Nacional - Estadual - Agosto / 2018

Ato de improbidade é crime imprescritível

09/08/2018

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mudando entendimento inicial, decidiu que não há prazo para protocolar ações de cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa.

1.800 processos parados no TJSC

09/08/2018

O Tribunal de Justiça julgou mais processos do que os ingressados durante o primeiro semestre deste ano e registrou incremento de produtividade de 13,8 por cento em relação ao mesmo período de 2017. De janeiro a julho deste ano foram julgados 81.958 processos, contra 71.208 que deram entrada.

STF define idade mínima para ingresso no ensino fundamental

01/08/2018

As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério.

Brasil: 147.302.354 eleitores

01/08/2018

Crescimento do eleitorado foi de 3,14 por cento desde 2014. Em Santa Catarina, 5.070.212 eleitores de 295 municípios poderão votar nas Eleições 2018. Desse total, 63,44 por cento já realizaram o cadastramento biométrico. O estado de São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral do país, com 33.040.411 votantes.

Desperdício de comida: tristes recordes

01/08/2018

Países ricos e pobres desperdiçam na mesma proporção, a diferença é a forma: nos subdesenvolvidos, 40% das perdas acontecem na colheita e no transporte. Já nos países desenvolvidos, a mesma proporção é desperdiçada no consumo, de acordo com a FAO.