Plano de Resíduos sólidos já existe em BC e faz tempo

O governo de BC anuncia que está executando o Plano de Resíduos Sólidos que, segundo dizem, não estaria realizado. Não é verdade. Quem esclarece é a especialista Kelli Cristina Dacol, a quem estava entregue a parte principal da demanda na época em que foi diretora técnica da Emasa, até dezembro de 2016. Diz ela:

O Plano de Saneamento Básico foi concluído contemplando água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Ou seja, de acordo como as leis federais 12.305 e 11.445 autorizam, o plano de resíduos foi unificado ao plano de saneamento, atendendo ao conteúdo total necessário, aprovado em audiência e em lei inclusive.

Na época não fizemos um Plano de Resíduos separado porque a lei permitia a unificação e também porque a lei federal de resíduos estava em fase de regulamentação, com muitos pontos sem definição exata, tais como logística reversa, acordos setoriais etc...

O governo atual pode separar o plano de resíduos num documentos único hoje, inclusive porque, como foi feito completo deve ser revisto este ano (a cada 4 anos deve passar por revisão). Mas o governo atual não pode dizer que está fazendo um plano, o plano já existe, eles podem dizer que irão separar os conteúdos e revisar.

Porém algumas pessoas têm ignorado a existência, para lançar na mídia que estão elaborando, começando do zero, o que não é verdade. E, sim, o contrato com a concessionária Ambiental vence em dezembro deste ano, mesmo ano em que o plano deve ser revisto.

===

É preciso tomar mais cuidado com a propaganda oficial. Há armadilhas pelo caminho e nem todos têm memória fraca.