Notas e BOs sobre assédio e Câmara

A denúncia de assédio sexual por parte de vereador contra vereadora em Balneário Camboriú rendeu uma série de notas oficiais e conduziu a fatos a serem observados.

Nas imagens anexas, pela sua simples visualização, se poderá tirar conclusões próprias, independente do que se diga aqui. Nas opiniões, cada um sabe de si.

A Câmara emitiu nota oficial a respeito do episódio, mas não a publicou em seu site. A vereadora emitiu e publicou nas redes. O vereador também. 

Boletins da ocorrência foram publicados pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar no whatsapp, depois de atenderem a ocorrência no prédio da Câmara (prints anexos).

Há pontos a ponderar:

1) a decisão do presidente de unificar o acesso de pessoas ao prédio da Câmara apenas pela porta principal, mesmo em dias de sessões (fora do expediente normal) precisa ser revista. Em dias de sessões, melhor manter o acesso lateral direto ao plenário, vedando o acesso ao interior administrativo da Câmara durante as sessões. Uma razão singela: foi ali que os fatos ocorreram. É uma bobagem burocratizar o acesso de público nos dias de sessões. Se for por segurança, não funciona, como não funcionou. Pelo contrário, causou o problema. Até porque, do jeito que é atualmente, nos dias de sessão o interior da Câmara parece o Calçadão da Central - todo mundo circula. Até o corredor lateral de acesso ao plenário é frequentado por gente que, muitas vezes, nada tem a ver nem com Câmara e nem com assessorias. Mesmo as assessorias precisam ter seus acessos limitados para evitar uma zoeira ao lado do plenário, coisa reclamada várias vezes pelo presidente, sem sucesso, porque continuam a fazer. Falta autoridade.

2) A segurança interna não funciona. O caso comprovou isto. Convenhamos que é incomum um cidadão entrar lá, por qualquer razão, agredir vereadores e servidores numa noite de sessão. Sem entrar no mérito do fato. Mas já ocorreu, em tempos passados, também de alguém entrar lá, rebentar com móveis e aparelhos da Câmara, na sala de imprensa, sem qualquer reação impeditiva.

A Câmara precisa ser rigorosa na análise desses fatos ou sairá desmoralizada. A Comissão de Ética precisa fazer valer suas prerrogativas. É para isto que existe - ou ao menos parece.