COSIP vai aumentar

Município apresentou, retirou e vai reapresentar à Câmara projeto que altera o cálculo da taxa de iluminação pública.

A proposta prevê que a contribuição seja cobrada com base no consumo de energia elétrica de cada imóvel. Os donos de terrenos vazios também seriam taxados. Hoje, a cobrança leva em conta diversos critérios, entre eles a testada (frente) do imóvel. No novo modelo, os consumidores seriam enquadrados conforme a faixa de consumo estabelecida. A tabela com as faixas de gastos já foi revisada por duas vezes e ainda enfrenta críticas.

De acordo com o vereador Lucas Gotardo (PSB), da base governista, o objetivo é adequar o projeto para que seja apresentado de forma clara. O assunto também deve passar por discussão em audiência pública, depois que retornar pra Câmara, informou. Ele defende que a tabela precisa ser reajustada porque os valores estão defasados e deixar a cobrança mais justa.

A previsão é que o projeto volte à Câmara no início de novembro. O governo quer aprovar a mudança ainda este ano, para passar a vigorar a partir do ano que vem. Segundo a prefeitura, a maior parte da população vai pagar menos ou a mesma coisa que tá pagando com o novo método, podendo chegar até 90% em alguns casos. Mas a previsão da prefeitura é aumentar de R$ 650 mil para R$ 1 milhão a arrecadação da Cosip com a mudança.

Parte do valor vai pra Celesc. A outra parte a prefeitura quer usar pra modernizar o sistema. Conforme dados da prefeitura, hoje são 13.500 pontos de iluminação, sendo 10% com lâmpadas de mercúrio, que é ultrapassada e prejudicial ao meio ambiente. A prefeitura quer trocar por lâmpadas de LED, que são mais econômicas e menos poluentes.

Para o vereador de oposição, Leonardo Piruka (PP), não é hora de aumentar impostos, considerando a situação econômica do país. Ele reconhece que é preciso corrigir a defasagem de valores da Cosip, mas não neste momento.

(Matéria completa no DIARINHO deste sábado, 14) 

COMENTÁRIO DO EDITOR:

Vamos ser sinceros? Pode não ser o momento e precisamos ver de que jeito se fará, mas a taxa da Cosip precisa ser revista, sim, e também o custo do metro cúbico da água cobrado pela Emasa. Estão ambos defasados. 
O que se precisa ver é o reflexo disto no efeito cascata: o acúmulo de fatores, como a famigerada tarifa progressiva e o enorme degrau entre uma faixa e outra na cobrança da água. E aí que mora o problema. Quem sabe criar uma tarifa linear com o reajuste do preço básico.
Quanto à Cosip, a discussão está aberta - mas a mim me parece que o reajuste do valor ou a forma de incidência precisam de um reestudo. 
Também acho que é preciso retornar a cobrança da Contribuição de Melhoria na pavimentação asfáltica, cumpridos requisitos de qualidade do serviço. Mas acho que vou ficar sozinho e sob fogo nestas coisas.