Crianças e adolescentes: 10 casos diários de violência sexual em SC

Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Santa Catarina no ano passado, são 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos. A fim de enfrentar o problema, que na maioria das vezes está no seio familiar, o Poder Judiciário desenvolve e participa de ações para aprimorar o acolhimento à vítima e para produção de provas destinadas a instrução do processo. O próximo 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

Diferente de outros crimes, a violência sexual acontece normalmente em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que auxiliam na apuração do abuso e da exploração sexual no Estado. Para o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital, Marcelo Volpato, os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes. Isso porque há um vínculo familiar, mas não afetivo.

O depoimento especial é tão importante que pode substituir uma prova técnica. Isso porque em um crime de estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos por exemplo, não necessariamente existe conjunção carnal e prova com laudo pericial. Segundo o magistrado, grande parte dos casos é de atos lascivos, toques e outros tipos de violência que não deixam vestígios.

No Estado, a região do Extremo Oeste tem o maior percentual de notificações de abuso sexual, com 3,5 casos para cada mil habitantes com idades entre zero e 17 anos. A região de Laguna tem o menor índice, com 1,8 notificações. A Grande Florianópolis tem a média estadual, de 2,3 casos. No Brasil, 33.411 denúncias anônimas foram recebidas pela Polícia Federal em 2018. Isso resultou em mais de 1.000 laudos de análise de conteúdo de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.