/2018

A audiência pública que teve mais de duas horas de duração, dividiu parte da discussão nas constantes falta de água e os considerados péssimos serviços prestados pela concessionária. Apesar disso, a iniciativa da audiência foi enaltecida pela própria empresa e por críticos.

Transporte intermunicipal: obrigações sobre segurança de passageiros

17/05/2018

A lei prevê, em relação à segurança, que devem ser prestadas informações sobre uso de cinto de segurança, permanência dos passageiros nos assentos ou possibilidade de ficar em pé, sistema de abertura das janelas e portas de emergência, localização dos extintores de incêndio e modos de utilização.

Fabrício reforça apoio a Carlos Humberto

16/05/2018

Havia um sentimento de dúvida quanto ao apoio de Fabrício, ao menos expressamente, devido a alguns senões internos do governo, mas parece que isso sumiu de vez. O apoio seria inevitável, pois isso trará reflexos fortes não apenas agora, mas principalmente em 2020, na eventual reeleição do prefeito.

Operação Língua Negra em Bombinhas

16/05/2018

Bombinhas prioriza fiscalização rigorosa de lançamento de efluentes na rede pluvial, irregularidades de lixeiras e descuido em terrenos baldios, além de outras ações falhas da comunidade. Mais de cem autos de infração foram emitidos pela prefeitura.

Mercado imobiliário mostra Bombinhas com maior valorização

16/05/2018

Bombinhas aparece em primeiro lugar no Brasil, com um crescimento de 14,3 por cento no preço médio por metro quadrado nos últimos 12 meses, de acordo com publicação da Revista Exame. O estudo é da FIPE e envolve imóveis usados e novos em diversas regiões do país.

Implantada nova adutora de água na Avenida Santa Catarina

16/05/2018

A Águas de Camboriú acaba de colocar em funcionamento a nova adutora da avenida Santa Catarina, que passa a contar com uma rede mais ampla para abastecer o Centro e os bairros Santa Regina, Areias, Rio Pequeno e Lídia Duarte, em Camboriú.

MP denuncia ex-prefeito e ex-vereadores de Penha

16/05/2018

De acordo com a denúncia apresentada pela 2. Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, na qual se insere o Município de Penha, o então Prefeito Evandro Eredes dos Navegantes nomeou servidores públicos alinhados para manipular multas de trânsito e favorecer amigos.

Baixa escolaridade e formação inadequada: a educação no Brasil

16/05/2018

Os dados são do Ministério da Educação. Em audiência pública no Senado, o ministro Rossieli Soares da Silva também chamou atenção para o alto número de professores com formação considerada inadequada pelo MEC. Mais de 50 por cento das crianças não estão alfabetizadas no terceiro ano.

Presidente da Assembleia é internado

15/05/2018

O presidente da Alesc, Aldo Schneider (MDB) foi hospitalizado na manhã desta terça, 15, para tratamento de saúde. Ele sofre de um câncer e seu quadro não é considerado grave. A internação foi apenas para garantir agilidade no tratamento que vem realizando.

Polícias querem limitar horários de bares e casas noturnas

15/05/2018

Durante audiência pública realizada em Camboriú, para discussão da segurança pública, representantes da PM e da PC pregaram o controle de horários de bares e casas noturnas da cidade, através de lei municipal, com sanções e multas para quem descumprir.

As obras estruturais fazem falta nas administrações

14/05/2018

Hoje em dia, percebe-se uma dificuldade imensa de os prefeitos cumpriram até o mínimo de suas obrigações, ainda que com recursos disponíveis, como o dinheiro carimbado da saúde e da educação. E não fazem por mero e simples descuido de gestão, por não saberem lidar com a distribuição justa desse dinheiro.

Governo quer recuperar seus imóveis desocupados

14/05/2018

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou nesta segunda (14) que está em andamento um edital para a contratação de empresa para fazer a recuperação de 441 unidades habitacionais em prédios da União desocupados. O ministro quer readequá-los como moradias.

Cassada decisão sobre Conselho Gestor da Costa Brava

14/05/2018

Com a decisão do TRF4, modificando decisão da Justiça Federal de Itajaí, confirma-se a continuação da formação do Conselho Gestor formado em 2015, por decreto do então prefeito Edson Renato Dias (Piriquito). A prefeitura deverá recorrer da decisão.

Pavan internado com AVC

14/05/2018

O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB), ex-prefeito de Balneário Camboriú por três mandatos, está internado no Hospital do Coração após ter sofrido um AVC, segundo as primeiras informações. Seu estado de saúde inspira cuidados especiais.

Pavan está sedado e estável

14/05/2018

De acordo com o médico Sérgio Malburg Filho, da Unimed, Pavan deve ficar internado por pelo menos 20 dias. Em uma semana ou dez dias se poderá ter um diagnóstico de como ele está, como vai ficar e quanto tempo deverá ficar no hospital para tratamento.

Eleger candidatos regionais é necessário

13/05/2018

Votar em candidatos da região é quase uma obrigação, para podermos legitimar uma representação mais expressiva na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. É bom termos um grande grupo de quem cobrar por nossas conquistas e necessidades.

