Saidinhas de presos no Natal: 409 só de Itajaí

Um total de 2.706 (12,63% da massa carcerária) detentos receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina. Um aumento percentual de 22,17% em relação ao ano de 2017, onde 2.106 detentos receberam o benefício. Os números foram atualizados pelo Departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP-SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), por meio do sistema de Informações Penais (i-Pen). Os presos começaram a ser liberados a partir do dia 15 de dezembro e o retorno está previsto até 05 de janeiro de 2019.

Saída Temporária é diferente do indulto natalino, ela é direcionada ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca aonde o sentenciado cumpre pena e não há distinção pelo tipo de crime cometido, conforme artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP).

Já o Indulto é o perdão da pena imposta ao sentenciado que se enquadre nas normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e é expedido na época da comemoração de Natal. O benefício é de competência exclusiva da Presidência da República, destina-se a um grupo indeterminado de condenados e é delimitado pela natureza do crime e quantidade da pena aplicada, além de outros requisitos estabelecidos.

Lista da Saída Temporária:

Araranguá – 63
Barra Velha – 36
Biguaçu – 02
Blumenau – 199
Brusque – 18
Caçador – 33
Campos Novos- 08
Chapecó – 325
Concórdia – 28
Criciúma – 247
Florianópolis – 09
Imbituba – 31
Indaial- 24
Itajaí – 409
Itapema – 14
Jaraguá do Sul – 38
Joaçaba – 11
Joinville – 119
Lages – 96
Laguna – 04
Maravilha – 06
Palhoça – 228
Porto União – 11
Rio do Sul – 23
São Cristovão do Sul - 376
São Francisco do Sul – 09

São José do Cedro – 27
São Miguel do Oeste – 02
São Pedro de Alcântara – 25
Tijucas – 37
Tubarão – 196
Videira – 15
Xanxerê – 37.