Nacional - Novembro / 2017

Foro privilegiado e suas nuanças

24/11/2017

Depois de deliberado por maioria, o fim do foro privilegiado ficou nas mãos de Toffoli, num inútil pedido de vistas, com intenções claramente procrastinatórias dos efeitos. Por isso a Justiça se desacredita. Em cima disso, parlamento vai contra-atacar e votará medidas restritivas de foro à Justiça e ao MP.

Nossa dolorosa dependência de água (e outras notícias nacionais)

23/11/2017

Segundo um estudo da ONU, de cada quatro empregos no mundo, três dependem da água, e deles, dois precisam de nível ainda mais elevado de consumo. O uso racional da água é imprescindível para a sustentabilidade e vai além das questões políticas e econômicas.

O definitivo domínio dos bandidos

22/11/2017

No Rio de Janeiro, situação triste: policiais vivem escondidos dentro da UPP para não sofrer retaliação dos bandidos. E o presidente Temer quer porque quer rebentar com aposentadorias, mas deputados já garantem que não será fácil atingir o quorum de votação necessário e nem o prazo desejado.

Custo do servidor: 500 bilhões mais que Saúde

21/11/2017

O regime de aposentadoria de um milhão de servidores federais consumiu R$ 1,325 trilhão entre 2001 e 2016, cerca de meio trilhão de reais a mais do que os R$ 800 bilhões destinados à Saúde pela União no período. Já em julgamento previsto para ser retomado nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal deverá formar maioria pela restrição à abrangência do foro privilegiado.

Os pré-candidatos ao governo de SC

20/11/2017

Os principais partidos do Estado já possuem nomes cogitados para disputar o governo em 2018: PMDB, PP, PSD e PSDB. Mas as águas por baixo da ponte ainda podem correr muito e os nomes citados agora podem ser mudados na hora decisiva, dependendo dos arranjos no tabuleiro do xadrez sucessório.

Histórico nada liberal de Bolsonaro

19/11/2017

Pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro se apresenta como liberal na economia. Mas seu histórico no Congresso revela oposição ao Plano Real, à quebra dos monopólios das telecomunicações e do petróleo e às reformas administrativa e da Previdência, relatam CATARINA ALENCASTRO e PAULO CELSO PEREIRA, de O Globo.

TSE quer mudar horário de verão de 2018

18/11/2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, o presidente do TSE, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais.

MPF bloqueia R$ 24 milhões de Lula e filho

17/11/2017

A defesa de Lula contesta o bloqueio, dizendo que não há base jurídica para isso, pois não é provado que o dinheiro vem de propina da compra de aviões, como diz o MPF. Mas fica a pergunta: de onde vêm os R$ 24 milhões da conta de pai e filho? Do casamento de dinheiro macho e dinheiro fêmea?

Deputados cassados recebem aposentadoria alta

16/11/2017

Nove deputados federais cassados nas últimas décadas por envolvimento em escândalos recebem da Câmara aposentadorias que variam de R$ 8.775,38 a R$ 23.344,70 mensais. Juntos, os benefícios somam R$ 126.960,94, provenientes de um plano de previdência custeado, em parte, por recursos públicos.

Apesar da crise, Justiça quer criar 5,5 mil cargos

14/11/2017

Apesar da crise, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma pilha de 15 pedidos de tribunais federais e do Distrito Federal para a criação de 5.516 novos cargos e funções gratificadas, alguns com salário inicial de R$ 27,5 mil. Os pedidos começaram em 2013 e vêm se acumulando.

PSDB paulista quer Alckmin candidato à presidência

13/11/2017

A disputa à presidência poderá ter Geraldo Alckmin como candidato do PSDB à presidência; antes, o partido precisa resolver suas mazelas internas, que não são poucas. Enquanto isso, o Congresso trabalha pela legalização do jogo, com criação de um fundo de combate ao crime. Mas...