Beco do Brooklyn, a chaga urbana de Balneário Camboriú

13/05/2018

É uma vergonha a pretensa Dubai brasileira ter em seu coração mais ardente um núcleo de encontro e permanência de viciados e marginais, servindo de cenário até para crimes de morte, como o registrado e atendido neste domingo (13) pela Guarda Municipal. A segurança no local é uma piada. De mau gosto.

A aristocracia política de SC

12/05/2018

A renovação política se dá pela alternância de poder, pela substituição de lideranças dentro dos partidos e por candidaturas fora do ciclo vicioso das velhas raposas, sem viés hereditário. Poder-se-á afirmar que o viés hereditário também favorece renovação. Em tese, sim. De fato, não.

A despoluição que não despolui

12/05/2018

Fala-se muito na milagrosa aeração como solução. Aeração do cocô só retira odor, não retira o efeito danoso no solo e na água. Fosse assim, o tratamento de esgoto não precisaria de decantação da bosta e a saída da água do esgoto livre disso para receber o clorogás, que a purifica e devolve para o rio.

Prefeito anuncia economia feroz para suportar limites orçamentários

10/05/2018

Nota oficial da prefeitura de Camboriú dá conta da situação vivida, com a ultrapassagem do limite prudencial da folha dentro do orçamento anual. Diz a nota que o limite prudencial está ultrapassado desde 2015 e o trabalho para equilibrar o orçamento tem sido grande.

Segurança: reunião para deliberar sobre o óbvio

10/05/2018

É por um lado bom e por outro preocupante que se continue a reunir os grupos de gestão da cidade na área de segurança para decidir o óbvio, justamente a harmonia entre forças de segurança pública para que as coisas funcionem como devem funcionar - algo primário nos postulados de todas elas.

Números ridículos nas cirurgias eletivas em SC

10/05/2018

No ano passado foram liberados para SC R$ 8 milhões para cirurgias eletivas, o que daria para fazer mais de 10 mil cirurgias, mas foram realizadas 2,7 mil cirurgias eletivas em janeiro e fevereiro de 2018, comparadas com as 9,5 mil do Paraná e as sete mil do Rio Grande do Sul feitas no mesmo período.

Homicídio de Sérgio Renato: GAECO faz prisão e buscas

10/05/2018

O GAECO assumiu a investigação tendo em vista suspeitas de que o homicídio de Sérgio Renato Silva poderia estar ligado a atividades ilícitas desenvolvidas por uma organização criminosa, cujos interesses estariam sendo contrariados pelas atividades inerentes à função pública exercida pela vítima. 

Reforma da Câmara: custo e preocupação com lisura

10/05/2018

O presidente da Câmara de Balneário Camboriú, vereador Roberto Souza Júnior, convidou integrantes do Observatório Social da cidade para mostrar-lhes o projeto de reforma das instalações do prédio do Legislativo. O presidente, com isso, quer afastar dúvidas quanto à lisura do processo.

Balneário atendeu mais eleitores no último dia em SC

10/05/2018

No Estado, foram atendidos 59.318 eleitores. A cidade com o maior número de procedimentos realizados foi Balneário Camboriú, com 2.731, seguida de Itajaí, com 2.433, e Florianópolis, com 2.323. Já no sábado (28/04), foram 9.054 atendimentos durante o plantão realizado pelo TRE-SC.

Povo das ruas: ao invés de ajudar, punir?

09/05/2018

Em algum momento da vida e por alguma razão, sentimos incômodo com o assédio eventual de moradores de rua ou andarilhos, ou artistas eventuais de sinaleiras, ou mercadores de quinquilharias, doces e brindes nas sinaleiras. Sem ser hipócritas, podemos afirmar que sim.

Transporte integrado entre as cidades

08/05/2018

Em reunião do Conselho de Representantes do Foro de Itajaí, presentes o presidente da Comissão Especial de Transporte Público de Itajaí e o diretor do Fundo Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, discutiu-se a integração do transporte público entre as cidades.

Negado porte de armas a GMs fora de serviço

08/05/2018

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de arma, fora do horário de expediente, aos guardas municipais dos municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes.

Mata Atlântica: prefeitos precisam agir

08/05/2018

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – ou simplesmente Plano Municipal da Mata Atlântica – é um instrumento de integração e de inclusão da questão ambiental ao sistema de planejamento das administrações municipais.

Debate sobre segurança em Camboriú

08/05/2018

Alceu de Oliveira Pinto Junior, secretário de Segurança de SC, participou de reunião na Prefeitura de Camboriú, nessa terça-feira, 8, com prefeito, representantes das polícias Civil e Militar, vereadores e secretários municipais.

Marina de Porto Belo na mira do MP

08/05/2018

Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento. A marina de Porto Belo tem 30 dias para se regularizar ou será desativada. O empreendimento é considerado poluidor por excelência.

Deputados rejeitam redução de ICMS

08/05/2018

Por 24 votos a 12, os deputados estaduais catarinenses rejeitaram a admissibilidade da Medida Provisória de redução da alíquota do ICMS para operações comerciais, industriais e de serviço em SC, assinada pelo governador. Grande parte da base de apoio ao governo votou contra.

