Privatização da Emasa?

É voz corrente que o candidato Fabrício de Oliveira estaria propenso a privatizar a Emasa, concendendo seus serviços à empresa Águas de Camboriú. Dir-se-ia (lembrando Michel Temer e suas mesóclises) que seria uma concessão, não uma privatização. Por 35 anos, prorrogáveis por, quem sabe, outro tanto? É privatização, digamos assim, com prazo determinado. Mas privatização.

Verdade ou mentira?

Fica abertíssimo o espaço para uma posição do candidato e dos demais candidatos quanto a isto. Vale a posição dos vices também. Publico tudo, tudinho da silva. Estou curioso.

Mas sem evasivas. SIM ou NÃO? Pra ficar registrado e conferir depois.


Pavan respondeu:


Prezado Aderbal Machado,

Acerca de questionamento publicado nesta data em seu site, sobre a posição das dos candidatos a prefeitura de Balneário Camboriú sobre o futuro da Empresa Municipal de Água e Saneamento, como candidato a prefeito venho lhe afirmar que NÃO integra nossa diretriz administrativa e não consta em nosso plano de governo qualquer menção ou possibilidade de privatização ou mesmo concessão dos serviços de água e esgoto em Balneário Camboriú. A EMASA, criada quando eu exercia o mandato de vice-governador de Santa Catarina, foi viabilizada em atendimento a demanda encampada pelo ex-prefeito Rubens Spernau para que a Cidade pudesse ter a necessária autonomia financeira e capacidade de decisão nas políticas públicas de coleta, tratamento distribuição de água e também de saneamento (coleta e tratamento de esgoto). Atualmente, sem a soma da receita da EMASA no orçamento do Município, já teríamos ultrapassado o limite prudencial da folha de pagamento, por exemplo. A EMASA pode e deverá ser um agente de transformação social, garantido um desenvolvimento sustentável, com respeito ao meio ambiente e proteção de nosso Rio Camboriú e afluentes. Qualquer retrocesso quanto a esta vitória coletiva conquistada em 2005 deve ser combatida e rechaçada pela sociedade. Seria realmente interessante que todos os demais candidatos a prefeito neste pleito assumissem este mesmo compromisso público, pois a EMASA é um patrimônio de todos os balneocamboriuenses.

Leonel Pavan (PSDB)

Candidato a Prefeito – Coligação BC Merece Mais


Jade Martins Ribeiro respondeu:


Não, não admitiremos a privatização da EMASA.

A água é um recurso natural essencial à vida e um bem comum de tamanha importância e não pode ter sua exploração privatizada. Recentemente, a ONU publicou documento informando sobre experiências desastrosas de privatização em vários países e que passaram a incentivar reestatização dos serviços de água e esgoto em função da ganância das empresas que, por visarem lucro, deixam de investir o necessário e adotam políticas de exclusão das comunidades mais carentes ou em regiões onde há pequeno retorno financeiro face aos investimentos necessários.

É triste saber que por falta de equipe técnica especializada, muitas cidades do Brasil e inclusive da nossa região, acabaram cedendo à concessão ou privatização com a justificativa da ineficiência do setor público. Ocorre que esses municípios não investem em geração de conhecimento e funcionários próprios, o que gera abertura a essa ineficiência, que por sua vez pode estimular adoção da equivocada gestão privatizada. Quem perde são os usuários que acabam pagando cada vez mais caro para atender à ganância das empresas privadas. Não podemos admitir a privatização em hipótese alguma.

Precisamos da EMASA como empresa pública como é: autarquia municipal - e precisamos dela cada vez mais forte e especializada. E fico feliz em poder declarar que o nosso governo é defensor de uma autarquia cada vez mais especializada, pois quando assumimos a gestão da EMASA havia uma estrutura mínima e insuficiente de funcionários efetivos, existiam apenas 10 vagas de operadores de estação e que não prestavam serviços de operação porque estavam nas mãos de uma empresa privada; não existia no quadro de funcionários técnicos com competência para assumir a responsabilidade pelo sistema de tratamento de água e esgoto.

Nosso governo fez Concurso Público, ampliou sua estrutura administrativa própria e admitiu técnicos de saneamento, fiscais sanitaristas, analistas químicos, engenheiros, fiscais sanitaristas e hoje possuímos 46 vagas de operadores de estação, que exercem a suas funções públicas e que receberam significativas melhorias salariais. Atualmente, a EMASA tem corpo funcional próprio, tem geração de conhecimento e uma equipe com competência e sabedoria para torná-la cada vez mais forte como autarquia municipal. É assim que vejo o futuro da EMASA, é assim que trabalharei para defendê-la: um bem público como a água.