Nacional - Estadual - Março / 2019

Juiz interdita boate no centro de Florianópolis

09/03/2019

A 3. Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão das atividades de uma boate localizada na área central de Florianópolis, até que o estabelecimento comprove ter o estudo de impacto de vizinhança. A decisão partiu do juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, em ação de procedimento comum com tutela de urgência.

Retirada de benefícios fiscais fica para julho

07/03/2019

A Assembleia Legislativa deve aprovar na semana que vem projeto de lei que prorrogará para 31 de julho o início da vigência de dois decretos editados pelo Poder Executivo no final do ano passado que retiram benefícios fiscais. A medida foi acertada durante reunião dos líderes de bancadas e blocos parlamentares.

Redução de número de mortes nas rodovias federais de SC

07/03/2019

Nacionalmente, em comparação ao Carnaval do ano passado, houve redução de 24 por cento no número de acidentes (1.518 em 2018 contra 1.157 este ano), redução de 7 por cento no número de feridos (1.569 contra 1.464 em 2019) e de 19 por cento no número de mortes (103 contra 83 este ano).

Presos federais não voltarão a prisões estaduais

03/03/2019

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1), por meio de julgamento virtual.

Imposto Sindical pode, mas só mediante boleto bancário

02/03/2019

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.