As mortes no trânsito em Santa Catarina

08/05/2018

Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o perfil de internações e óbitos por acidentes de transporte terrestre no território catarinense em 2017, quando ocorreram 1.554 mortes. Desse total, 1.255 vítimas fatais (80 por cento) eram pessoas do sexo masculino.

PEC propõe legalização total de Bombeiros Voluntários

06/05/2018

A tramitação da PEC é longa. Agora terá de ser votada a admissibilidade para depois iniciar tramitação na Câmara Federal e Senado. Será montado um cronograma de discussões para aprimoramento e mobilização em outros lugares do Brasil.

Camboriú: o caso do Citran

06/05/2018

DETRAN-SC já deveria ter virado uma autarquia aos moldes do vizinho Estado do PR e RS entre outros Estados. Com as taxas sendo pagas na rede bancária e o documento sendo enviado à residência via correios. Com economia de uma pequena fortuna mensal em gastos.

Conselho Gestor da APA Costa Brava

05/05/2018

Entidades, associações, ONGs e empresas privadas que desejarem integrar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava devem se inscrever até 09 de maio. Para participar, os interessados devem ter envolvimento direto com a APA.

Negado pedido de anulação da condenação de Lula

05/05/2018

A vice-presidente TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8.Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

Prefeito de Camboriú demite, muda e compacta funções

05/05/2018

Prefeito Elcio Kuhnen anuncia mudanças no seu secretariado, com várias alterações e acúmulos de funções, assim como as demissões, antecipadas antes do feriadão, mas sem citar nomes. A medida, segundo o prefeito, é de economia, sob pena de estourar os limites do orçamento.

23 mil urnas terão voto impresso

04/05/2018

São Paulo, que reúne o maior eleitorado do país, com mais de 33,2 milhões de pessoas aptas a votar, é também o estado com o maior número de urnas eletrônicas equipadas com módulo de impressão: 5.208. Em Santa Catarina serão 787 das 14.593 existentes.

Camboriú vai discutir administração da água

04/05/2018

Tenta-se corrigir um erro que veio lá de trás, de 2005, quando a Casan deixou o serviço e a Emasa assumiu em Balneário Camboriú, com proposta de uma gestão compartilhada com Camboriú, mas a teimosia do prefeito Edinho e da Luzia, por razões sabe-se lá quais, acabaram por dividir a gestão.

Maio Amarelo e as 37,3 mil mortes em acidente de trânsito

03/05/2018

No Brasil, de acordo com o DataSUS, mais de 37,3 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito das cidades e rodovias do país. Segundo a PRF, o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a combinação de álcool e direção, a falta de cinto de segurança e o uso de celular ao volante são as principais causas.

Querem cobrar TPA em Florianópolis

03/05/2018

Volta ao debate a eventual cobrança de pedágio para entrar na Ilha de Santa Catarina, uma TPA nos moldes de Bombinhas. Há quem defenda como forma de selecionar o turismo e há quem diga que a cobrança ajudaria na manutenção da infraestrutura turística. Mas há quem não concorde.

STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores

03/05/2018

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso.

Gideões, a hora de uma decisão inteligente

03/05/2018

Este comodismo pouco correto de manter algo que cause tanta polêmica apenas porque os resultados finais servem aos organizadores, apesar dos confrontos e dos entrechoques, é muito arriscado – pois conduz exatamente à exaustão perigosa. E é pouco inteligente.

Supremo proíbe telemarketing nas eleições

03/05/2018

De acordo com o Artigo 25 da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, é vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário, por violar a intimidade e a vida privada dos cidadãos. Acionado para decidir sobre possível flexibilização, o STF resolveu manter a proibição no total.

Juíza nega fornecimento de medicamento não padronizado pelo SUS

02/05/2018

Na decisão, a magistrada apresentou levantamentos comprovando o empenho de R$ 10,6 milhões para a aquisição de medicamentos em 2016 e 2017. Em contrapartida, levantamento da unidade jurisdicional indicou sequestros judiciais no montante de R$ 2,2 milhões no mesmo período, em benefício de apenas 102 pessoas.

Demissões nas ADRs e municípios

02/05/2018

O governador Eduardo Moreira (MDB) determinou enxugamento da máquina administrativa a partir das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). No sul do Estado, houve demissões de cargos comissionados em Araranguá e Criciúma.

Rio das Ostras terá projeto especial

01/05/2018

Será assinado nesta quarta, 2, projeto de desassoreamento do Rio das Ostras, em Balneário Camboriú, visando aumentar a vazão e amenizar os alagamentos constantes causados por chuvas nos bairros da Barra, São Judas e Nova Esperança. Operação de limpeza do rio recolheu lixo jogado por moradores.

Operação flagra e pune motoristas embriagados

01/05/2018

Os motoristas autuados por embriaguez tiveram suas carteiras de motorista recolhidas. Eles pagarão multa no valor de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso por doze meses. O valor dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses.