Emasa quer realinhar tarifas

Prefeitura reúne Aresc (agência reguladora) e Emasa para discutir realinhamento de tarifas. Até aí, tudo bem. É preciso realinhar mesmo, principalmente a escala de incidência da tarifa no consumo (hoje em quatro níveis) e cuidar melhor da tarifa progressiva, de valores sufocantes para os condomínios. Entretanto, a conversa girou em torno de aumentar a arrecadação. Meu Deus! A Emasa tem dinheiro que nem sabe onde colocar (fatura R$ 76 milhões por ano). Portanto, seu lucro já é exorbitante – e a empresa não pode visar lucro, pois tem finalidade social antes e acima de tudo. O que ela precisa é ter capacidade de investimento e projetos para usar esse dinheiro todo (ao transferir o governo, o mandato anterior deixou pelo menos uns R$ 80 milhões no caixa da Emasa, limpinhos; mais do que o saldo deixado pela própria prefeitura, de R$ 50 milhões).

O realinhamento poderá ser feito de várias maneiras, sem sacrificar ninguém, ou ao menos não sacrificar o cidadão.

É verdade que o preço da tarifa de água de Balneário Camboriú é, talvez, o mais baixo do Brasil. De Santa Catarina com certeza: R$ 1,96 o metro cúbico (mil litros de água).Aqui ao redor, Itapema, Camboriú, Blumenau, Brusque e Itajaí, o mesmo preço não fica abaixo de R$ 2,40. Mesmo assim a empresa é extremamente superavitária.

O que precisa mudar é a escala dos valores. Quem sabe acrescentar mais faixas de cobrança e ampliar o início da cobrança progressiva. Hoje, entre a primeira escala (10m3) e a segunda (de 11m3 até 25m3) a diferença é de 75%. Ninguém sabe onde encontraram este cálculo, mas ele é impactante.

Ou quem sabe reduzir as quatro escalas para apenas duas, aumentando o inicial de R$ 1,96 para R$ 3,00, por hipótese apenas. Poderá ser R$ 2,50, como a média das tarifas da região. E a outra escala, com incidência progressiva, a partir do consumo de 60 ou 80 metros cúbicos. O preço mínimo em cobrança linear até 60 ou 80 metros cúbicos de consumo manteria o equilíbrio orçamentário muito próximo do atual. Um cálculo atuarial indicaria que as perdas até poderiam ocorrer, mas seriam mínimas e a Emasa continuaria com bom superávit.