Geral - Maio / 2020

Prefeitura proíbe locação de imóveis para paulistas por uma semana

21/05/2020

Ficam proibidas as novas locações de imóveis residências via aplicativos ou plataformas de busca e reserva, no período de 20 a 25 de maio de 2020, para moradores da cidade de São Paulo. A proibição prevista aplica-se igualmente à locação por diária realizadas por imobiliárias. Haverá barreiras sanitárias intensivas na cidade.

SC terá mais 125 novos leitos habilitados para atender Covid-19

21/05/2020

A habilitação tem duração de 90 dias, num investimento de R$ 18 milhões do Ministério da Saúde. Os recursos chegarão aos estados em parcela única e cada diária de leito receberá R$ 1,6 mil, o dobro do que é repassado normalmente. SC tem hoje 1.210 leitos de UTI ativos, com taxa de ocupação de 50 por cento até agora.

STF: empresas devem seguir determinação do Estado e oferecer máscaras a funcionários

20/05/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que empresas não podem contrariar determinações do Estado de Santa Catarina sobre medidas preventivas de combate ao novo coronavírus, uma vez que os entes federados têm competência para adoção de medidas que salvaguardam a saúde pública da população.

Nova lei prorroga prazo para municípios elaborarem plano de mobilidade urbana

20/05/2020

O PMU deverá ser elaborado até 12 de abril de 2022 para cidades com mais de 250 mil habitantes e de 12 de abril de 2023 para cidades com até 250 mil habitantes. Mais um adiamento, enquanto os problemas fluem cada vez com mais profundidade. Assim é também com a lei que obriga a retirada de lixões dos centros urbanos. Vai longe.

MP exige de Estado atendimento de leitos de UTI em Balneário Camboriú

20/05/2020

De acordo com a Promotoria de Justiça, em resposta ao determinado pela medida liminar, o Estado limitou-se a apresentar um relatório evasivo, sem apontar datas ou números de leitos e sem indicativos de disponibilidade imediata para a região se houver aumento repentino no número de casos confirmados e pacientes graves.

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

19/05/2020

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições),os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral.

Mais de 90 por cento do comércio de Balneário Camboriú perdeu faturamento em abril

19/05/2020

Em compensação, o estudo Termômetro do Comércio de Balneário Camboriú aponta que quase 50 por cento dos entrevistados não fez demissões em abril, 48,5 por cento não dispensaram colaboradores em abril, 55,4 por cento não suspenderam contratos de trabalho, mas 61,5 por cento reduziram jornada de trabalho. Estudo da CDL-BC.

Falência do globalismo como fator de unidade de propósitos entre países

16/05/2020

Nenhum fator bom entre países, exemplos ou sucessos econômicos e sociais, disseminam rápido como deveriam, para bem de todos. Mas uma porcaria como o vírus, sim. E nada comprova tanto quanto ele o fracasso do globalismo: quando a situação apertou, cada um cuidou de si e as fronteiras fecharam. Prevaleceram os interesses de cada um.

SC constitui mais empresas em 2020 do que em 2019, diz Jucesc

16/05/2020

Parece ser uma tentativa de amenizar a expectativa de desastre econômico possível ante as medidas restritivas adotadas no curso desta pandemia, quando se sabe que quase 500 mil empregos foram embora, um número desconhecido de empresas fechou em razão direta da crise e não mais voltarão e a tendência é piorar.

Justiça reconhece cálculo ilegal de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Itajaí

15/05/2020

A magistrada Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a ação declaratória do sindicato e declarou a inexistência de obrigação tributária quanto ao ITBI antes da ocorrência do fato gerador, com a possibilidade de sua cobrança concomitantemente ao ato para a efetivação do registro do título. 

MPSC denuncia quatro pessoas por homicídio de empresário em Balneário Camboriú

15/05/2020

Segundo a denúncia, apresentada pela 8. Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, o crime teria sido arquitetado por um advogado - que devia parte do pagamento de um veículo adquirido do empresário pelo valor de R$ 100 mil - e sua namorada, por estar incomodado com a cobrança insistente da dívida. Crime ocorreu dia 20 de janeiro de 2020.

Deputados aprovam transporte coletivo como serviço essencial em SC

14/05/2020

O objetivo do projeto é sensibilizar o governo estadual a retomar as atividades do setor. Os parlamentares favoráveis destacaram que a retomada do transporte coletivo é possível com medidas de segurança a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus, como higienização e redução da capacidade máxima dos veículos. Falta sanção.

SC sem data para retorno das aulas presenciais nas escolas

14/05/2020

Em sessão da Assembleia Legislativa, Secretário da Educação Natalino Uggioni, disse que ainda não há previsão de retorno às aulas presenciais. Ele reforçou ainda que a decisão do retorno será em bloco único para todos os setores da Educação e que a liberação do transporte escolar estará condicionada ao início das aulas presenciais.

Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho

12/05/2020

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados. O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional

Santa Catarina tem menor taxa de letalidade entre estados do Sul e Sudeste

12/05/2020

Na conta, que leva em consideração o número de mortes pelo total de casos confirmados, a taxa catarinense está em 1,90 por cento. Trata-se, ainda, do quarto menor índice do país, atrás apenas de Distrito Federal (1,57 por cento), Tocantins (1,61 por cento) e Roraima (1,63 por cento). Os dados foram obtidos junto aos governos estaduais.

