Expectativa dos novos eleitos municipais

Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Pendências judiciais

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.

Crise financeira

Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.

Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Perfil dos eleitos

Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).

O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.

Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.

As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.

Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).

O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contingente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.

A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato. (EBC)

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Em Balneário Camboriú, empossados prefeito, vice e vereadores:
 

Prefeito
Fabrício de Oliveira – PSB – 32.552 votos – 49,40% dos válidos.

Vice
Carlos Humberto Metzner Silva – PR

Vereadores 

Leonardo Piruka – 1.900 votos – PP

Asinil Medeiros – 1.583 votos – PR

Arlindo Cruz – 1.409 votos – PMDB

Nilson Probst – 1.310 votos – PMDB

Roberto Souza Júnior – 1.265 votos – PMDB

Moacir da Antártica – 1.252 votos – PSDB

Marcelo Achutti – 1.248 votos – PP

André Meirinho – 1.247 votos – PP

Lucas Gotardo – 1.236 votos – PSB

Gelson Rodrigues – 1.196 votos – PSB

Pedro Francez – 1.137 votos – PR

David La Barrica – 1.130 votos – PSB

Bola  Pereira – 1.088 votos – PSDB

Omar Tomalih – 1.086 votos – PSB

Marcos Kurtz – 1.082 votos – PMDB

Elizeu Pereira – 1.074 votos – PMDB

Juliethe Nitz – 963 votos – PR

Joceli Nazari – 822 votos – PPS

Patrick Machado – 525 votos – PDT

Depois da posse, na sede da prefeitura, haverá transmissão de cargo de Edson Piriquito para Fabrício de Oliveira. Já estão nomeados e também serão empossados os secretários municipais e principais assessores do novo prefeito:

Anderson dos Santos – Cosip

Allan Muller Schroeder – Furbes (Fundo Rotativo do Bem Estar Social)

Alessandro Kuehne – Fundação Municipal de Esportes

Altamir Osni Teixeira – Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Antônio Gabriel Castanheira – Secretaria de Segurança e Incolumidade Pública

Ary de Souza – Secretaria de Articulação Governamental

Carlos Haack – Diretor Geral da Emasa

Denise da Costa Leite – Diretora Geral do Colegiado da Educação

Douglas Costa Beber Rocha – BCPrevi

Edson Bertelli – Secretaria de Administração

Edson Kratz – Secretaria de Planejamento e Obras

Emerson Dias Gonçalves – Fumtran

Fernando Marchiori – Secretaria de Compras

George Varela – Fundação Cultural

Ionice Maria Amaral – Fundo Municipal de Saúde

Jean Carlo Lopes – Procon

José Galvani Alberton – Procurador Geral

Jorge Teixeira – Secretaria da Saúde

João Luiz Demantova – Compur

Julimar Antônio Dagostin – Chefe de Gabinete do Prefeito

Luiz Henrique (Ike) Gevaerd – Secretaria do Meio Ambiente

Luiz Maraschin – Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social

Renata Furlanetto – Diretora de Comunicação

Victor Domingues – Secretaria de Transparência e Controle

Wesley Galvão dos Santos – Secretaria da Fazenda