Nacional - Estadual - Dezembro / 2018

Justiça condena telemarketing de banco por danos morais

14/12/2018

O juiz Flávio Andre Paz de Brum, do Juizado Especial Cível da Capital, condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi prejudicada ao aceitar produto oferecido em ligação telefônica pelo setor de telemarketing da empresa.

Floripa: ação contra organizações criminosas

14/12/2018

Um total de 25 mandados de prisão temporária e outros 50 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em um operação realizada desde a madrugada desta sexta-feira (14) em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Os suspeitos estão sendo apontados pela investigação como sendo lideranças de organizações criminosas.

Bolsonaro quer afrouxar leis trabalhistas

13/12/2018

Os destaques dos principais jornais do Brasil apresentam os fatos que estão dançando nos bastidores e nos debates políticos. A maioria diz respeito à transição de governo, a apenas 17 dias de acontecer. As expectativas aumentam a cada minuto. Mas já há conjecturas a respeito - reais e/ou precipitadas.

Cobrança de couvert artístico deverá ser informada em detalhes

12/12/2018

A matéria, aprovada na Comissão de Economia da Assembleia, prevê que bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas que oferecem serviço de couvert artístico, deverão fixar em local de visível acesso, a descrição clara do preço que será cobrado e os horários de apresentações.

Prefeito e vice de Sombrio têm bens bloqueados por fraude em licitação

12/12/2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens no valor de R$ 461 mil do Grupo Correio do Sul e de políticos e servidores públicos do Município de Sombrio - entre eles o Prefeito, o Vice-Prefeito, um Vereador e Secretários Municipais. Para o MP, houve fraude na contratação de espaço em mídia para divulgação dos atos oficiais e campanhas do Município.

Justiça pune cartel de combustíveis em Joinville

12/12/2018

Pelo acordo, seis postos e uma pessoa física pagarão um total de R$ 6,76 milhões como contribuição pecuniária. Com a celebração do acordo, o processo administrativo fica suspenso em relação aos signatários do TCC, até que o Cade ateste o cumprimento integral do acordo pelas partes.

Nepotismo investigado em Araquari

11/12/2018

Em Araquari, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município, Clenilton Carlos Pereira, por prática de nepotismo. O prefeito admitiu a nomeação do irmão para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Municipal.

As escolas brasileiras sem bibliotecas

09/12/2018

Das 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55 por cento não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

SC: menor taxa de pobreza do país, diz IBGE

05/12/2018

Santa Catarina continua com o menor percentual de pobreza do país e ainda conseguiu reduzir o índice de 9,4 por cento para 8,5 por cento no último ano. Os dados constam na Síntese dos Indicadores Sociais, pesquisa de periodicidade anual divulgada nesta quarta-feira, 05, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).