Sobre imprensa, Carlos Moisés confirmou o que disse e explicou o sentido

11/05/2020

Leiam trechos principais da nota oficial de esclarecimento do governador Carlos Moisés sobre suas declarações a respeito da imprensa. Confirmou que disse o que disse, mas não exatamente como disseram que disse. Mas disse. Está inconformado com a exploração de notícias com pré-julgamentos indutores da opinião pública de SC.

Carlos Moisés sugere boicote publicitário à imprensa por críticas ao governo

09/05/2020

Tá dando uma coceira totalitarista nos alguns governadores e prefeitos. Caso do governador de SC, Carlos Moisés que, numa coletiva, se disse execrado pela imprensa e sugeriu boicote publicitário aos órgãos de comunicação. Em nota oficial de repúdio, a Acaert (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão) retrucou forte.

IBGE divulga dados sobre distribuição de UTIs, respiradores e profissionais de saúde

09/05/2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta semana, a distribuição de leitos de UTIs (unidades de terapia intensiva), respiradores, médicos e enfermeiros por unidades da federação e regiões do Brasil que são referência no atendimento de saúde de baixa e média complexidade. Colaboração da Fiocruz.

Casos respiradores fantasmas: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão

09/05/2020

Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. A operação ocorre em 12 municípios de vários estados do país.

Maioria dos brasileiros mora em casa e é dona do imóvel, mostra IBGE

06/05/2020

As casas representam 85,6 por cento, o equivalente a 62 milhões de moradias no país. A maior parte dos lares é própria e quitada, o equivalente a 66,4 por cento, ou 48,1 milhões. Além das casas, são cerca de 10 milhões de apartamentos no país (14,2 por cento). Casas de cômodos, cortiços ou cabeça de porco são 126 mil (0,2 por cento).

Rendimento do 1 por cento mais rico é 33,7 vezes o que recebe metade dos pobres

06/05/2020

Diz IBGE que a desigualdade entre homens, mulheres, e brancos, pardos e negros é um fenômeno estrutural. O rendimento médio dos trabalhadores com ensino superior (R$ 5.108) era, perto de três vezes maior que o daqueles com somente o ensino médio completo (R$ 1.788) e cerca de seis vezes o daqueles sem instrução (R$ 918).

Um em cada dez domicílios no Brasil joga esgoto na natureza

06/05/2020

O número equivale a cerca de 9 milhões de lares em todo o país que não têm acesso à rede de esgoto e crescem desde 2016. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2019. Em apenas um ano, esse número aumentou cerca de quatro vezes, passando de 2,2 milhões em 2018, para 9 milhões em 2019.

Pesquisa IBGE: falta água em um de cada dez domicílios brasileiros

06/05/2020

O abastecimento de água ajuda, entre outras coisas, na higiene e na prevenção de doenças. Lavar as mãos com água e sabão, várias vezes ao dia, está entre as recomendações para impedir o contágio pelo novo coronavírus. Os dados mostram que poços profundos ou artesianos são a principal fonte de abastecimento de 5,1 milhões de domicílios

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

06/05/2020

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família. A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas em troca de favores ilícitos em contratos com a Petrobras

Quanto cada estado e município receberá no Programa de Enfrentamento ao Coronavírus

05/05/2020

Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Santa Catarina terá R$ 86 milhoes para gastos com saúde pública e R$ 1.151 milhões de livre aplicação. Oremos a todos os santos e deuses pela boa aplicação da grana.

Mudam composições de comissões e mesa da Câmara de Balneário Camboriú

03/05/2020

Em função de alteração na proporcionalidade de bancadas por causa da migração de vereadores para outros partidos, As comissões legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú têm novas composições. A Mesa Diretora também sofreu mudanças. O PSB ficou sem representação no legislativo. Tinha quatro vereadores.  

Secretário da Saúde de SC pede demissão do cargo

01/05/2020

A exoneração a pedido acontece depois de sucessivas ações inexplicadas, como a tentativa de montar um hospital de campanha em Itajaí sem razões técnicas plausíveis e com valores irreais e a mais recente ação da aquisição sem licitação de respiradores e em condições estranhas às normas da lei, como o pagamento antecipado e não entrega.

Auxílio emergencial de R$ 600 negado a 32,8 milhões de pessoas

01/05/2020

O governo federal já processou 96,9 milhões de cadastros inscritos no programa de auxílio emergencial de R$ 600 e rejeitou o pagamento para 32,8 milhões de pessoas. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os CPFs dessas pessoas foram analisados pelo sistema e considerados inelegíveis, segundo as regras do programa.

Declaração de Regularidade Sanitária não inclui condomínios de casas

01/05/2020

Emasa informa que a Declaração de Regularidade Sanitária de Edificações não inclui os condomínios horizontais, ou de casas, pois os imóveis unifamiliares estão dispensados da exigência da declaração, porque já estão inseridos no programa Se Liga na Rede e porque o acesso é fácil, sem leituras por amostragem, mas diretas e individuais.