Nacional - Estadual - Maio / 2018

Duas escolas em reforma na região

23/05/2018

A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR Itajaí) autorizará o início imediato de reformas em duas escolas, com a assinatura das ordens de serviço pelo secretário regional Fredolino Alfredo Bento, nesta quinta-feira (24). O valor total aproxima-se de R$ 3 milhões.

Advogados de delatores acusados de receber propinas

19/05/2018

Fontes que têm acesso ao caso disseram que a proteção seria em relação a futuras delações premiadas no caso Banestado. Segundo Claret e Souza, Enrico Vieira Machado, peça-chave no esquema de Dario Messer, passou a exigir o pagamento pela proteção de alguns integrantes do esquema.

Lei das Licitações pode mudar

18/05/2018

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de licitações (PLs 1292/95, 6814/17 e apensados) reúne-se na próxima terça-feira (22) para discutir e votar o parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). O texto ainda não foi divulgado.

INSS acaba com atendimento presencial para aposentadoria por idade

17/05/2018

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Reforma trabalhista: ainda não

16/05/2018

Um dos principais pontos discutidos são os contratos de trabalho assinados antes da vigência da lei. Os magistrados podem entender que a legislação vale para todos os trabalhadores ou somente para os que assinaram a carteira depois de 11 de novembro.

Foro privilegiado causa divergências nos tribunais superiores

16/05/2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta (16) a analisar se restringe sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Há divergências entre os ministros.

PMs devem ser investigados pela Polícia Civil, decide TJSC

15/05/2018

PMs tiveram habeas corpus negados e poderão ser julgados por insubordinação se desrespeitarem Portaria do Secretário de Segurança Pública e criar obstáculos à investigação da Polícia Civil. Decisão proferida em habeas corpus preventivo requerido pela associação dos oficiais.

Receita investiga 800 agentes públicos

11/05/2018

Em vez de atuar a pedido de outras instituições, a Receita vai fazer suas próprias apurações. Caso encontre indícios de crime fora do campo tributário, encaminhará o caso para o Ministério Público e a Polícia Federal. O objetivo é utilizar a experiência acumulada na atuação conjunta com a PF e MPF.

Brusque: dentista da prefeitura acusado de 130 crimes de falsidade ideológica

09/05/2018

O MPSC ofereceu denúncia contra o dentista A. F. M. C. pela prática de 130 crimes de falsidade ideológica. Odontólogo e cirurgião dentista da Prefeitura de Brusque, André assinava o ponto no local de trabalho do serviço público, mas saia para atender em seu consultório particular.

360 mil famílias sem moradia em São Paulo

06/05/2018

As investigações apontam que o incêndio que causou o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida foi motivado por um curto-circuito em uma tomada de um cômodo no quinto andar. O espaço era ocupado por uma família de quatro pessoas.

Argentina: maior taxa de juro do mundo

05/05/2018

Diante da fuga de capitais que desvalorizou o peso em 8 por cento em uma semana, o Banco Central argentino aumentou a taxa básica de juros de 27,5 por cento para 40 por cento - a maior taxa nominal do mundo. Ao todo, foram três altas em oito dias. Brasil não crê em contaminação da nossa economia.

Deputados já vão para primeira instância

04/05/2018

Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli, do STF, enviou para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito envolvendo parlamentares no exercício do mandato.

Só PSDB não prestou contas no prazo

03/05/2018

Os tucanos perderam o prazo de apresentação da prestação de contas relativas ao ano de 2017 ao TSE. Dos 35 partidos, só o PSDB omitiu a declaração, obrigatória . Agora, o partido deverá apresentar a prestação de contas com uma explicação fundamentada das razões do atraso.

Forças Armadas ocuparão comunidades sem data de término

03/05/2018

Segundo o comando da operação, as ações serão implementadas por tempo indeterminado. O objetivo é derrubar as barricadas montadas pelos traficantes nas favelas para dificultar a entrada da polícia e das Forças Armadas, principalmente nas comunidades em áreas de conflito.

Operação da PF desmonta esquema de lavagem de dinheiro

03/05/2018

Foram expedidos 49 mandados de prisão preventiva, dos quais seis no exterior, quatro de prisão temporária e 51 de busca e apreensão. As buscas estão sendo feitas no Uruguai e no Paraguai, nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Foro privilegiado: decisão no Supremo

02/05/2018

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista. A favor, até agora, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

IR fora do prazo começa neste dia 2

02/05/2018

Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h desta quarta (2). O contribuinte será multado em 1 por cento do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20 por cento do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

Fortalecimento das Polícias Militares e Bombeiros

02/05/2018

As polícias militares e os corpos de bombeiros de todo país devem passar por uma reestruturação, segundo o Plano Nacional de Apoio e Fortalecimento das Policias Militares, uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Segurança Pública. Preveem-se operações conjuntas mais assiduamente entre as forças.