Nacional - Estadual - Novembro / 2018

Dívida com Estado: pagamento não pode ser em produtos

13/11/2018

A Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, numa ação judicial que tramitava desde 2013. Tribunal de Justiça decidiu que o débito deve ser pago em dinheiro, via bloqueios judiciais.

MTur fiscaliza meios de hospedagem na região

13/11/2018

Bombinhas e Balneário Camboriú, dois dos principais destinos de sol e mar em Santa Catarina, receberam na última semana a visita dos agentes do Ministério do Turismo para fiscalizar a regularidade do cadastro dos meios de hospedagem da região no Cadastur.

Justiça afasta servidores comissionados de Brusque

13/11/2018

Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou o imediato afastamento de cinco servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Brusque. Eles exerciam funções não vinculadas às suas atividades de direção ou assessoramento.