Fake news: punições, ameaças e caça às bruxas

Nota do TRE:

Passados 11 dias do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) apresentou na manhã desta quinta-feira (18) um balanço desta primeira etapa das eleições 2018. Durante a entrevista coletiva, o presidente afirmou a seguridade das urnas e disse que fontes produtoras de notícias falsas sobre o sistema eleitoral serão investigadas.

Até o momento a Polícia Federal (PF) já identificou 10 nomes envolvidos em reprodução de fake news em Santa Catarina. “No mundo virtual, é muito importante que se diga, também há responsabilização pelos atos e fatos como no mundo real. Não há como se esconder atrás de um teclado de computador ou de um smartphone, tudo deixa rastros e o autor poderá ser muito bem localizado”, afirmou o presidente do TRE, Ricardo Roesler.

Disseminadas principalmente pelas redes sociais, as notícias falsas colocam em dúvida a seguridade do sistema eleitoral. O presidente afirma que antes a preocupação da justiça era com o impacto das fake news sobre os candidatos e os partidos, mas agora é com o processo eletrônico de votação.

“Eu não vou permitir de forma alguma que se tente desacreditar o trabalho honesto, íntegro, de responsabilidade, de ética, de empenho, de dedicação de muitos anos, essa construção é diária, com o comprometimento dos valorosos e competentes servidores da Justiça Eleitoral, notadamente estou falando de Santa Catarina. Dos juízes eleitorais, dos procuradores e todos os colaboradores que se dedicaram a organização de uma eleição segura, transparente e eficiente”, disse Roesler.

Na votação do dia 7 de outubro, o TRE recebeu 744 registros de ocorrência sobre alguma desconformidade nas urnas, com reclamações dos próprios eleitores. A sessão com maior número de comunicados de ocorrências foi em São José, com sete reclamações, seguida por Florianópolis, que registrou quatro.

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HÁ REPAROS: se houve anomalias denunciadas por eleitores, tanto na ata da urna quanto em boletins registrados na polícia sobre presumíveis defeitos na hora de fechar o voto e se isto chegou à imprensa com testemunhos pessoais em casos diretos e identificados, inexiste a figura do fake news. Apenas notícia. Porque ninguém inventou nada. Num segundo ponto, o cidadão colocar dúvida na absoluta lisura técnica das urnas é um direito. Fica complicado alguém acreditar num sistema completamente seguro. Nenhum é. No caso da urna, na colocação dos dados. Afirmar que é um insulto punível duvidar da honestidade deste ou daquele, sem que se tenha nominado ninguém, é pouco. Fosse assim, far-se-ia silêncio total nas mídias, numa censura que só ditaduras fechadas praticam. Como, por sinal, estão sugerindo fazer - e não é bem o pessoal que chamam de reacionário e retrógrado.  Ao final, puna-se quem realmente tenha cometido o crime de calúnia, injúria ou difamação. Na real. Isto é fácil de constatar. Como disse o presidente do TRE, a Internet deixa rastros indeléveis. O medo é de caça às bruxas, pois as definições e punições são subjetivas, na interpretação fria da lei. Que pode ir pra qualquer lado, dentro das suas nuanças imperfeitas.