PMBC: cadê o chão que estava aqui?

Demitir metade dos comissionados da prefeitura resolve a situação financeira do município, cujas despesas beiram o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Dois anos depois de iniciado o seu mandato, o atual prefeito sente a água bater no baixo ventre, com riscos de as finanças municipais ficarem inviabilizadas em 2019, ante as vantagens funcionais obrigatórias e inevitáveis a serem aduzidas aos holerites dos servidores e as naturais e crescentes despesas municipais, sem contar a necessidade de investimentos, avolumada por carências estruturais e sociais.

E, por isso, se desespera em anunciar a demissão de 50% dos comissionados. Em verdade, o erro ficou lá atrás, antes mesmo de sua posse; antes até de sua indicação como candidato, quando repetia, em todas as entrevistas e intervenções, que sua primeira ação seria impor uma reforma administrativa saneadora nos quadros da prefeitura. Não só não fez como não fará. E por que se afirma isso? Porque há, no conjunto funcional, nomeações as quais constituem compromissos com grupos de apoiadores e partidos de sua base. Se o fizer, vai enfrentar uma guerra de pressões jamais vista. Será bombardeado de dentro para fora e de fora para dentro.

Quando entrou, deveria e poderia ter cumprido o compromisso de estabelecer as bases de uma bela reforma administrativa, como preconizou. Qualquer jejuno em administração pública sabe que esse tipo de cobra se mata na primeira investida. Se deixar passar, ela sobrevive e domina o campo e até pode crescer. No mínimo deveria ter evitado nomeações, o que bastaria. Para essas coisas (conhecer o quadro com que se vai lidar), existe a fase de transferência de poder, entre a eleição e a posse – a tal transição. Quando se observam e se tem acesso a todos os meandros da administração. E até onde se sabe segredos não foram escondidos na transição de Balneário Camboriú. Muito pelo contrário.

Do governo Piriquito para cá duas despesas consideráveis foram adicionadas no orçamento: Hospital Ruth Cardoso e Guarda Municipal. Que não existiam nas gestões anteriores. Ambas assumidas inteiramente no governo passado. Não fosse isso, a situação seria outra. Também é verdade que o quadro de efetivos se ampliou mediante concursos realizados e os funcionários efetivos acumulam vantagens no andamento de suas carreiras, por força de lei, portanto irrecorríveis. Mas mesmo isso deveria estar nos cálculos. Afinal, a arrecadação de Balneário Camboriú, considerados índices per capita e números absolutos é uma das maiores do Estado. Se considerarmos os 46,5 quilômetros quadrados de território a ser atendido, a análise fica ainda mais interessante e contundente.

A declaração do prefeito de demitir metade dos comissionados para garantir economia orçamentária, de fato, é uma demonstração inequívoca de erro conceitual e político. O fato de ser decidida somente após dois anos de governo ou em meio mandato torna o fato mais lamentável. Como dissemos noutra matéria deste site, o prefeito ainda não tem os pés no chão. E, pelo jeito, agora nem chão parece ter mais.