Bolsonaro seria um estresse menor no mercado, acreditam especialistas

12/11/2017

Juristas propõem ao TSE a extinção de nove partidos, dentre eles os grandes PT e PMDB; a violência e aumento da criminalidade gera lucros pela venda de equipamentos de segurança; concessão de uso da terra e títulos fundiários: Temer concedeu mais do que Lula, nos seus governos. E já há quem acredite que a melhor opção, dentre tantas que estão aí - ou dentre as que estão postas - que Bolsonaro passa a ser a melhor para a presidência da República. A esquerda treme e muitos de outras tendências também.

Reforma trabalhista e Imposto Sindical

11/11/2017

Nova lei trabalhista já é aplicada em contratos. Sindicatos protestam, mas brigam pela volta do Imposto Sindical. Se voltar (quem duvida?), os protestam tendem a murchar ou até acabar. Governo diz que reforma estimulará emprego e renda para o trabalhador.

Proibição total a abortos

09/11/2017

Comissão especial da Câmara Federal aprovou proibição total a abortos, inclusive nos casos hoje previstos na lei. Enquanto isso, matadores de policiais perdem progressão de regime e cumprirão pena até o final. Na discussão da nova lei da Previdência, governo cede em pontos importantes.

Câmara vota pacote de Segurança

08/11/2017

A Câmara aprovou ontem à noite projetos que acabam com a redução automática da pena para menores de 21 anos e que obrigam operadoras de telefonia a instalar bloqueadores de celular em presídios. Os textos, que ainda vão ao Senado, integram o pacote de Segurança.

Surdez é tema ignorado pelo próprio governo

07/11/2017

Com o tema da formação educacional de surdos, o Enem apresentou aos candidatos informações para as quais nem gestores públicos têm explicações claras. A prova, que pedia texto argumentativo sobre a questão, trazia gráfico que mostra queda nas matrículas de alunos com surdez.

Presidente do TST diz que emprego depende de corte de direitos

06/11/2017

Reforma trabalhista que entra em vigor nesta semana traz segurança jurídica, afirma Ives Gandra da Silva Martins Filho. Ao defender as novas regras que entram em vigor no sábado (11), ele argumenta ser necessário reduzir alguns direitos para garantir empregos.

Não tem sentido candidato denunciado concorrer

05/11/2017

Luiz Fux, ministro do STF, questiona a candidatura de denunciados na Justiça. Ao ser perguntado sobre a possibilidade de Lula, condenado em primeira instância, concorrer à Presidência, respondeu que, se um presidente é afastado ao ser denunciado, porque um candidato poderia concorrer?

Lula e Bolsonaro na mira do TSE por campanha antecipada

04/11/2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar ainda neste ano dois processos por suposta propaganda eleitoral antecipada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro. Os casos dizem respeito a vídeos divulgados na internet com referências às candidaturas de ambos, que já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Planalto em 2018.

PT: faça o que digo, não o que faço

03/11/2017

Presidente estadual do PT/SP, o ex-prefeito de São Bernardo e ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho disse que o partido tem de rever a proibição de alianças com siglas que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff para ir às urnas em 2018.

Dinheiro para mobiliário do Centro de Eventos não está garantido

02/11/2017

Ante as encrencas enfrentadas pelo presidente Michel Temer, audiência do governador Colombo com ele para tratar dos R$ 17 milhões prometidos para compra dos móveis do Centro de Eventos de Balneário Camboriú foi suspensa e a liberação não está garantida. Pois então...

Violência contra idosos: maioria pelos filhos

01/11/2017

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou nessa terça-feira (31), a terceira edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa do Distrito Federal (DF). Em 2016, foram registradas 1.157 denúncias de violência contra idosos no DF, contra 1.097 registradas em 2015, 60 casos a menos. Os dados ainda mostram que 59,1 por cento dos casos de violência contra idosos são causados pelos próprios filhos e 11,6 por cento, por outros membros da família.